Primeiro bebê Pitaguary com nome indígena na certidão
Um marco histórico para o povo Pitaguary no Ceará: família celebra primeiro registro civil com nome indígena na certidão, fortalecendo identidade cultural e continuidade da luta por direitos.
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Moradora de São José dos Pinhais vive situação surreal ao descobrir que constava como falecida no sistema de saúde. Caso expõe falha grave no registro de óbitos.
Governo do Piauí anuncia criação de registro público de condenados por crimes sexuais contra menores. Medida fortalece a segurança e permite maior controle social.
O Supremo Tribunal Federal mantém ritmo acelerado nos julgamentos do processo sobre os ataques de 8 de janeiro. Confira o status de cada réu, as condenações já definidas e quem ainda aguarda julgamento.
Tribunal condena envolvidos na disseminação de desinformação e atos antidemocráticos. Entenda as penas aplicadas e o impacto nas investigações sobre ataques às instituições.
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade final para regularizar situação gratuitamente em Minas Gerais. Serviço oferece reconhecimento de paternidade sem custos.
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade gratuita neste final de semana. Ação acontece em Ipatinga e Coronel Fabriciano com agendamento obrigatório.
Decisão judicial determina prisão imediata de condenados que burlavam sistema com documentos falsos de trabalho. Medida expõe falhas no regime semiaberto e reforça combate a fraudes no sistema penal.