MPF trava Petrobras no Amapá por risco ambiental
Ministério Público Federal exige que Petrobras demonstre capacidade real de conter vazamentos antes de obter licença para operar na costa do Amapá. Entenda o impasse ambiental.
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Descubra como a extensão da licença-paternidade está transformando vidas, fortalecendo laços familiares e trazendo benefícios surpreendentes para toda a sociedade brasileira.
O período de licença da deputada federal Carla Zambelli chegou ao fim. Agora, a parlamentar do PL-SP pode começar a acumular faltas nas sessões da Câmara. Entenda as consequências políticas desse momento decisivo.
Decisão judicial condena município a indenizar trabalhadora temporária dispensada logo após o nascimento da filha. Entenda os detalhes deste caso emblemático.
Ministério Público Federal abre investigação sobre renovação de licença da Refit em Manguinhos. Moradores relatam problemas respiratórios e ambientais na região.
Presidente Lula sanciona projeto que amplia licença-maternidade durante abertura da 6ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. Medida beneficia trabalhadoras do setor público e privado em um marco histórico para os direitos das mulheres no Brasil.
Supremo forma maioria histórica para decidir que operações policiais no Congresso Nacional não dependem de aval de mesas diretoras. Entenda o impacto.
Ex-presidente dos EUA promete retaliar redes de televisão por coberturas críticas ao seu governo. Entenda a polêmica e suas possíveis consequências.
Decisão judicial mantém paralisação das obras no complexo da antiga fábrica Boyes. Tribunal entende que análise de tombamento deve preceder qualquer intervenção no local que é patrimônio cultural.
Licença ambiental concedida para instalação de laboratório pioneiro em Minas Gerais promete revolucionar pesquisa de terras raras no país. Entenda o impacto!
Em movimento estratégico, o deputado federal André do Val se licencia do cargo um dia antes do STF suspender suas cautelares. A manobra evita novo pedido de prisão e acende debate sobre os limites do foro privilegiado.
Decisão do STJ autoriza retomada das obras do resort na Região Oceânica de Maricá, encerrando impasse ambiental e jurídico. Projeto promete gerar empregos e movimentar turismo na Costa do Sol.
Deputado federal solicita autorização para atuar remotamente enquanto está fora do Brasil. Entenda o caso que gera debate sobre exercício de mandato.
O Tribunal de Contas da União manteve a licença para pavimentar o trecho central da BR-319, mas impôs condições ambientais duríssimas. Entenda o que muda no polêmico projeto que corta a Amazônia.
Presidente do órgão se opõe ao regime híbrido para o deputado licenciado. Veja os bastidores dessa decisão que gera debate sobre ética e política.
O maior banco digital da América Latina negocia a compra de uma instituição financeira para obter licença própria junto ao Banco Central. Uma jogada que pode revolucionar o setor.
Após anos de impasse, a capital catarinense obtém a licença ambiental crucial para avançar com as obras de esgotamento sanitário no Sul da Ilha. Um marco para o saneamento básico e a qualidade de vida na região.
Decisão do TJ-SP determina que servidora municipal de São Carlos restitua valores recebidos indevidamente enquanto exercia atividade remunerada durante afastamento por saúde. Entenda o caso que virou exemplo de má conduta funcional.
A vereadora Débora Santana, figura conhecida na política baiana, solicitou afastamento temporário da Câmara Municipal. Saiba os detalhes e o impacto dessa decisão.
Ministério Público Federal aciona Justiça contra projeto da mineradora no Pará, alegando riscos ambientais e sociais. Veja os detalhes da polêmica.
IPAAM alerta que estabelecimentos de lavagem de veículos no Amazonas precisam de autorização para funcionar. Multas podem chegar a R$ 50 mil para quem descumprir a norma.
O projeto do túnel subaquático que ligará Santos a Guarujá deu um passo crucial com a liberação da licença ambiental. Agora, o leilão está próximo e promete movimentar bilhões.
Um médico teve sua licença cassada nos Estados Unidos após denúncias de assédio e comportamento inapropriado no local de trabalho. Caso chocou a comunidade médica.
Decisão judicial reforça que abuso de benefícios trabalhistas pode levar a consequências graves. Entenda o caso que viralizou nas redes sociais.
O projeto do túnel subaquático que ligará Santos a Guarujá deu mais um passo importante no processo de licenciamento ambiental. Saiba os detalhes!
Órgão ambiental nega licença para obra polêmica no litoral fluminense. Investidores prometiam impacto econômico, mas preocupações ecológicas falaram mais alto.
Prévia da inflação oficial mostra alta de 0,33% em julho, com destaque para aumentos em transportes e alimentação. Entenda os impactos no seu dia a dia.
Ministério Público de Sergipe investiga irregularidades no hospital, que estaria funcionando sem a devida autorização. Situação preocupa pela segurança dos pacientes.
Incêndio de grandes proporções atinge fábrica de pneus em Mairinque, que estava sem licença ambiental há seis anos. Situação expõe riscos da fiscalização falha.
Prefeitura libera licença para ampliação da pista do aeroporto local, prometendo mais voos e desenvolvimento econômico. Entenda os impactos!