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Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular

Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.

STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão

Ministro do STJ concede habeas corpus a Josivaldo Batista e Simone Rodrigues, investigados na Operação Copia e Cola. Decisão critica incoerência ao manter líder em liberdade.

STJ libera cunhados de Rodrigo Manga da prisão

STJ concede habeas corpus a cunhados do prefeito afastado de Sorocaba. Josivaldo Batista e Simone Frate responderão em liberdade com tornozeleira eletrônica. Decisão final será na quinta-feira.

Advogado preso por racismo em Parintins

Elias Sicsu, de 62 anos, foi preso após ofender técnica de enfermagem com frases racistas. Caso ocorreu durante celebração do Dia da Consciência Negra. Leia mais.

Discriminação racial por cabelo custa R$ 15 mil

Empresa em Maceió é condenada por impedir funcionária de usar tranças afro. Juiz aplica Protocolo Racial em caso de racismo institucional. Leia mais sobre direitos trabalhistas!

Professora denunciada por racismo contra aluna na Bahia

Caso de injúria racial em colégio estadual abala estudante de 14 anos. Mãe busca justiça enquanto polícia investiga as agressões verbais ocorridas durante preparativos para evento da Consciência Negra.

Estátua branca de padre negro causa polêmica em MG

Instalação de estátua branca representando Padre Victor, primeiro homem negro escravizado reconhecido como sacerdote no Brasil, causa revolta em Três Pontas. Movimentos sociais protestam contra embranquecimento.

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