Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Por 10 votos a 1, Supremo Tribunal Federal reverte decisão de Barroso que permitia a enfermeiros realizar procedimentos de aborto nos casos previstos em lei. Entenda o impacto desta decisão histórica.
O lateral-direito Matheuzinho vive momento de destaque no Corinthians e já atrai olhares do mercado europeu. Com performances consistentes, o jogador conta até com lobby interno para uma convocação.
Um ex-funcionário de uma ótica em Curitiba protagonizou cenas de destruição total no estabelecimento após revolta com descumprimento de acordo trabalhista. Confira os detalhes do caso que chocou a capital paranaense.
Ministro do STF defende diálogo entre Poder Judiciário e população brasileira durante evento jurídico. Para Fux, cortes devem estar conectadas com sentimentos sociais.
Especialista esclarece mito comum sobre divisão de bens no divórcio. Entenda as situações em que propriedade adquirida antes do matrimônio permanece com apenas um dos cônjuges.
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
Em uma emocionante reportagem especial, um repórter mirim defende o direito fundamental de toda criança conhecer suas origens e ter uma paternidade reconhecida.
Em decisão que impacta milhares de brasileiros, ministro do STF Flávio Dino vota para derrubar norma que reduziu benefícios previdenciários. Entenda as consequências.
Político de Santos recebe pena por calúnia e difamação após publicar mensagens falsas contra funcionário municipal. Decisão judicial estabelece multa e proíbe novas ofensas.
Descubra como o Escritório de Assistência Jurídica da UNAERP em Ribeirão Preto oferece atendimento gratuito e forma novos profissionais com excelência.
Decisão histórica no RN estabelece precedente importante: instituições financeiras devem indenizar clientes por falhas de segurança em transações PIX. Saiba os detalhes.
Supremo Tribunal Federal testemunha mudança significativa na composição das turmas com a troca entre ministros Fux e Kassio Nunes. Entenda as implicações desse novo arranjo no mais alto tribunal do país.
Em emocionante depoimento, filho pede absolvição do pai por compaixão à avó. Caso revela drama familiar que choca o Rio Grande do Sul.
Declarações de Donald Trump sobre possíveis bombardeios a navios em águas internacionais geram alerta entre especialistas. Descubra o que o direito internacional realmente permite.
Minas Gerais ocupa preocupante 2ª posição nacional em golpes aplicados por falsos advogados. Especialistas revelam as táticas dos criminosos e dicas essenciais para você não cair nessas armadilhas.
Conflito familiar se intensifica em processo de herança bilionária. Saiba os detalhes da acusação que pode redefinir o controle patrimonial.
Decisão judicial inédita no Rio Grande do Sul absolve pai que cometeu tentativa de homicídio contra o próprio filho após apelo emocionante da mãe da vítima. Entenda os detalhes deste caso que envolve perdão familiar e justiça restaurativa.
Supremo Tribunal Federal analisa constitucionalidade de nomeações familiares no serviço público. Entenda os argumentos e o impacto desta decisão histórica.
Saiba tudo sobre o feriado de 27 de outubro no Brasil: quais estados e profissões têm direito à folga e como funciona a legislação trabalhista.
Ministro Luiz Fux passa a compor a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal após pedido aceito por Edson Fachin. Mudança altera composição do órgão.
Uma jovem de 23 anos viveu um pesadelo após o término do relacionamento quando seu ex-companheiro começou a usar transações PIX para enviar mensagens ameaçadoras. Caso ocorreu em Tocantins e virou processo criminal.
Em caso emocionante no Rio Grande do Sul, jovem intercede pelo pai após tentativa de homicídio, citando sofrimento da avó como motivo para perdão. Justiça aceita apelo da vítima.
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que mensagens psicografadas não podem ser usadas como meio de prova em ações judiciais. Entenda o caso de Mato Grosso do Sul que levou à definição.
Conheça os detalhes da guerra judicial que envolve a família fundadora da Flexform. Entenda como um novo parecer do relator reacendeu a disputa pelo controle da empresa e quais são as próximas etapas deste embate milionário.
Ministro anuncia saída da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após 13 anos. Movimento estratégico pode reconfigurar equilíbrio de forças na corte.
Decisão judicial libera docente investigado por supostos crimes contra vítimas de 16 e 17 anos. Entenda os detalhes do caso e as condições impostas.
Em reviravolta judicial, ministro do STJ derruba decisão que libertava homem acusado de simular óbito para fugir de processo criminal. Entenda o caso.
Entidades católicas entram com ação no STF questionando voto do ministro Barroso que descriminalizou o aborto até a 12ª semana. Confira os detalhes deste embate histórico entre religião e jurisprudência.
Homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por ataques racistas nas redes sociais contra o ex-ministro dos Direitos Humanos. Decisão judicial reforça combate ao racismo digital.