Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar
Equipe jurídica do ex-presidente recorre ao Supremo para evitar prisão domiciliar e pede que decisão seja tomada em sessão presencial, não virtual.
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Bolsonaro recorre ao STF contra decisão de Alexandre de Moraes
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Entenda o caso.
Bolsonaro recorre de prisão domiciliar; STF decide
Ex-presidente Jair Bolsonaro recorre contra decisão que o colocou em prisão domiciliar. Caso gera debates sobre justiça e política no Brasil.
TRE-SP mantém mandato de prefeito e vice de Barueri
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeita pedido de cassação e garante continuidade do mandato do prefeito e vice de Barueri. Entenda os detalhes!
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
Advogados do ex-presidente afirmam que decisão judicial foi inesperada e prometem recorrer. Saiba os detalhes dessa movimentação jurídica que está dando o que falar.
Prisão de Bolsonaro: STF só julga se defesa recorrer
Decisão sobre prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro depende de recurso da defesa. Saiba os detalhes desse embate jurídico que está dando o que falar.
OAB Paraná debate atuação do STF no 8 de janeiro
Evento organizado pela seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil promete esquentar os ânimos com discussão sobre decisões do Supremo Tribunal Federal.
Escritório do ES aplica ESG no mercado jurídico
Um escritório de advocacia do Espírito Santo está revolucionando o setor jurídico ao implementar práticas ESG. Conheça essa iniciativa pioneira!
Teresina fora do Minha Casa Minha Vida? Veja como recorrer!
Descubra o que fazer se sua cidade não foi selecionada no programa Minha Casa Minha Vida e como tentar reverter essa situação.
Bruno Henrique nega esquema e vai recorrer de decisão judicial
Jogador do Flamengo afirma que nunca participou de irregularidades e prepara defesa jurídica contra acusações.
WhatsApp ajuda a lembrar mensagens não respondidas
Novidade no WhatsApp ajuda usuários a gerenciar conversas pendentes de forma prática e eficiente. Saiba como usar!
Braga Netto: defesa recorre contra prisão preventiva
A defesa do general Braga Netto apresentou um novo recurso para tentar reverter a prisão preventiva. Saiba os detalhes da estratégia jurídica e o que está em jogo.
Defesa de Braga Neto recorre ao STF por liberdade
Advogados do general contestam decisão de Moraes e reforçam argumentos para soltura imediata. Saiba os detalhes do recurso e o que está em jogo.
Ministro do STF fica preso em elevador em Fortaleza
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, passou por um sufoco ao ficar preso em um elevador durante um evento jurídico em Fortaleza. Saiba detalhes!
Secretário explica polêmica do Horto Municipal em Limeira
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos de Limeira, Dr. Carlos Mendonça, detalhou os desdobramentos legais envolvendo a área do Horto Municipal. Confira os principais pontos!
Fam Talks: empreendedorismo jurídico e marketing digital
Encontro online reúne especialistas para discutir empreendedorismo jurídico e estratégias digitais em julho de 2025. Inscrições abertas!
Mãe de Marília Mendonça choca com contradições
As declarações da mãe da cantora Marília Mendonça sobre o acidente que tirou a vida da artista geram polêmica e deixam juristas perplexos. Entenda o caso.
Mutirão da Defensoria Pública em Santo Antônio de Jesus
Mutirão oferece serviços gratuitos de orientação jurídica e atendimento à comunidade. Saiba mais sobre esta iniciativa importante na Bahia.
Petrolina: atendimento jurídico gratuito em Direito de Família
A Procuradoria Geral de Petrolina está realizando atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família. Confira os detalhes e veja como se beneficiar.
Mãe de Marília Mendonça recorre por guarda do neto
A defesa da mãe da cantora Marília Mendonça anunciou que entrará com recurso contra a decisão que a tirou da guarda do neto. Saiba os detalhes do processo.
Mutirão para reconhecimento de paternidade no Vale do Paraíba
Ação gratuita acontecerá em diversas cidades da região e oferecerá assistência jurídica para regularizar vínculos familiares. Saiba como participar!
Edu Guedes perde ação e defesa anuncia recurso
Apresentador foi derrotado na Justiça em ação movida por Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann. Advogados de Guedes afirmam que vão recorrer da decisão.
Janaina Paschoal e o debate sobre aborto no STF
A professora e jurista Janaina Paschoal apresenta argumentos contundentes ao STF sobre a descriminalização do aborto. Entenda os pontos principais e as implicações jurídicas.
Ação social em Juiz de Fora oferece serviços gratuitos
Evento gratuito em Juiz de Fora oferece serviços essenciais à população, incluindo saúde, orientação jurídica e atenção aos animais de estimação.
STF suspende decretos do governo e Congresso
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Desafios do processo penal na pós-modernidade em debate
Especialistas se reúnem em Salvador para debater os desafios do processo penal na era pós-moderna, abordando tecnologia, direitos humanos e eficiência judicial.
PT dará suporte jurídico a influenciadores em campanha
Partido dos Trabalhadores anuncia assistência legal para criadores de conteúdo que enfrentarem processos por defenderem suas causas políticas nas redes sociais.
Prazo para acessibilidade no Enem 2025 termina hoje
Candidatos com deficiência ou condições específicas têm até esta quarta-feira (2) para solicitar atendimento especializado no Enem 2025. Saiba como garantir seus direitos!
Prazo para recurso de atendimento especial no Enem termina hoje
Candidatos ao Enem 2024 que tiveram pedido de atendimento especial negado têm até esta quarta-feira (3) para recorrer. Saiba como fazer!
PT apoia recurso de Lula no STF e critica Congresso
Partido dos Trabalhadores se posiciona contra medidas do Legislativo e confirma sustentação jurídica ao ex-presidente no Supremo Tribunal Federal.
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