Autor da Lei Antiterrorismo critica Lula sobre operação
Deputado responsável pela legislação contra terrorismo critica pronunciamento do presidente sobre ação policial que resultou em mortes. Entenda a polêmica.
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Risco de intervenção dos EUA no Brasil é real, alerta especialista
Especialista em segurança nacional revela preocupação com possível interferência americana em caso de ataques terroristas no território brasileiro. Entenda os riscos.
Motta articula adiamento do PL Antiterrorismo
Deputado Márcio Motta protagoniza articulação crucial para postergar votação do PL do Antiterrorismo. Descubra os bastidores dessa jogada que impacta a segurança nacional.
Recife Antigo: concessão privada gera debate histórico
Um projeto de lei que propõe a concessão de áreas históricas do Recife à gestão privada divide opiniões. Entenda os riscos de especulação imobiliária e o debate sobre preservação do patrimônio cultural.
Facções podem ser classificadas como terroristas no Brasil
Comissão da Câmara analisa proposta histórica que equipara facções ao terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas estratégias de combate ao crime organizado.
CCJ pauta projeto que equipara facções a terroristas
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça inclui na pauta proposta que equipara organizações criminosas a terrorismo. Medida pode significar penas mais severas e novas ferramentas de combate.
Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Governo aguarda novo antitruste para gigantes tech
Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.
Bracelete azul para diabetes é lei em Teresina
Uma nova lei em Teresina institui o uso voluntário de bracelete azul para facilitar a identificação de pessoas com diabetes em situações de emergência. Medida visa agilizar socorro e salvar vidas.
Campinas: 24h para notificar intoxicação por metanol
Nova lei em Campinas exige que estabelecimentos de saúde notifiquem casos de intoxicação por metanol em até 24 horas. Medida busca agilizar diagnóstico e tratamento de emergências.
Relator ajusta estabilidade em licença-paternidade
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
Pets poderão visitar pacientes em hospitais de Divinópolis
Projeto inovador autoriza entrada de animais de estimação em hospitais para auxiliar na recuperação emocional de doentes. Medida promete revolucionar humanização do atendimento médico.
Fronteira entre Lei e Barbárie na Política
Uma análise profunda sobre os recentes episódios de violência política que desafiam os fundamentos democráticos do Brasil. Entenda os riscos e consequências.
Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Projeto quer restringir empréstimos de aposentados
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Mostra de Gostoso: R$ 100 mil para cinema potiguar
Festival no RN lança edital com R$ 100 mil em premiação através da Lei Paulo Gustavo. Oportunidade única para cineastas potiguares finalizarem seus longas-metragens.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
PCC e CV como terroristas: o que muda?
Entenda as consequências jurídicas e operacionais se as maiores facções criminosas do país forem enquadradas como organizações terroristas.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
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