Supermercado indeniza cliente por carne estragada em Varginha
Cliente adoeceu após consumir pernil estragado. TJMG manteve condenação de R$ 10 mil por danos morais. Veja os detalhes do caso.
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Dilma Rousseff indenizada por danos da ditadura militar
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição e tortura durante regime militar. Decisão também garante reparação econômica mensal. Leia os detalhes.
Dilma indenizada por tortura física e psicológica
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil por danos morais e pensão vitalícia à ex-presidente, vítima de perseguição política e tortura durante o regime militar. Leia a decisão histórica.
Justiça condena empresa por 'Rainha do Absenteísmo'
Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
TRF mantém indenização de R$ 400 mil a Dilma por tortura
Tribunal Regional Federal confirma reparação financeira à ex-presidente por perseguição e tortura sofridas durante o regime militar. Leia os detalhes da decisão.
Alepe cria escala 4x3 e indenização para servidores
Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto que reduz jornada e prevê pagamento de até 4 salários extras por ano para funcionários de alto escalão. Medida gera repúdio de sindicato.
Justiça condena TAP por tentativa de estupro em hotel
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Indústria condenada por câmera em vestiário de funcionária
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
STJ transforma vitória da Zolkin em dívida milionária
Empresa pioneira em cashback vê indenização de R$ 300 milhões virar dívida com advogados após decisão do STJ. Entenda a reviravolta judicial.
Ypê condenada a pagar R$ 5 mi por detergente com defeito
Empresa Química Amparo, fabricante do detergente Ypê, foi responsabilizada por vício de qualidade que tornou produtos impróprios para uso. Indenização de R$ 5 milhões será destinada a fundo de proteção ao consumidor.
Recife condenada a indenizar família de vítima de deslizamento
Após 12 anos, mãe de adolescente morta em desabamento no Jordão ganha ação contra a prefeitura. Justiça reconhece falha do poder público e determina indenização e pensão vitalícia. Leia os detalhes.
Família recebe R$ 40 mil por morte após falha em atendimento em SP
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Procon questiona Latam sobre restrição de banheiros em voos
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Empresa da dupla Henrique & Juliano indeniza fã agredida
Justiça condena produtora da dupla a pagar R$ 4,5 mil por danos morais e materiais a fã agredida por seguranças após show. Empresa anuncia recurso. Leia os detalhes.
Brasileira indenizada por acidente no metrô de NY
Luisa Janssen Harger, arquiteta brasileira, receberá indenização de US$ 81,7 milhões após acidente no metrô de Nova York em 2016. Júri considerou transporte negligente.
Procon alerta sobre golpes na Black Friday
Consumidor deve ficar atento a golpes durante a Black Friday. Procon Alagoas orienta verificar CNPJ, comparar preços e guardar comprovantes. Saiba como se proteger!
Justiça rejeita ação do PT contra Zema sobre INSS
Tribunal nega pedido de indenização de R$ 30 mil do PT contra governador Romeu Zema por críticas ao escândalo da Previdência. Entenda o caso.
Médico condenado por morte de advogada em acidente
Tribunal de Justiça do MS mantém decisão sobre acidente que matou Carolina Albuquerque em 2017. Médico foi considerado 75% responsável e terá que pagar indenização.
Senacon alerta para fraudes na Black Friday 2025
Secretário Nacional do Consumidor detalha ações contra golpes na Black Friday. Saiba como se proteger e quais seus direitos nas compras online.
Natal indeniza mulher por acidente em buraco na via
Município de Natal foi condenado a pagar R$ 11 mil a mulher que sofreu acidente devido a buraco na Avenida Rio Doce. Decisão judicial reconhece omissão do poder público na conservação.
Pedra cai de viaduto e atinge carro em Campinas
Família com criança autista sofre susto ao ter carro atingido por pedra no viaduto da Av. Pref. Faria Lima. Prefeitura promete indenização.
Varginha condenada a indenizar vendedor por queda em calçada
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Araguaína indeniza morador por cobrança indevida de IPTU
Homem de 56 anos de Ananás teve nome negativado indevidamente. Justiça aplica teoria do desvio produtivo do consumidor em decisão histórica. Leia mais!
Caso de imóvel com infiltração gera indenização em Natal
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
WePink: R$ 5 milhões em indenização por dano moral
Empresa de Virginia Fonseca assina acordo com MP-GO e deverá pagar R$ 5 milhões em 20 parcelas por práticas comerciais abusivas. Clique e saiba os detalhes!
Energisa pagará R$ 500 mil por discriminação a PcD
Justiça condena Energisa por práticas discriminatórias contra funcionário com deficiência em Presidente Venceslau. Empresa terá que acabar com discriminação e pagar indenização. Leia os detalhes!
WePink pagará R$ 5 milhões por danos a consumidores
Marca de Virginia Fonseca assina TAC e se compromete a indenizar consumidores após mais de 120 mil queixas. Empresa terá que mudar operação e comprovar estoque.
Dallagnol tenta calote em Lula em indenização
Ex-procurador da Lava Jato dribla Justiça para não pagar R$ 135 mil a Lula por danos morais do caso PowerPoint. Entenda o desfecho jurídico.
Justiça inglesa condena BHP por tragédia em Mariana
Oito anos após ação judicial, vítimas e municípios buscam indenizações concretas da BHP pela tragédia de Mariana. Saiba os detalhes dos próximos passos.
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