Licenciamento TO: prazo final é 15 de outubro
Motoristas tocantinenses têm até 15 de outubro para regularizar o licenciamento anual de veículos. Confira o passo a passo para emitir o boleto e evitar multas.
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São Luís do Quitunde multada em R$ 600 mil por lixo irregular
O município alagoano foi penalizado pelo Instituto do Meio Ambiente devido ao descarte e armazenamento inadequado de resíduos sólidos. A situação, que já se arrasta há anos, representa um risco grave à saúde pública e ao meio ambiente.
Uberaba confirma multas para descarte irregular de lixo
Prefeitura de Uberaba instala placas de alerta e confirma aplicação de multas para quem descarta resíduos em locais inadequados. Entenda as mudanças.
Rodoanel de BH ganha licenciamento prioritário por decreto
Governo de Minas Gerais acelera licenciamento do Rodoanel Metropolitano, obra crucial para desafogar o tráfego na Grande Belo Horizonte. Medida visa agilizar processo ambiental e impulsionar desenvolvimento logístico da região.
Detran-RJ leva serviços a Rio das Ostras nesta terça (26)
Moradores de Rio das Ostras ganham uma oportunidade de ouro para regularizar documentos de veículos e obter a CNH sem precisar sair da cidade. Serviços do Detran-RJ disponíveis em posto temporário.
Rio sedia debate pré-COP30 sobre licenciamento ambiental
Rio de Janeiro se prepara para evento pré-COP30 com debate acalorado sobre licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Um verdadeiro termômetro para as discussões que dominarão Belém.
1 tonelada de queijo irregular apreendida em Major Isidoro
Fiscalização sanitária encontrou produtos irregulares e animais criados em meio a dejetos, expondo graves riscos à saúde pública no interior de Alagoas.
Florianópolis desburocratiza licenciamento urbanístico
Prefeitura de Florianópolis implementa medidas para agilizar processos de licenciamento urbanístico, reduzindo burocracia e melhorando atendimento.
Datas de licenciamento 2025 no PR: calendário completo
Confira as novas datas para licenciamento de veículos no Paraná em 2025 e saiba como regularizar sua situação sem dor de cabeça.
Vetos de Lula ao PL ambiental são elogiados por Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente defende vetos presidenciais ao projeto que flexibilizaria licenciamento, afirmando que medida protege biomas e desenvolvimento sustentável.
Lula veta 63 pontos da Lei do Licenciamento Ambiental
Presidente sanciona texto com alterações após pressões de ruralistas e ambientalistas. Entenda os impactos das mudanças.
Lula veta licenciamento ambiental e Brasil perde Arlindo Cruz
Presidente barra mais de 60 artigos que flexibilizavam regras ambientais, enquanto o samba chora a morte de um de seus maiores ícones. Confira os destaques do dia!
Lula veta 60 pontos de projeto sobre licenciamento ambiental
Presidente veta pontos polêmicos da proposta que altera regras de licenciamento ambiental no Brasil. Medida gera debates entre ambientalistas e setor produtivo.
Lula sanciona lei que muda licenciamento ambiental
Nova legislação flexibiliza processos de licenciamento ambiental no Brasil, mantendo exigências para setores sensíveis. Entenda os impactos.
Lula veta trechos de projeto sobre licenças ambientais
Presidente explica decisão de vetar trechos do projeto que flexibilizava licenciamento ambiental, reforçando compromisso com sustentabilidade e direitos sociais.
Lula edita MP para agilizar licenças ambientais especiais
Governo federal flexibiliza regras para licenciamento de obras estratégicas e envia proposta para acelerar processos sem abrir mão da sustentabilidade. Entenda os detalhes.
Vetos no licenciamento ambiental: o que muda?
Entenda os principais vetos do governo no novo marco do licenciamento ambiental e como isso afeta projetos de infraestrutura no Brasil.
Mutirão do Detran em Petrópolis neste sábado
O Detran-RJ oferece uma série de serviços gratuitos e descomplicados neste sábado (9) em Petrópolis. Veja como regularizar sua situação sem burocracia!
Marina Silva detalha mudanças no licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente detalha novas regras para agilizar processos sem abrir mão da proteção ambiental. Entenda os impactos!
Marina Silva defende novo modelo de licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente rebate críticas e explica como novo PL pode harmonizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental no Brasil.
Lula veta 63 pontos do licenciamento ambiental e propõe mudanças
Presidente sanciona lei com vetos e alterações que podem revolucionar processos ambientais no Brasil. Veja o que muda e quem sai ganhando.
Marina Silva sobre vetos ambientais: "Economia não pode brigar com natureza"
Ministra do Meio Ambiente defende equilíbrio entre desenvolvimento e preservação após vetos presidenciais a pontos polêmicos do projeto de flexibilização.
Governo veta 63 pontos da lei de licenciamento ambiental
Planalto anuncia veto a trechos polêmicos da nova legislação que flexibiliza regras para obras. Saiba quais pontos foram barrados e os impactos reais.
Artistas protestam contra mudanças no licenciamento ambiental
Mais de 100 artistas brasileiros assinam manifesto contra projeto que flexibiliza regras ambientais. Obra coletiva alerta para riscos ao meio ambiente.
MPF quer barrar flexibilização em sítios arqueológicos do Acre
MPF aciona Justiça contra normas que reduzem exigências para obras em áreas com patrimônio histórico no Acre. Especialistas temem riscos irreversíveis.
Veto ao PL do Licenciamento gera ações judiciais
Após o veto presidencial ao projeto que flexibilizava o licenciamento ambiental, organizações anunciam medidas legais para barrar a proposta. Entenda o embate.
Oeste do Pará: 45+ empresas buscam licenciamento ambiental
Região do oeste paraense vive momento de expansão econômica com dezenas de negócios em processo de regularização ambiental. Entenda os detalhes!
MPF pede veto de Lula a pontos do licenciamento ambiental
Ministério Público Federal recomenda que presidente vete mais de 30 artigos do projeto de lei do licenciamento ambiental. Veja os argumentos e os possíveis impactos.
Marina Silva: vetar licenciamento não basta, precisa substituir
Ministra do Meio Ambiente critica falta de alternativas sustentáveis e defende modelo que equilibre desenvolvimento e preservação. Leia a análise completa.
Marina Silva critica veto sem alternativa no licenciamento ambiental
Ministra do Meio Ambiente argumenta que é preciso apresentar soluções concretas em vez de apenas barrar mudanças nas regras de licenciamento. Leia a análise completa.
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