Category : Search result: responsabilidade Estado


Gilmar nega pedido do governo sobre impeachment no STF

Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de reconsideração do governo e manteve decisão que permite apenas à PGR abrir processo de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Entenda os desdobramentos.

Univás recebe Selo de Responsabilidade Social da ABMES

A Universidade do Vale do Sapucaí (Univás) foi certificada com o Selo Instituição Socialmente Responsável pela ABMES. A honraria reconhece projetos de extensão e engajamento com a comunidade. Saiba mais!

Natal indeniza mulher por acidente em buraco na via

Município de Natal foi condenado a pagar R$ 11 mil a mulher que sofreu acidente devido a buraco na Avenida Rio Doce. Decisão judicial reconhece omissão do poder público na conservação.

Bolsonaro condenado a 25 anos de prisão

Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe sentença de 25 anos de reclusão por tentativa de golpe. Direita brasileira se reorganiza sem sua liderança. Leia análise completa.

STF determina início da pena para Ramagem

Supremo Tribunal Federal ordena cumprimento de pena de 16 anos para deputado Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe de Estado. Parlamentar está foragido nos EUA.

STF conclui processo de Bolsonaro sobre golpe

Supremo Tribunal Federal declara fim do trânsito em julgado no caso do golpe de Estado. Ex-presidente Jair Bolsonaro pode ter pena decretada a qualquer momento por Alexandre de Moraes.

4 réus do Núcleo 1 apresentam recursos no STF

Defesas de generais e almirante do Núcleo 1 do golpe bolsonarista recorrem ao STF. Braga Netto, Heleno, Nogueira e Garnier contestam condenações. Prazos se esgotam nesta semana.

STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Supremo Tribunal Federal mantém ex-presidente preso na Superintendência da PF em Brasília. Decisão unânime considera risco de fuga antes de definição de pena.

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