Galipolo: IOF deve regular, não só arrecadar
Secretário do Tesouro Nacional, Gabriel Galipolo, argumenta que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ter função regulatória, não apenas fiscal. Entenda o debate.
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Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Justiça mantém proibição de motos por app em SP
Tribunal nega recurso da 99 e mantém veto a mototáxis em São Paulo, mas determina que prefeitura crie regras para o serviço em três meses.
SC: multas de até R$ 293 para patinetes e ciclomotores
Município em Santa Catarina estabelece normas rígidas para o uso de patinetes elétricos e ciclomotores, com multas que podem chegar a R$ 293. Entenda as mudanças!
Procon JP multa agência por filas longas
Agência foi autuada após fiscalização constatar que clientes esperavam mais do que o tempo permitido por lei. Saiba mais sobre o caso e seus direitos como consumidor.
Gilmar Mendes: STF pode esboçar regulamentação de redes sociais
Ministro do STF, Gilmar Mendes, afirma que decisões recentes do tribunal podem servir como modelo para futura regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Nota Legal: prazo para indicar conta termina em 2/06
Moradores de Brasília têm até 2 de junho para indicar conta bancária e receber créditos do programa Nota Legal. Confira os detalhes!
Governo quer regulamentar programas de milhas e fidelidade
Líder do governo na Câmara propõe nova legislação para programas de milhas e fidelidade. Entenda os impactos e as mudanças que podem chegar ao mercado.
Consulta pública sobre regulação de redes sociais no Brasil
Comitê abre consulta pública para debater princípios que vão guiar a regulamentação das redes sociais no país. Saiba como participar e dar sua opinião.
Consulta pública define futuro das redes sociais no Brasil
O governo brasileiro abriu uma consulta pública para debater o futuro das plataformas digitais no país. Saiba como participar e influenciar as novas regras.
Senado restringe propaganda de apostas: veja mudanças
O Senado brasileiro aprovou restrições à propaganda de apostas esportivas e jogos de azar. Saiba o que é permitido e o que está proibido a partir de agora.
Produtora pede regulação urgente do streaming no Brasil
Renomada produtora brasileira destaca a necessidade de regulamentação do streaming para proteger a indústria audiovisual nacional e garantir diversidade cultural.
Ex-diretor da Anvisa critica proibição do cigarro eletrônico
Ex-diretor da Anvisa, que assinou o primeiro veto ao cigarro eletrônico, afirma que a proibição atual é um 'equívoco' e defende revisão da regulamentação.
7 plataformas de apostas suspensas por falhas de segurança
Sete operadoras de apostas foram suspensas pelo Ministério da Fazenda devido a vulnerabilidades críticas em seus sistemas. Entenda os riscos e as medidas tomadas.
BH permite venda de cerveja em bancas de jornal
A Prefeitura de Belo Horizonte regulamentou a venda de cervejas em bancas de jornal. Saiba como funcionará a nova medida e quais as condições para os permissionários.
Debate sobre IA no Congresso será técnico, diz deputada
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil será discutida de forma técnica e sem polarizações, afirma a deputada responsável pelo tema.
Florianópolis avança na regulamentação de Uber e apps
Proposta que busca estabelecer regras para serviços de transporte por aplicativo, como Uber, avança na Câmara Municipal de Florianópolis. Saiba o que muda!
BC permitirá bloqueio de CPF para novas contas bancárias
Medida do BC visa aumentar a segurança contra golpes financeiros; saiba como isso afeta você e quais são os próximos passos.
BC lança ferramenta para bloquear CPF contra fraudes
Banco Central do Brasil anuncia novo sistema que permite bloquear o CPF para abertura de contas em bancos, aumentando a segurança contra golpes financeiros.
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O Banco do Brasil anunciou a antecipação do PIX Automático, uma funcionalidade que promete revolucionar a forma como os clientes realizam pagamentos recorrentes. Descubra os detalhes!
Cidades em guerra contra o Airbnb: entenda o conflito
Descubra os motivos por trás da crescente resistência de metrópoles globais ao Airbnb e como isso afeta moradores e turistas.
99 paga R$ 250 para motociclistas em audiência em SP
Aplicativo de mobilidade incentiva motociclistas a comparecerem a audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo sobre regulamentação do serviço.
STF julga regulação das redes sob pressão do governo
Supremo Tribunal Federal volta a debater marco regulatório das plataformas digitais após intensa pressão do Planalto. Entenda os impactos para a liberdade de expressão e o controle de conteúdo online no Brasil.
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O Banco do Brasil anunciou a expansão do PIX Automático para todos os seus clientes, facilitando pagamentos recorrentes e agendados. Saiba como funciona!
PIX Automático: como funciona a novidade do Banco Central
O Banco Central lança o PIX Automático, uma novidade que promete facilitar ainda mais as transações financeiras. Entenda como vai funcionar e quais são os benefícios.
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Tribunal de Contas da União nega pedido de auditoria para fiscalizar aquisição do Banco Master pelo BRB. Decisão gera debates sobre transparência e controle público.
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Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública para regulamentar o mercado de créditos de carbono no país. Entenda os impactos e oportunidades.
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ANVISA suspende suplementos para sono e dor muscular
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