Moraes: Bolsonaro descumpriu medida, mas não vai preso
Ministro do STF considerou irregularidade isolada e decidiu não decretar prisão do ex-presidente. Saiba os detalhes da decisão que está dando o que falar.
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Uma menina de 12 anos faleceu após dar à luz em Minas Gerais. O adolescente envolvido no caso terá que cumprir medida socioeducativa. Saiba os detalhes desse triste episódio que levantou debates sobre proteção à infância.
Uma mulher foi detida após incendiar quintal e violar ordem judicial em Presidente Epitácio. Caso envolve desentendimento familiar e riscos à segurança.
Mulher de 32 anos foi morta pelo ex-companheiro em Cuiabá, mesmo com ordem de restrição. Caso choca comunidade e reacende debate sobre violência doméstica.
Pernambuco avança na proteção às mulheres com novo serviço digital do Tribunal de Justiça. Agilidade e segurança no combate à violência doméstica.
Ex-presidente encerrou conversa com jornalistas após questionamentos sobre possível violação de decisão da Justiça Eleitoral. Confira os detalhes!
Caso chocante no Paraná: acusado de tentativa de feminicídio já tinha histórico de violência contra a vítima. Veja os detalhes.
Um homem foi preso em flagrante em Avaré, suspeito de ameaçar a ex-companheira de morte e violar medida protetiva. A vítima registrou ocorrência na delegacia da mulher.
Homem descumpriu ordem judicial e agrediu mulher violentamente em Minas Gerais. Caso reforça debate sobre violência doméstica no Brasil.
Um indivíduo foi detido durante tentativa de furto de cabos elétricos em Santarém. Ele já tinha restrições judiciais — e agora responde por descumprimento e novo crime.
Policia prende suspeito de agredir e incendiar pertences de ex-companheira grávida, violando medida protetiva. Caso choca comunidade local.
Homem foi detido após vítima acionar dispositivo de emergência. Caso ocorreu em Cordeirópolis e reforça importância do mecanismo no combate à violência doméstica.
Um homem foi detido após violar medida protetiva e atear fogo na residência da ex-companheira em Boituva. Saiba os detalhes do caso.
Um rapaz foi detido após violar medida protetiva e se aproximar da ex-companheira, em caso enquadrado na Lei Maria da Penha. Saiba os detalhes.
Um servidor público foi detido após violar medida protetiva que beneficiava sua ex-mulher. Caso ocorreu no Distrito Federal e chama atenção para a violência doméstica.
Um menor foi preso no Espírito Santo após ser flagrado com uma motocicleta roubada. O caso ocorreu menos de duas semanas depois dele deixar uma unidade de internação.
Vítima de violência doméstica consegue prorrogar medida protetiva após relatar medo do ex-companheiro à Justiça de Mato Grosso.
Jovem envolvida em crime em Itaperuna, RJ, será transferida para unidade socioeducativa em Cuiabá, MT. Saiba detalhes do caso.
Um conselheiro tutelar do Distrito Federal foi preso após descumprir medida protetiva que beneficiava sua ex-mulher. Saiba os detalhes do caso.
Dados alarmantes revelam que, das 28 vítimas de feminicídio em Mato Grosso, apenas 2 possuíam medida protetiva. Entenda os desafios no combate à violência contra a mulher.
O Senado Federal aprovou o texto-base da Medida Provisória que promete mudanças significativas. Saiba o que está em jogo e como isso afeta o país.
Um desentendimento entre um casal em Limeira escalou para violência física, resultando em uma facada e um pedido de medida protetiva. Saiba os detalhes do caso.
Suspeito se escondeu em matagal, mas foi localizado pela polícia. Caso reforça a importância do combate à violência doméstica no Brasil.
Homem foi detido após violar ordem judicial e fazer ameaças contra a ex-companheira. Caso reforça alerta sobre violência doméstica em Roraima.
Jovem de 16 anos, responsável pelo crime que chocou o interior do Rio de Janeiro, foi encaminhado para unidade especializada após decisão judicial.
Indivíduo foi detido após violar ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-companheira. Caso ganhou repercussão após ele ostentar armas em publicações nas redes sociais.
Senador do MDB será o responsável por analisar a Medida Provisória que impacta o setor elétrico brasileiro. Saiba os detalhes!
Governo federal age para barrar 'jabutis' que podem encarecer a energia elétrica. Saiba como a MP pode impactar seu bolso.
Tribunal responsabiliza o governo estadual pela decapitação de um jovem dentro de centro de internação. Caso chocante expõe falhas no sistema socioeducativo.
Senador Davi Alcolumbre lidera discussão sobre Medida Provisória que visa conter aumento nas tarifas de energia elétrica. Encontro reúne ministros e líderes políticos em Brasília.