Justiça do AC mantém adolescente preso por acidente fatal
Tribunal de Justiça do Acre rejeita pedido de liberdade de adolescente de 17 anos envolvido em grave acidente com duas vítimas fatais. Decisão mantém medida socioeducativa de internação.
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Em votação histórica, deputados aprovaram medida que elimina taxa de fiscalização para taxistas e regulamenta formação à distância no setor. Medida aguarda sanção presidencial.
Decisão judicial inédita restringe acesso de duas mulheres a locais públicos após tentativas de abordagem suspeita a crianças. Medida preventiva gera alerta entre pais e responsáveis.
Um crime de feminicídio choca Imperatriz: homem invade residência e assassina ex-companheira, mesmo com medida protetiva em vigor. Caso expõe falhas no sistema de proteção às mulheres.
Descubra os detalhes do descumprimento de medida protetiva por Virginia Fonseca segundo promotor. Caso gera alerta sobre violência doméstica e responsabilidade digital.
Caso choca a capital paranaense e levanta alerta sobre eficácia de proteção a vítimas de violência doméstica. Vítima tinha ordem de afastamento contra agressor.
Ex-primeira-dama de São José dos Campos surpreende ao pedir retirada de medida protetiva contra o prefeito. Entenda os detalhes desta reviravolta política que está agitando o Vale do Paraíba.
Caso chocante em Goiás revela violência doméstica fatal: mulher de 24 anos foi morta a facadas pelo ex-companheiro, que descumpriu medida protetiva. Crime aconteceu dentro de condomínio.
Ministro Luiz Fux solicita saída da Primeira Turma do STF após quase 15 anos. Medida provisória de Lula altera composição do tribunal e gera reorganização interna.
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Uma medida em análise no Congresso pode abrir caminho para despesas públicas sem limites, desrespeitando as regras orçamentárias. Entenda os riscos para as contas públicas.
Ex-primeira-dama Sheila Thomaz obtém proteção judicial após denúncias de assédio moral contra o prefeito Anderson Farias. Caso gera tensão política na maior cidade do Vale do Paraíba.