Justiça do AC mantém adolescente preso por acidente fatal
Tribunal de Justiça do Acre rejeita pedido de liberdade de adolescente de 17 anos envolvido em grave acidente com duas vítimas fatais. Decisão mantém medida socioeducativa de internação.
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Câmara aprova MP que beneficia taxistas com isenção de taxa
Em votação histórica, deputados aprovaram medida que elimina taxa de fiscalização para taxistas e regulamenta formação à distância no setor. Medida aguarda sanção presidencial.
Suspeitas de sequestro infantil proibidas em parques de Goiânia
Decisão judicial inédita restringe acesso de duas mulheres a locais públicos após tentativas de abordagem suspeita a crianças. Medida preventiva gera alerta entre pais e responsáveis.
Feminicídio em Imperatriz: ex mata mulher com medida protetiva
Um crime de feminicídio choca Imperatriz: homem invade residência e assassina ex-companheira, mesmo com medida protetiva em vigor. Caso expõe falhas no sistema de proteção às mulheres.
Virginia Fonseca descumpre medida protetiva
Descubra os detalhes do descumprimento de medida protetiva por Virginia Fonseca segundo promotor. Caso gera alerta sobre violência doméstica e responsabilidade digital.
Mulher com medida protetiva morta a facadas em Curitiba
Caso choca a capital paranaense e levanta alerta sobre eficácia de proteção a vítimas de violência doméstica. Vítima tinha ordem de afastamento contra agressor.
Sheila Thomaz retira medida protetiva contra prefeito
Ex-primeira-dama de São José dos Campos surpreende ao pedir retirada de medida protetiva contra o prefeito. Entenda os detalhes desta reviravolta política que está agitando o Vale do Paraíba.
Jovem com medida protetiva é morta pelo ex em Goiás
Caso chocante em Goiás revela violência doméstica fatal: mulher de 24 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro, que descumpriu medida protetiva. Crime aconteceu dentro de condomínio.
Fux deixa Primeira Turma do STF após 15 anos
Ministro Luiz Fux solicita saída da Primeira Turma do STF após quase 15 anos. Medida provisória de Lula altera composição do tribunal e gera reorganização interna.
MC Estudante preso por violar medida protetiva
Artista do rap foi preso em flagrante após supostamente descumprir ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-companheira. Caso levanta debates sobre violência doméstica.
Congresso quer liberar gastos ilimitados fora do orçamento
Uma medida em análise no Congresso pode abrir caminho para despesas públicas sem limites, desrespeitando as regras orçamentárias. Entenda os riscos para as contas públicas.
Ex-primeira-dama tem proteção contra prefeito de SJ Campos
Ex-primeira-dama Sheila Thomaz obtém proteção judicial após denúncias de assédio moral contra o prefeito Anderson Farias. Caso gera tensão política na maior cidade do Vale do Paraíba.
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