Como a Justiça pode estar sabotando a saúde no Brasil
Investigação revela como decisões judiciais controversas estão colocando em risco a saúde pública ao liberar medicamentos sem comprovação científica.
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Custos com medicamentos obtidos via Justiça disparam e pressionam o orçamento da saúde pública. Entenda o impacto e os desafios.
Pesquisa sugere atualização no sistema de transporte aéreo para diminuir conflitos judiciais e melhorar eficiência no setor.
A crescente judicialização da saúde no Brasil exige uma reflexão profunda sobre seus impactos e desafios. Entenda por que esse tema é crucial para o sistema público.
Decisão de desapropriação para ampliar atendimento público gera debate acalorado e impasse na Justiça. Entenda os dois lados da moeda.
Alternativas eficazes podem reduzir a judicialização na saúde, segundo especialistas. Descubra como médicos e gestores estão encontrando soluções inovadoras.
Propostas sobre licenciamento ambiental reacendem debates na Câmara dos Deputados, enquanto especialistas alertam para possíveis conflitos judiciais. Saiba os detalhes.
Levantamento revela que partidos políticos ajuizaram centenas de ações no STF nos últimos anos. Lideranças do Congresso discutem medidas para frear judicialização da política.
Senador quer restringir acesso ao Supremo para evitar judicialização excessiva de questões legislativas. Entenda o impacto da proposta.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, argumenta que o Judiciário não deve interferir em decisões majoritárias do Legislativo, defendendo maior autonomia do Congresso.
Senador Davi Alcolumbre sugere discussão sobre limites de atuação no STF após decisão sobre IOF. Entenda o impacto político e jurídico.
Presidente Lula declara que recorrerá ao STF para garantir governabilidade após decisão judicial sobre o IOF. Entenda o impacto político e econômico.
O ministro da AGU, Jorge Messias, propõe a judicialização do IOF como solução para resolver tensões institucionais. Entenda os impactos dessa medida.
Ministro da Fazenda afirma que questionamento sobre tributo no Supremo é natural e reforça transparência fiscal.
Presidente Lula afirma que decisão do Congresso sobre o IOF favoreceu minorias e defende ação judicial para reverter medida. Entenda o conflito político e econômico.
A decisão do STF sobre o IOF reacendeu o conflito entre o Executivo e o Legislativo. Entenda os impactos dessa disputa e o que esperar dos próximos capítulos.
Líder do governo no Congresso afirma que não há intenção de desafiar o Legislativo em discussões sobre a judicialização do IOF. Entenda o impasse.
Advocacia-Geral da União afirma que governo não quer confronto com o Legislativo sobre tributo. Entenda o posicionamento oficial.
Líder da oposição na Câmara acusa governo de declarar 'guerra' ao Congresso ao levar debate sobre IOF para o Judiciário. Entenda o conflito que ameaça paralisar reformas econômicas.
Líder do governo no Congresso afirma que presidente tem legitimidade para questionar tributo. Discussão acirra debate sobre política econômica.
Entenda os possíveis impactos da judicialização do IOF pelo governo e como essa medida pode afetar diferentes setores da economia brasileira.
Líderes da oposição afirmam que decisão judicial sobre aumento do IOF fere autonomia do Congresso. Entenda o conflito entre os Poderes.
Ministro da Economia comenta sobre possível judicialização da derrubada do IOF e impacto nas finanças públicas. Entenda os detalhes.
Deputados e senadores temem que a judicialização da cobrança do IOF mine o diálogo e intensifique o conflito entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Senador Davi Alcolumbre formalizou a derrubada do aumento do IOF após judicialização. Medida gera impacto na economia e no bolso do brasileiro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo federal ainda não tomou uma decisão sobre a possível judicialização após a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba mais sobre os desdobramentos.
Após revés no Congresso, governo avalia levar à Justiça decreto que altera IOF. Medida pode gerar nova crise entre Executivo e Legislativo. Saiba os detalhes!
Número de processos para garantir acesso a remédios caros cresce vertiginosamente na região; especialista analisa causas e impactos.
Ministro do STF, Edson Fachin, reforça a importância da separação de poderes e critica judicialização excessiva. Leia mais sobre suas declarações.
Ministro da AGU revela que governo busca alternativa para compensar vítimas de fraudes no INSS sem passar pela Justiça. Entenda os detalhes!