Partidos moveram 723 ações no STF desde 2019
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
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Alcolumbre propõe limitar partidos no STF
Senador quer restringir acesso ao Supremo para evitar judicialização excessiva de questões legislativas. Entenda o impacto da proposta.
Lira defende limites à judicialização do Congresso
Presidente da Câmara, Arthur Lira, argumenta que o Judiciário não deve interferir em decisões majoritárias do Legislativo, defendendo maior autonomia do Congresso.
Alcolumbre quer debater quem pode acionar o STF
Senador Davi Alcolumbre sugere discussão sobre limites de atuação no STF após decisão sobre IOF. Entenda o impacto político e jurídico.
Lula: 'Se não for ao STF, não governo' sobre IOF
Presidente Lula declara que recorrerá ao STF para garantir governabilidade após decisão judicial sobre o IOF. Entenda o impacto político e econômico.
Ministro defende judicialização do IOF contra crise
O ministro da AGU, Jorge Messias, propõe a judicialização do IOF como solução para resolver tensões institucionais. Entenda os impactos dessa medida.
Haddad defende judicialização do IOF no STF
Ministro da Fazenda afirma que questionamento sobre tributo no Supremo é natural e reforça transparência fiscal.
Lula critica Congresso e defende judicialização do IOF
Presidente Lula afirma que decisão do Congresso sobre o IOF favoreceu minorias e defende ação judicial para reverter medida. Entenda o conflito político e econômico.
Governo e Congresso em crise após decisão do STF sobre IOF
A decisão do STF sobre o IOF reacendeu o conflito entre o Executivo e o Legislativo. Entenda os impactos dessa disputa e o que esperar dos próximos capítulos.
Governo evita confronto com Congresso sobre IOF
Líder do governo no Congresso afirma que não há intenção de desafiar o Legislativo em discussões sobre a judicialização do IOF. Entenda o impasse.
AGU: governo não quer judicializar IOF
Advocacia-Geral da União afirma que governo não quer confronto com o Legislativo sobre tributo. Entenda o posicionamento oficial.
Governo e Congresso em crise por judicialização do IOF
Líder da oposição na Câmara acusa governo de declarar 'guerra' ao Congresso ao levar debate sobre IOF para o Judiciário. Entenda o conflito que ameaça paralisar reformas econômicas.
Governo defende direito de Lula em judicializar IOF
Líder do governo no Congresso afirma que presidente tem legitimidade para questionar tributo. Discussão acirra debate sobre política econômica.
Judicialização do IOF pode gerar efeito cascata na economia
Entenda os possíveis impactos da judicialização do IOF pelo governo e como essa medida pode afetar diferentes setores da economia brasileira.
Oposição critica judicialização do aumento do IOF
Líderes da oposição afirmam que decisão judicial sobre aumento do IOF fere autonomia do Congresso. Entenda o conflito entre os Poderes.
Haddad aguarda decisão de Lula sobre judicialização do IOF
Ministro da Economia comenta sobre possível judicialização da derrubada do IOF e impacto nas finanças públicas. Entenda os detalhes.
Judicialização do IOF pode agravar crise entre Poderes
Deputados e senadores temem que a judicialização da cobrança do IOF mine o diálogo e intensifique o conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Alcolumbre derruba aumento do IOF após impasse judicial
Senador Davi Alcolumbre formalizou a derrubada do aumento do IOF após judicialização. Medida gera impacto na economia e no bolso do brasileiro.
AGU: governo não decidiu sobre judicialização pós-IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo federal ainda não tomou uma decisão sobre a possível judicialização após a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba mais sobre os desdobramentos.
Governo pode judicializar decreto do IOF após derrota
Após revés no Congresso, governo avalia levar à Justiça decreto que altera IOF. Medida pode gerar nova crise entre Executivo e Legislativo. Saiba os detalhes!
Ações por remédios caros disparam 54% em Campinas
Número de processos para garantir acesso a remédios caros cresce vertiginosamente na região; especialista analisa causas e impactos.
Fachin defende contenção do STF e critica judicialização
Ministro do STF, Edson Fachin, reforça a importância da separação de poderes e critica judicialização excessiva. Leia mais sobre suas declarações.
Fraude no INSS: governo busca indenizar sem judicialização
Ministro da AGU revela que governo busca alternativa para compensar vítimas de fraudes no INSS sem passar pela Justiça. Entenda os detalhes!
Disputa no setor de gás pode aumentar conta de luz
Uma batalha judicial envolvendo gigantes do setor energético pode impactar diretamente o bolso dos consumidores. Saiba como essa disputa afeta o preço do gás e da energia elétrica no Brasil.
Marina Silva: PL pode gerar judicialização no Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, adverte que a aprovação do Projeto de Lei em discussão pode levar a um aumento significativo de ações judiciais. Entenda os impactos.
Judicialização no setor aéreo: OAB-RJ debate soluções
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) promove um evento crucial sobre a judicialização no setor aéreo, reunindo especialistas para discutir os impactos e possíveis soluções para os passageiros e empresas.
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