Category : Search result: projeto mineral


Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal

Em votação tensa, Câmara dos Deputados aprova texto que impõe novas barreiras ao aborto legal para vítimas de violência sexual. Entenda o impacto da medida e como cada bancada se posicionou.

Governo contra equiparar facções ao terrorismo

Em posicionamento firme, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, revela que governo Lula é contra proposta que classifica facções como organizações terroristas. Entenda os motivos.

Câmara acelera projeto que dificulta aborto legal

Em votação tensa, deputados aprovam urgência para projeto que impõe novas barreiras ao aborto em casos de estupro. Saiba como cada partido votou e as consequências para mulheres e meninas vítimas de violência sexual.

Governo contra projeto que equipara facções a terroristas

Em pronunciamento oficial, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, declarou que o governo Lula é totalmente contra a proposta que equipara facções criminosas a organizações terroristas. A medida gera debates acalorados sobre segurança pública e direitos huma

Senado aprova isenção do IR para renda até R$ 5 mil

Comissão do Senado aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. Medida pode beneficiar milhões de brasileiros e agora aguarda votação em plenário. Entenda os detalhes!

Credisis e JICRED formam cidadãos com Bombeiro Mirim

Uma parceria inovadora entre Credisis, JICRED e Bombeiro Mirim está revolucionando a formação cidadã de crianças e adolescentes em Rondônia. Conheça esta iniciativa que une educação financeira, cooperativismo e cidadania.

Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência doméstica

Projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa pode transformar síndicos e funcionários de condomínios em agentes fundamentais no combate à violência contra mulheres no litoral paulista. Medida busca criar rede de proteção mais eficiente.

Richieli da Silva: da Bairro da Juventude ao mundo

Conheça a emocionante história de superação de Richieli da Silva, que saiu dos campos de várzea de Criciúma para se tornar campeão mundial de futsal e símbolo do poder transformador do esporte.

Derrite deixa Segurança SP para relatar PL anticrime

Deputado estadual se licencia da Secretaria de Segurança para assumir relatoria de projeto que tipifica organização criminosa como associação armada. Medida pode aumentar penas para líderes de facções.

Recife Antigo: concessão privada gera debate histórico

Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.

CCJ pauta projeto que equipara facções a terroristas

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.

Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH

Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.

Page 1 of 4