Advogado: 'Prisão não resolve problema da criminalidade'
Especialista em direito penal argumenta que medidas mais rígidas na progressão de penas não combatem a raiz da criminalidade e defende alternativas eficazes.
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Câmara aumenta tempo para progressão de pena em homicídios
Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados aumenta de 2/5 para 3/5 o tempo mínimo de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes de homicídio qualificado. Entenda as mudanças!
Câmara aprova regras mais duras para crimes hediondos
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Câmara aprova endurecimento na progressão de pena para crimes hediondos
Novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados tornam mais rígida a progressão de pena para condenados por crimes hediondos. Saiba o que muda na legislação.
Câmara dobra tempo para progressão de regime em crimes hediondos
Proposta aumenta de 2/5 para 4/5 o tempo necessário para que condenados por crimes hediondos possam progredir de regime. Entenda os impactos!
Câmara aprova mudanças em progressão de regime para homicidas
Projeto aprovado pela Câmara altera regras para progressão de regime de presos condenados por homicídio qualificado e feminicídio. Saiba como isso afeta o sistema penal.
Greve de professores paralisa centro de BH
Professores da rede municipal de BH protestam por melhores condições de trabalho e salários, causando transtornos no trânsito da capital mineira.
Pena maior para assassinato de policiais e juízes?
Projeto em discussão na Câmara dos Deputados pode aumentar tempo de prisão para quem matar agentes de segurança e magistrados. Saiba os detalhes.
Ex-delegado tem pena aumentada por duplo homicídio
Justiça do Paraná aumentou a condenação de ex-delegado acusado de matar esposa e enteada. Caso chocou a sociedade curitibana e ganhou novos desdobramentos.
Japão executa assassino ligado a caso no Twitter
O Japão executou um homem condenado por assassinatos ligados a um caso viral no Twitter. Saiba os detalhes deste crime chocante e a posição do país sobre a pena capital.
Japão executa assassino de nove pessoas
Homem foi condenado à pena de morte por crimes brutais cometidos há seis anos. Saiba os detalhes desse caso chocante.
Japão executa assassino do Twitter por 9 mortes
Homem condenado por nove assassinatos em série, que viralizaram no Twitter, foi executado no Japão. Caso chocou o país e reacendeu debate sobre pena de morte.
Justiça aumenta pena por assassinato de pai e filho em Votuporanga
Ministério Público recorre e consegue aumento de pena para acusados de matar pai e filho em propriedade rural. Caso chocou a região e ganhou novos capítulos na Justiça.
Governo propõe aumento de pena para furto de celulares
Novo projeto de lei enviado ao Congresso prevê punições mais severas para crimes envolvendo roubo e comércio ilegal de aparelhos móveis. Saiba o que muda.
Carro novo ou seminovo em 2025: qual vale mais a pena?
Descubra se vale mais a pena comprar um carro novo ou seminovo em 2025, com análises de custos, depreciação e vantagens de cada opção.
Primeiro condenado de 8/1 pede progressão de regime
Saiba detalhes sobre o pedido de progressão de regime do primeiro condenado pelos ataques de 8 de janeiro em Brasília. Entenda as implicações jurídicas e o que isso significa para os demais envolvidos.
Do Bico de Pena ao Teclado Invisível: A Evolução da Escrita
Explore a fascinante jornada da escrita, desde os tempos do bico de pena até a era digital, e descubra como essa evolução transformou a comunicação humana.
Família exige pena máxima para motorista embriagado no DF
A tragédia ocorreu no Distrito Federal, onde um motociclista perdeu a vida após ser atingido por um motorista embriagado. A família clama por justiça e pena máxima para o acusado.
Aumento de pena para maus-tratos a deficientes avança
Proposta que aumenta punição para crimes contra pessoas com deficiência avança no Congresso. Medida busca maior proteção e justiça para vítimas.
STJ julgará redução de pena de Robinho em agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu agosto como mês para julgar possível redução da pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Saiba detalhes.
Pena maior para abandono de idosos aguarda sanção
Projeto de lei que aumenta pena para abandono de idosos está pronto para ser sancionado. Entenda as mudanças e o impacto na sociedade.
Empresário paga pensão e reduz pena por morte de vigilante
Um empresário de Goiás conseguiu reduzir sua pena após pagar pensão à família de um vigilante que morreu em um acidente de trabalho. Saiba os detalhes dessa decisão judicial.
Suspeito de furto em igreja deve ir a missas por um ano
Homem acusado de roubar uma igreja em Estância, Sergipe, recebe sentença alternativa: comparecer a missas diárias por 12 meses. Decisão judicial visa reintegração social e reflexão.
Câmara aumenta pena para porte ilegal de fuzis
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para posse e porte ilegal de armas, especialmente fuzis. Saiba como isso impacta a segurança pública.
Traficante escapa da pena de morte em Cingapura
Um traficante de drogas escapou da pena de morte em Cingapura após uma revisão da lei e recebeu uma sentença de 31 anos de prisão. Saiba os detalhes desse caso impactante.
Câmara aprova aumento de pena para armas proibidas
Projeto de lei que aumenta a punição para porte ou posse de armas de uso restrito foi aprovado pela Câmara. Saiba como isso afeta a segurança pública.
Senado proíbe redução de pena por idade em crimes sexuais
Projeto de lei aprovado no Senado impede que réus de crimes sexuais tenham penas reduzidas com base na idade. Entenda os detalhes e impactos da nova legislação.
Idade não reduz pena em estupro, decide Congresso
Decisão do Congresso Nacional estabelece que a idade do acusado não pode ser usada para diminuir a pena em crimes de estupro, reforçando a proteção às vítimas.
Senado proíbe redução de pena por idade para criminosos sexuais
Proposta aprovada no Senado visa endurecer as punições para crimes sexuais, eliminando a possibilidade de redução de pena baseada na idade do criminoso. Entenda os detalhes!
Hackers invadem conta do presidente do Paraguai no X
Perfil oficial de Santiago Peña no X (antigo Twitter) foi alvo de cibercriminosos, que postaram mensagem enganosa sobre suposta doação de criptomoedas.
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