Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do Tocantins
Ministro do STF concede liminar que revoga afastamento de 180 dias do governador, suspeito de desvios na pandemia. Ele foi recebido com festa em Palmas. Saiba os detalhes.
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Projetos no Congresso buscam limitar poderes do STF
Após decisão de Gilmar Mendes, Congresso reage com propostas que restringem o Supremo. Entenda PECs sobre impeachment, mandato e nova forma de escolher ministros. Leia a análise.
Governador do TO retorna ao cargo após decisão do STF
Ministro Nunes Marques concede liminar que revoga afastamento de Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio em compra de cestas básicas na pandemia. Decisão ainda será analisada pelo plenário.
Wanderlei Barbosa retorna ao cargo de governador do TO
Ministro do STF deferiu habeas corpus e suspendeu afastamento de 180 dias. Decisão cita falta de provas robustas e de contemporaneidade nas investigações sobre desvio de cestas básicas.
CCJ acelera projeto contra STF após decisão de Gilmar
Comissão da Câmara aprovou texto que limita poderes do Supremo horas após ministro restringir impeachment. Projeto segue para o Senado. Entenda o caso.
Justiça suspende aumento salarial em Guapé (MG)
Liminar suspende reajuste de 4,83% para agentes públicos em Guapé, Sul de Minas. Vereadores não podem aprovar aumento para mandato vigente. Câmara vai recorrer.
Dino explica silêncio sobre indicação de Messias ao STF
Ministro do Supremo afirma manter distância prudente de assunto politicamente controvertido, ainda em análise no Senado. Entenda o caso.
Almoço de Lula com relator de Messias no STF gera tensão
Presidente Lula se reúne com senador Weverton Rocha, relator da indicação de Jorge Messias ao STF. Encontro ocorre após críticas públicas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao governo. Saiba os detalhes.
Moraes telefona a Messias, mas preferia Pacheco no STF
Alexandre de Moraes telefonou para Jorge Messias, indicado de Lula ao STF, mas mantém preferência por Rodrigo Pacheco. Saiba os bastidores da indicação.
Weverton relator surpresa de Messias no STF
Senador Weverton Rocha assume relatoria da indicação de Jorge Messias ao STF. Compromete-se a fazer 'o melhor possível' pela aprovação do governo Lula. Saiba os detalhes!
Viadutos de Uberlândia com velocidade de 40 km/h
Juiz federal determina melhorias na sinalização de dois viadutos em Uberlândia e redução da velocidade máxima para 40 km/h. Medida deve ser implementada em 15 dias.
General apresenta novos embargos ao STF antes do prazo
General Paulo Sérgio Nogueira, condenado por tentativa de golpe, entrega novos embargos de declaração ao STF. Prazo termina nesta segunda-feira. Acompanhe os desdobramentos.
Alcolumbre responde a Messias sobre vaga no STF
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, responde a tentativa de aproximação de Jorge Messias, indicado ao STF. Leia análise completa sobre o impasse político.
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF
Presidente Lula nomeia advogado-geral da União, Jorge Messias, para Supremo Tribunal Federal. Conheça a trajetória e os desafios do novo ministro.
Mendonça apoia indicação de Messias ao STF
Ministro do STF, André Mendonça, parabeniza Jorge Messias por indicação ao Supremo e oferece apoio na sabatina do Senado. Confira os detalhes!
Jorge Messias é indicado por Lula para o STF
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União promete dedicação e integridade caso seja aprovado pelo Senado. Saiba mais!
Jorge Messias é indicado por Lula para o STF
Presidente Lula indica Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Advogado-geral da União se diz honrado e aguarda aprovação do Senado. Saiba mais!
Lula indica Jorge Messias para ministro do STF
Presidente Lula escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Barroso. Entenda os critérios da indicação.
Lula confirma Messias para vaga no STF a Pacheco
Presidente Lula recebeu Rodrigo Pacheco e confirmou indicação de Jorge Messias para Supremo Tribunal Federal. Senador mineiro respeita decisão e planeja deixar a política.
Janja comenta vaga feminina no Supremo Tribunal Federal
Primeira-dama Janja Silva fala sobre ausência de nomes femininos para vaga de Barroso no STF durante entrevista na COP30. Leia a análise completa.
Justiça suspende cassação de vereadora Brisa Bracchi
Tribunal concede liminar e suspende julgamento de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) em Natal. Decisão aponta violação de prazos e risco à ampla defesa.
Justiça libera pedágio na Mogi-Dutra para Aruja
Decisão judicial revoga liminar que impedia cobrança de pedágio para moradores de Aruja na Rodovia Mogi-Dutra. Entenda os impactos no bolso dos motoristas.
WePink pede retratação após descumprir liminar
Empresa de Virginia enfrenta revés jurídico após Ministério Público comprovar violação de decisão judicial. Defesa faz movimento inesperado pedindo retratação em caso que mobiliza Goiás.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
MP: Virgínia descumpriu liminar com post de perfume
Ministério Público de Goiás alega que influenciadora desrespeitou decisão judicial ao promover fragrância com desconto nas redes sociais. Caso pode resultar em multa milionária.
MPT fecha setores de multinacional em SP por risco a trabalhadores
Ministério Público do Trabalho obtém liminar urgente contra empresa multinacional em Presidente Prudente após identificar graves falhas na segurança que colocavam trabalhadores em situação de risco iminente.
Fux pede transferência no STF: entenda o impacto
Ministro Luiz Fux solicita mudança para a 2ª Turma do STF em manobra que pode redefinir equilíbrio de forças no tribunal. Entenda como funcionam as turmas e o impacto dessa decisão.
STF publica acórdão que condena Bolsonaro por golpismo
Supremo Tribunal Federal divulga documento completo que condena Jair Bolsonaro por participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes do julgamento que marcou a política brasileira.
STF mantém condenações por atos golpistas
Decisão da Primeira Turma do STF confirma penas de condenados pela tentativa de golpe de 2023. Entenda os próximos passos legais e o que muda no processo.
STF condena Bolsonaro e cúpula por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal publica sentença que condena Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Decisão marca novo capítulo na política brasileira.
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