Nota Legal DF: Prazo para conta vence sexta!
Participantes do programa do Distrito Federal têm até esta sexta-feira (22) para cadastrar ou atualizar a chave PIX ou conta bancária. Não deixe para a última hora e garanta seus créditos!
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Agro lança campanha por lei para exportação de proteínas
Lideranças do agro se mobilizam por projeto de lei que cria incentivos fiscais para exportação de carnes, grãos e outros produtos. Entenda os impactos.
Audiovisual brasileiro: a guerra por trás das câmeras
A indústria cinematográfica nacional vira campo de batalha ideológica. De um lado, críticas à gestão de Roberto Alvim; de outro, elogios à atuação de Alfredo Motta. Quem está com a razão?
Leis Estrangeiras no Brasil: O Limite da Soberania
Um debate explosivo toma conta do cenário jurídico: a aplicação de legislações de outros países em solo brasileiro. Entenda os casos, os conflitos e o que especialistas dizem sobre essa fronteira tênue entre a soberania nacional e a justiça global.
STF veta leis estrangeiras e abala mercado financeiro
A decisão histórica do STF que proíbe a aplicação de normas estrangeiras no Brasil já causa turbulência nos investimentos. Especialistas analisam os impactos.
PB paga municípios que vacinarem 95% contra sarampo
Municípios paraibanos que atingirem 95% de cobertura vacinal contra sarampo receberão repasses extras do governo estadual. Medida busca frear queda nas taxas de imunização e prevenir surtos da doença.
STF derruba leis estaduais sobre sacolas plásticas grátis
Por maioria, ministros do Supremo consideram inconstitucionais normas que forçavam estabelecimentos comerciais a distribuir sacolinhas plásticas sem custo. Entenda o impacto da decisão.
Dino afirma: leis estrangeiras não valem no Brasil
Ministro da Justiça brasileiro afirma que legislações unilaterais de outros países não têm efeito em território nacional. Medida acende debate sobre soberania e tensões diplomáticas.
Transportar dinheiro é crime? Veja como evitar problemas
Descubra as regras e cuidados ao portar grandes quantias em espécie no Brasil. Evite problemas com a lei e saiba como agir corretamente.
Guarujá troca IPTU por investimento em cultura
Município baixou decreto que permite abatimento de até 80% no IPTU para projetos culturais. Iniciativa visa fomentar a produção artística local e movimentar a economia criativa.
Balneário Camboriú proíbe patinetes elétricos para menores
Cidade catarinense implementa restrição para garantir segurança no trânsito após aumento de acidentes envolvendo jovens. Multas e apreensões estão previstas.
Lula cobra ministros por atraso na regulamentação de leis
Presidente cobra publicamente equipe ministerial por demora em colocar em prática normas já aprovadas. Saiba os detalhes dessa pressão no Planalto.
São José pode proibir patinetes elétricos para menores
Projeto de lei em discussão na Câmara de São José pode restringir o uso de patinetes elétricos para adolescentes. Entenda os motivos e possíveis impactos.
Governador BA assina pacote de leis transformadoras
Em um movimento que promete transformar o cenário estadual, o governador da Bahia assinou uma série de projetos de lei. Descubra o que muda para a população.
Leis de Varginha em 2025: o que mudou para a população?
Confira as principais leis e projetos aprovados pela Câmara Municipal de Varginha em 2025 e como eles impactaram diretamente a vida dos moradores.
Leis tributárias: o descaso do poder público com prazos
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Portugal derruba lei que afetava imigrantes brasileiros
Tribunal português revoga norma que dificultava vida de estrangeiros, incluindo brasileiros. Decisão foi celebrada por comunidades imigrantes.
Poços de Caldas aprova incentivo financeiro para agentes de saúde
Prefeitura sanciona lei que premia dedicação dos profissionais da saúde com benefícios financeiros diretos. Medida visa valorizar quem está na linha de frente do SUS.
Governo endurece punição para quem compra produtos roubados
Novas medidas do governo federal podem aumentar a pena para receptação de mercadorias furtadas. Entenda os detalhes e o impacto na segurança pública.
Ale-RR reduz impostos e burocracia para contribuintes
Novas medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima prometem alívio fiscal e menos burocracia para cidadãos e empresas. Saiba como isso afeta seu bolso!
Ilha europeia oferece R$ 450 mil para novos moradores
Um país europeu está pagando uma fortuna para quem quiser viver em uma ilha isolada. Descubra os detalhes dessa oportunidade única!
Itapetininga dá descontos para quem regularizar imóveis
Município oferece descontos em IPTU e ITBI para quem regularizar imóveis até dezembro de 2025. Medida busca resolver déficit habitacional e impulsionar economia local.
Ônibus da Turma da Mônica incentiva leitura em Vila Velha
O famoso ônibus da Turma da Mônica está em Vila Velha com atividades lúdicas e distribuição de gibis para estimular o hábito da leitura entre os pequenos.
Nota Legal DF sorteia R$ 1 milhão em 18/11 — participe!
O programa Nota Legal do Distrito Federal prepara mais um sorteio milionário para 18 de novembro. Saiba como concorrer a prêmios de até R$ 1 milhão!
Leis protegem consumidores endividados no Ceará
Descubra as principais leis que garantem direitos aos consumidores endividados no Ceará e como elas podem te ajudar a enfrentar crises financeiras.
Ribeirão Preto cria áreas seguras para soltar pipas
Cidade no interior de SP aprova lei que estabelece áreas específicas para soltar pipas, reduzindo riscos de acidentes e conflitos urbanos. Medida visa equilibrar tradição e segurança.
Leis bizarras em destinos turísticos que você precisa conhecer
Descubra as regras mais inusitadas que podem arruinar suas férias em lugares paradisíacos. De proibições absurdas a costumes peculiares, prepare-se para se surpreender!
Piauí: R$ 3 milhões em notas fiscais sem resgate
Mais de 7 mil consumidores no Piauí deixaram de resgatar créditos acumulados em notas fiscais. Saiba como consultar e recuperar seu dinheiro antes que expire!
Novas regras para bares no Centro de Florianópolis
Prefeitura anuncia mudanças nas normas para estabelecimentos no centro da capital catarinense. Medidas visam reduzir conflitos e melhorar a convivência urbana.
Novas leis ampliam atendimento prioritário em Roraima
Leis estaduais recentes ampliam direitos de atendimento prioritário em Roraima, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Saiba como isso afeta você!
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