Uber multada em R$ 398 mil por motos em SP
Prefeitura de São Paulo aplica multa de R$ 398 mil à Uber por manter operação de mototáxis durante período de restrição em janeiro. Entenda o caso.
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TJ-SP derruba proibição do mototáxi em São Paulo
Decisão histórica do Tribunal de Justiça de São Paulo declara inconstitucional a lei que proibia o serviço de mototáxi. Entenda os impactos para motoristas e usuários.
Justiça mantém proibição do mototáxi em São Paulo
Decisão judicial confirma proibição do transporte remunerado de pessoas em motocicletas na capital paulista. Medida gera polêmica entre profissionais e usuários.
Teresina permite mototáxis com até 10 anos de uso
Nova legislação em Teresina permite que mototaxistas utilizem motocicletas com até uma década de uso. Medida visa modernizar o serviço e garantir mais segurança.
Uber e 99 multadas por manterem mototáxi após proibição
Procon de São Paulo aplicou multas à Uber e 99 por continuarem oferecendo serviços de mototáxi após a proibição na capital. Entenda o caso e as implicações.
Uber e 99 multadas em R$ 17 mi por mototáxi irregular em SP
Procon-SP aplicou multas pesadas às plataformas por oferecerem serviço de mototáxi sem autorização na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
Uber e 99 multadas em R$ 17 mi por mototáxi em SP
Procon aplicou multas pesadas às plataformas por permitirem mototáxis sem autorização na capital paulista. Entenda o caso e as implicações para os usuários.
Câmara debate liberação do mototáxi em São José
Projeto em discussão na Câmara de São José dos Campos pode regulamentar o serviço de mototáxi em toda a região do Vale do Paraíba. Entenda os impactos!
Passageira relata assédio em corrida de mototáxi
Mulher foi vítima de assédio sexual durante viagem de mototáxi; caso foi registrado na delegacia e motociclista está sendo investigado.
Tarcísio delega a prefeituras regulamentação de mototáxis
Governador de São Paulo aprova legislação que permite aos municípios regulamentarem o serviço de mototáxi. Entenda os impactos e mudanças.
STF avança em julgamento sobre regras para redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo no polêmico julgamento que pode definir novas regras para as redes sociais no Brasil. Saiba como isso afeta usuários e plataformas.
Moraes relaciona 8/1 e violência em escolas à regulação de redes
Ministro do STF relaciona episódios de violência e discurso de ódio à necessidade de regulamentação das plataformas digitais. Decisão pode impactar liberdade de expressão no Brasil.
Café Fake: os riscos do produto falsificado
Denúncia sobre café falsificado revela problemas de regulamentação e riscos à saúde. Entenda por que esse caso é só o começo.
Responsabilização das redes sociais avança, mas falta detalhes
Especialistas destacam os avanços na responsabilização das plataformas digitais, mas alertam para a necessidade de regulamentação mais clara e eficiente.
Mato Grosso atualiza políticas de planejamento familiar
Autoridades de Mato Grosso discutem melhorias no planejamento familiar, com foco na otimização de fluxos e alinhamento de regulamentações para garantir acesso igualitário.
STF decide por leis mais duras contra redes sociais
Supremo Tribunal Federal avança na discussão sobre responsabilização de plataformas digitais por conteúdos ilegais. Decisão pode mudar o cenário das redes no Brasil.
Zanin dá 5° voto por regulação de redes no STF
Ministro Cristiano Zanin foi o quinto a votar a favor da regulamentação das redes sociais no STF. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
STF e Flávio Dino: novas regras para redes sociais?
Ministro do STF e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, vota a favor de medidas mais rígidas para plataformas digitais. Entenda o impacto.
Pesca no Lago Paranoá requer autorização
Descubra as regras para pescar no Lago Paranoá e evite multas. Saiba como obter a autorização necessária e preserve o meio ambiente.
Tributação de criptomoedas no Brasil depende do BC
A regulamentação da tributação de criptomoedas no Brasil ainda depende de debates com o Banco Central. Entenda os próximos passos e impactos para investidores.
STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
Supremo Tribunal Federal volta a discutir regulamentação da internet no Brasil. Entenda os pontos críticos e impactos para usuários e empresas.
RJ aprova regulamentação de armas para Guarda Municipal
Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio de Janeiro estabelece novas regras para o uso de armas de fogo pelos guardas municipais. Entenda os detalhes e impactos.
Projeto regula venda de substância usada em envenenamentos
Substância encontrada em produtos como açaí, baião de dois e ovos de Páscoa pode ser usada para envenenamento. Projeto de Lei busca regulamentar sua venda. Saiba mais!
Motoboys protestam em Manaus contra projeto de lei
Profissionais do motofrete em Manaus se mobilizam contra proposta que pode impactar sua rotina de trabalho. Entenda os motivos do protesto e o que diz o projeto.
BH aprova regulamentação de motos por app em 1º turno
Câmara Municipal de Belo Horizonte avança na regulamentação do serviço de mototáxi por app. Projeto segue para segunda votação e pode impactar milhares de motoristas.
CPI das Apostas: novas regras para influenciadores e 'Jogo do Tigrinho'
Relatório da CPI das Apostas sugere regras mais rígidas para influenciadores digitais e limitações no famoso 'Jogo do Tigrinho'. Entenda as propostas que podem mudar o cenário das apostas online no Brasil.
BH aprova regulamentação de mototáxi por aplicativo
Projeto aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte regulamenta o serviço de mototáxi por aplicativo na capital mineira. Entenda as novas regras e impactos.
Motoboys protestam contra regulamentação em Manaus
Profissionais da categoria se mobilizam na capital amazonense contra proposta que pode alterar as regras do trabalho por plataformas digitais. Entenda os impactos!
Câmara analisa regulamentação da inteligência artificial
Comissão especial da Câmara dos Deputados inicia discussões sobre proposta que estabelece regras para o desenvolvimento e aplicação de IA no país.
Câmara aprova regulamentação de mototáxi por app em MG
Projeto de lei que regulamenta o serviço de mototáxi via aplicativo foi aprovado em primeiro turno na Câmara de Minas Gerais. Entenda os impactos!
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