Desembargador: "Pensão transforma filho em transtorno"
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Pará causou polêmica ao afirmar que pensão alimentícia pode transformar filhos em 'transtorno'. Leia a análise completa do caso.
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Advogado processa TikTok por banimento de conta
Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.
Livro homenageia ministra Nancy Andrighi do STJ
Obra celebra a carreira da ministra Nancy Andrighi, destacando sua contribuição para o Direito brasileiro e seu legado no Superior Tribunal de Justiça.
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A cidade de Santarém, no Pará, recebeu a primeira edição da Jornada de Direito Administrativo Militar, um evento que discutiu temas relevantes para a área jurídica e militar. Confira os detalhes!
Judiciário debate lacunas legais no esporte brasileiro
Encontro reúne especialistas para discutir desafios jurídicos no esporte nacional e propor melhorias na legislação. Entenda os impactos!
O que fazer ao receber PIX por engano? Advogado explica
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Professor absolvido em caso de assédio: Justiça explica decisão
Tribunal entendeu que contato físico, sem intenção de constranger, não caracterizou assédio sexual. Caso gera debate sobre limites do contato profissional.
Gilmar Mendes defende regulação de redes sem censura
Ministro do STF afirma que regular plataformas digitais não significa censura, mas proteção contra abusos. Entenda os argumentos.
Justiça do DF decide a favor de pai em caso de batismo sem consentimento
Uma mãe acionou a Justiça do Distrito Federal após o pai batizar o filho sem sua autorização. O caso ganhou repercussão e terminou com a decisão judicial favorável ao pai. Entenda os detalhes!
AGU bloqueia R$ 238 mi em fraude contra aposentados
Ação da Advocacia-Geral da União visa proteger vítimas de golpes aplicados por grupo acusado de desviar recursos de benefícios previdenciários.
Vampeta aciona Justiça contra INSS por benefício negado
Ex-jogador de futebol Vampeta move processo contra o INSS após negativa de benefício. Entenda o caso e as repercussões.
Procuradora alagoana recebe apoio para vaga no STJ
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Cachorro de apoio a autista vence batalha judicial e viaja
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Multas vão financiar CNH para baixa renda
Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
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Personal trainer indeniza aluno por vídeo sem autorização
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A Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADE) empossou sua nova diretoria para o biênio 2024-2026. Confira os nomes e as prioridades anunciadas.
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TJ-MA reconhece 1º caso de multiparentalidade no MA
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