A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso, sustentando que a condenação é excessiva e que não houve tentativa de golpe. A estratégia jurídica causa surpresa e acirra ânimos no cenário político.
Em entrevista exclusiva, o renomado jurista Walter Maierovitch decifra as nuances e os possíveis impactos do voto divergente do ministro Luiz Fux em recente julgamento do Supremo Tribunal Federal. Uma análise jurídica de alto nível que você não pode perde
Advogado usa termo jurídico raro em julgamento sobre golpe de 2023. Entenda o que significa 'demover', por que a palavra virou peça-chave e como ela está sendo interpretada.
Evento exclusivo discute inovação, presença digital e tendências do direito empresarial com dois dos maiores nomes do setor jurídico brasileiro.
Iniciativa pioneira da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo oferece suporte jurídico gratuito e imediato para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Advogados do ex-governador afirmam que suposto print de conversa nunca foi registrado em cartório e alertam para falsificações digitais. Entenda o caso.
Em discurso contundente, o ministro do STF criticou decisões que extrapolam a lei e defendeu um Judiciário livre de influências ideológicas. Uma análise profunda sobre os limites da atuação judicial.
Vítimas de violência contra a mulher em Juiz de Fora podem contar com atendimento especializado e gratuito. Saiba como buscar ajuda no núcleo da OAB.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para serviços jurídicos gratuitos à população. Descubra os critérios e como participar.
Advogados do influenciador digital Hytalo Santos contestam a prisão preventiva, alegando excessos e falta de provas concretas. Entenda o caso.
Advogados do influenciador digital Hytalo Santos afirmam que há indícios de perseguição e prometem apresentar provas contundentes para limpar seu nome. O caso, que tem gerado comoção nas redes, segue em investigação.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lançou um guia prático para identificar e evitar cair em golpes aplicados por supostos profissionais do Direito. Saiba como se proteger!
Advogados do ex-ministro alegam que ele atuou ativamente para impedir um golpe de Estado. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.
Ministro do STF ironiza encontro com defensor do ex-deputado e gera polêmica. Entenda o contexto e as reações.
A morosidade do poder público na regulamentação de leis tributárias gera insegurança jurídica e prejuízos. Entenda o impacto desse descaso.
Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso para reverter decisão que o colocou em prisão domiciliar. Saiba o que está em jogo.
Deputado articula manobra jurídica polêmica para proteger Jair Bolsonaro, enquanto país enfrenta crise política e institucional.
A jurista oriximinaense Antonieta Mileo alcança novo patamar na carreira ao ser nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará. Conheça sua trajetória marcante.
Advogados alegam que jovem acusado de envolvimento no ataque a policiais estava sob coação no momento do incidente. Caso gera debates sobre segurança e justiça.
Advogados do ex-deputado agiram rápido para evitar uma possível detenção assim que ele pisar em solo brasileiro. Saiba os detalhes da estratégia jurídica.
Novo tribunal em Santa Catarina permite que juízes atuem sem revelar identidade, levantando questões sobre ética e transparência no Judiciário.
Jovem promissora, estagiária da Polícia Civil em Goiás, tinha o sonho de seguir carreira jurídica. Acidente na GO-330 chocou colegas e familiares.
Advogados do cantor afirmam que a denúncia é infundada e destacam inconsistências no caso. Entenda os detalhes dessa polêmica judicial.
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Alexandre de Moraes, do STF, é acusado de criar uma estratégia legal para prejudicar Jair Bolsonaro. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, denuncia suposta manipulação processual.
Descubra como a proteção jurídica pode salvar sua empresa de dores de cabeça no mundo digital. Saiba por que isso é essencial hoje!
Caso de violência doméstica choca Santos: acusado de agredir companheira e fraturar sua mão, fisiculturista aguarda procedimento médico enquanto responde em liberdade.
Tribunal de Rondônia nega recurso de advogado que tentou enganar a Justiça com argumentos gerados por inteligência artificial usando informações inventadas. Caso vira alerta sobre os riscos do uso indiscriminado de ferramentas tecnológicas no Direito.
Marcos Wanderlei de Lima discute como a inteligência artificial está revolucionando o direito, mas alerta para os riscos do uso irresponsável. Saiba como equilibrar inovação e ética!
A defesa do ex-ministro da Justiça apresentou comprovantes de passagens aéreas em resposta a acusações. Entenda o caso e as implicações jurídicas.