Venezuela aprova lei contra pirataria com penas de 20 anos
Venezuela aprova lei que pune com até 20 anos de prisão atos de pirataria e bloqueio marítimo. Medida é resposta direta às interceptações de petroleiros pelos EUA no Caribe. Saiba mais.
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Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Maior apreensão de falsificações do RJ em Rio das Ostras
Polícia desmonta fábrica clandestina e apreende recorde de produtos piratas, muitos do Flamengo. Operação Malha Fina combate prejuízos à economia. Veja detalhes.
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Operação Endpoint combate pirataria de streaming
Operação do MP do Ceará desmantela esquema milionário de pirataria digital. 14 empresas fechadas, 118 sites bloqueados e R$ 12 milhões apreendidos. Clique para saber mais!
Brasil recebe 2 milhões de TV Boxes ilegais da China
Investigação revela esquema milionário de importação de dispositivos piratas que também opera na Argentina e Paraguai. Entenda os riscos e prejuízos.
Pirataria de streaming: RH na Argentina e centrais no Brasil
Investigação desmantela esquema internacional de aplicativos piratas com operação centralizada na Argentina e distribuição no Brasil. Saiba os detalhes!
Operação na Argentina derruba TV Box pirata no Brasil
Saiba como uma ação internacional coordenada derrubou um sofisticado esquema de pirataria que distribuía sinais ilegais de TV para milhares de brasileiros através de dispositivos TV Box.
Campinas: 24h para notificar intoxicação por metanol
Nova lei em Campinas exige que estabelecimentos de saúde notifiquem casos de intoxicação por metanol em até 24 horas. Medida busca agilizar diagnóstico e tratamento de emergências.
Relator ajusta estabilidade em licença-paternidade
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
Pets poderão visitar pacientes em hospitais de Divinópolis
Projeto inovador autoriza entrada de animais de estimação em hospitais para auxiliar na recuperação emocional de doentes. Medida promete revolucionar humanização do atendimento médico.
Fronteira entre Lei e Barbárie na Política
Uma análise profunda sobre os recentes episódios de violência política que desafiam os fundamentos democráticos do Brasil. Entenda os riscos e consequências.
Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Mostra de Gostoso: R$ 100 mil para cinema potiguar
Festival no RN lança edital com R$ 100 mil em premiação através da Lei Paulo Gustavo. Oportunidade única para cineastas potiguares finalizarem seus longas-metragens.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
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