STF suspende processos contra companhias aéreas
Ministro Dias Toffoli suspendeu ações judiciais por cancelamentos de voos devido a força maior. Entenda o impacto real para os passageiros e quais direitos continuam válidos.
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Morador de Brasília com transtorno de ansiedade enfrenta obstáculos para embarcar com cão de suporte. Decisão judicial e nova regulamentação da Anac complicam situação. Saiba os detalhes.
Dados revelam quase 60 uniões conjugais envolvendo menores de 14 anos nas regiões de Presidente Prudente e Bauru. Especialistas alertam para violação de direitos e consequências devastadoras.
Caso ocorrido em Cuiabá revela discriminação contra mulher trans em estabelecimento comercial. Dono do local confirmou a expulsão, gerando revolta nas redes sociais.
Dados do IBGE mostram que Acre, Roraima e Amapá são os únicos estados sem canais específicos para denúncias de discriminação racial. Entenda as implicações dessa lacuna na proteção de direitos humanos.
Defensoria Pública do Rio de Janeiro alega graves violações durante operação policial e solicita perícias paralelas para comprovar abusos contra a população.
Acidente grave entre carro e carreta na BR-364 resulta em uma morte e um ferido. Veja detalhes do ocorrido e as condições da via no momento do impacto.
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão e despachada em voos domésticos. Entenda os detalhes!
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Um passageiro se transformou em herói ao assumir o controle de um ônibus interestadual na BR-101, em Pernambuco, após o motorista passar mal. A atitude rápida evitou uma tragédia maior e garantiu a segurança dos 35 passageiros a bordo.
Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.
Viajantes brasileiros ganham novo direito: Senado Federal aprova projeto que garante franquia gratuita de 10 kg para bagagem de mão em companhias aéreas. Medida promete revolucionar experiência dos passageiros e acabar com cobranças abusivas.
Em decisão histórica, a Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pode acabar com cobranças de companhias aéreas por bagagem de mão. Entenda os impactos para os consumidores brasileiros.
Empresa está sendo investigada após deixar clientes sem pacotes turísticos já pagos. PROCON já registrou múltiplas queixas e caso ganha proporções alarmantes na região sul de Minas Gerais.
Um crime de estupro chocante ocorreu dentro de uma empresa no Ceará, onde uma funcionária foi violentada por um colega de trabalho. Caso revela graves falhas na segurança do ambiente corporativo.
Estivador do Porto de Santos inicia greve de fome em Brasília contra projeto que altera direitos trabalhistas do setor portuário. Protesto acontece em frente à Câmara dos Deputados.
Caso chocante em Minas Gerais revela brutalidade da violência contra pessoas trans. Vítima sofreu agressões fatais durante discussão com companheiro, que confessou o crime.
Um caso de quebra de confiança familiar choca o Tocantins: idosa descobre dívida de R$ 17 mil contraída pela filha sem autorização para financiar festa de casamento. Saiba como se proteger desse tipo de situação.
Caso chocante em Pernambuco: jovem de 26 anos falece após sangramento intenso em hospital público. Amiga relata que equipe médica teria negado atendimento adequado, suspeitando de aborto.
Novo vídeo mostra momento de violência policial durante operação no centro de São Paulo. Agentes puxam cabelo e derrubam comerciante no chão durante apreensão de mercadorias. Caso gera revolta nas redes sociais.
Ministério Público Federal determina levantamento inédito de valas e cemitérios irregulares no estado do Rio. Medida busca combater violações de direitos humanos e tráfico de corpos.
Animal foi encontrado em estado grave em Presidente Prudente; caso de negligência severa mobiliza autoridades e defensores dos direitos animais na região.
Descubra os detalhes exclusivos da disputa judicial entre os filhos do lendário Cid Moreira e a viúva do jornalista. Uma história de família, direitos sucessórios e o legado de uma das vozes mais marcantes da TV brasileira.
Cristina Leonardo, defensora de direitos humanos e vítimas de violência, foi assassinada no Rio de Janeiro. Caso expõe riscos enfrentados por ativistas e gera comoção.
Em votação urgente, deputados avançam com proposta que pode acabar com a taxa de bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda o que muda para os passageiros.
Após anos de idas e vindas, o Congresso Nacional decide acabar com a cobrança por bagagem de mão nas companhias aéreas brasileiras. Entenda as novas regras e como isso afeta sua próxima viagem.
Decisão judicial determina que empresa de passagens aéreas participe de processo de mediação para reembolsar consumidores prejudicados. Entenda os detalhes.
Caso aconteceu em 2023 quando mulher negra foi impedida de usar banheiro social sob alegação de 'não ser cliente'. Defensoria Pública alega violação grave de direitos e pede reparação histórica.
Nova lei assegura tratamento odontológico gratuito no Sistema Único de Saúde para mulheres que sofreram danos dentais por agressão. Medida representa avanço na reparação física e psicológica.