Lei em João Pessoa dá licença a servidoras vítimas de violência
Município de João Pessoa sanciona lei que garante afastamento remunerado a servidoras públicas vítimas de violência doméstica. Medida é um avanço nos direitos das mulheres. Saiba mais.
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Senado aprova novo benefício para servidores do TCU
Senado Federal aprova PL que cria licença compensatória para funcionários do TCU, benefício não submetido ao teto constitucional de R$ 46.366,19. Confira os detalhes!
Senado aprova aumento gradual da licença-paternidade
Comissão do Senado aprovou projeto que aumenta licença-paternidade de 5 para até 20 dias. Texto segue para o Plenário em regime de urgência. Confira as novas regras!
Praia Grande oferece 1.000 licenças para ambulantes
Prefeitura de Praia Grande lança programa com mil autorizações temporárias para ambulantes. Inscrições serão online e têm critérios de pontuação. Saiba como participar.
Investigações sobre excesso de licenças médicas em UPA
Ministério Público e Prefeitura de Campinas apuram mais de 600 dias de afastamentos de médicos na UPA Carlos Lourenço em 2025. Caso envolve atestados emitidos por especialistas incomuns e períodos suspeitos. Descubra os detalhes.
MPF investiga aterro sanitário de Manaus por irregularidades
Ministério Público Federal apura se obras do aterro sanitário avançam sem licenças em área de preservação. Moradores relatam contaminação da água e risco ao aeroporto. Saiba os detalhes.
Prefeitura investiga 600 dias de atestados em UPA
Prefeitura de Campinas apura volume incomum de atestados médicos na UPA Carlos Lourenço: 600 dias de afastamentos em 2025. Caso foi encaminhado ao Cremesp.
IPCA-15 de novembro fica em 0,20% e volta à meta
Prévia da inflação oficial fica em 0,20% em novembro, fazendo IPCA-15 acumulado em 12 meses retornar ao limite máximo da meta do governo de 4,5%. Dados do IBGE mostram pressão de passagens aéreas.
Consulta prévia para comunidades tradicionais no Piauí
Governo do Piauí inicia processo de consulta prévia com comunidades tradicionais sobre implantação de terminal privado no Porto Piauí. Participe!
Munduruku protestam na COP30 por falta de consulta prévia
Indígenas Munduruku fecharam acesso à Blue Zone da COP30 em Belém por 4 horas. Protesto exigia audiência com Lula contra projetos sem consulta prévia. Veja detalhes.
Adega interditada em Americana por condições precárias
Vigilância Sanitária interdita adega na Vila Cordenonsi por más condições de higiene, falta de licenciamento e tráfico de drogas. Três pessoas foram detidas.
Governo quer reverter derrota da licença-paternidade
Após revés no Senado, governo federal se mobiliza para garantir extensão da licença-paternidade. Entenda a batalha política e os próximos passos desta proposta que promete revolucionar a paternidade no Brasil.
Licença-paternidade ampliada para 20 dias no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta gradualmente a licença-paternidade no Brasil. Entenda como funcionará a expansão dos direitos trabalhistas para os pais.
Licença-Paternidade Aumenta: Benefícios Comprovados
Câmara aprova extensão da licença-paternidade no Brasil. Estudos revelam impactos positivos no desenvolvimento infantil, saúde mental das mães e vínculo familiar. Entenda como essa mudança vai transformar as famílias brasileiras.
Professor em licença vence reality e debate saúde mental
A vitória de um educador afastado por burnout em programa de TV viraliza e reacende discussão sobre pressão laboral e direitos dos trabalhadores. Caso inspira reflexão nacional.
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou a expansão gradual da licença-paternidade no Brasil. Entenda como funcionará a nova regra e seus impactos para as famílias brasileiras.
Licença-paternidade aumenta para 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda como funcionará a transição e quando as novas regras começam a valer.
STF debate ampliação da licença-paternidade
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem possibilidade de estender licença-paternidade para servidores públicos. Entenda os impactos desta decisão histórica.
Relator ajusta estabilidade em licença-paternidade
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
Petrobras inicia perfuração no Amapá após licença do Ibama
Empresa avança em projeto de exploração na Bacia da Foz do Amazonas. Operação começa após licença ambiental e promete movimentar economia local.
Licença Menstrual Aprovada na Câmara
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante até 3 dias de licença menstrual por mês para mulheres com cólicas severas. Entenda como funcionará esse direito histórico.
COP30 na mira por petróleo na Amazônia
Pesquisa exclusiva revela crise de imagem para a COP30 após autorização para exploração de petróleo em região sensível da Amazônia. Entenda o impacto político e ambiental.
Multa de R$ 100 mil por falta de licença ambiental em Manaus
Fiscalização ambiental flagra empresa funcionando irregularmente no Distrito Industrial de Manaus. Multa ultrapassa R$ 100 mil por descumprimento da legislação ambiental.
MPF recorre contra petróleo na Amazônia sem estudos
Ministério Público Federal entra com recurso no TRF1 contra licença ambiental que permitiria prospecção de petróleo em área sensível da Amazônia sem avaliações prévias adequadas. Entenda o caso.
TJ-SP equipara professores contratados a concursados
Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo assegura licença não remunerada de dois anos para professores da categoria F. Medida representa avanço nos direitos trabalhistas do magistério paulista.
IPCA-15: inflação acelera a 0,18% em outubro
A prévia da inflação oficial do Brasil surpreendeu com alta de 0,18% em outubro. Combustíveis puxam a disparada dos preços, pressionando o bolso do brasileiro. Entenda os detalhes do IPCA-15 e o impacto na economia.
Licença-paternidade pode aumentar para 20 dias no Brasil
Um projeto em tramitação no Congresso promete revolucionar os direitos parentais no Brasil ao ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda os detalhes e impactos.
Petrobras avança com exploração na Foz do Amazonas
Ibama concede licença prévia para perfuração de poço na região considerada a nova fronteira do petróleo brasileiro. Decisão histórica pode transformar economia nacional.
Transnordestina adia operações por falta de licença do Ibama
A tão aguardada ferrovia Transnordestina enfrenta novo revés. Ibama não concedeu licença de operação, obrigando empresa a adiar início das atividades previsto para novembro. Entenda os impactos.
Transnordestina: IBAMA adia operações entre PI e CE
A tão esperada ferrovia Transnordestina teve seu início de operações adiado mais uma vez. A falta de licença ambiental do IBAMA impede o transporte de carga entre os estados do Piauí e Ceará, afetando o desenvolvimento econômico da região Nordeste.
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