Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
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INSS volta a exigir autorização judicial para consignado
Decisão do INSS exige novamente autorização judicial para empréstimo consignado de beneficiários considerados incapazes. Medida gera debate sobre proteção e burocracia.
TCU nega pensão a militar expulso por falta grave
O Tribunal de Contas da União manteve decisão que impede militares expulsos por indisciplina de receberem pensão. Um veredicto que acirra os ânimos e redefine direitos.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
STF mantém Fator Previdenciário do INSS em julgamento final
Supremo Tribunal Federal encerra julgamento histórico e confirma validade do polêmico Fator Previdenciário. Entenda os impactos para milhões de brasileiros.
600 mil não aderiram ao desconto do INSS; veja riscos
Apesar do prazo final, centenas de milhares de contribuintes seguram a corda e não fecharam acordo sobre descontos previdenciários. Entenda os riscos e prazos.
Fraudes no INSS: mortos 'resgatam' benefícios e IA ajuda golpistas
Fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se sofisticam: criminosos usam dados roubados, inteligência artificial e até nomes de falecidos para desviar milhões. Entenda os novos métodos e como se proteger.
Pós em Licitações forma profissionais para área em alta
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Planejamento previdenciário: essencial para juristas
Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Pós-graduação em Direito: inscrições abertas na Bahia
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
PF prende 12 em esquema de fraude de R$ 30 mi ao INSS
Fraudadores desviaram R$ 30 milhões do INSS com auxílios-doença falsos. PF prendeu 12 pessoas e apreendeu documentos em operação no Distrito Federal.
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Operação da Polícia Federal prende suspeitos de desviar milhões em benefícios previdenciários. Saiba como o golpe funcionava e quem foi atingido.
Fraude no INSS: como recuperar seu dinheiro roubado
Entenda o passo a passo para solicitar reembolso após golpes na Previdência Social. Governo simplifica processo para beneficiários lesados.
Toffoli libera ressarcimento do INSS fora do teto fiscal
Ministro do STF decidiu que indenizações por fraudes no INSS podem ser pagas sem comprometer o orçamento público. Saiba como isso afeta os beneficiários.
Toffoli aprova plano de devolução para aposentados do INSS
Ministro do STF autoriza plano que beneficia aposentados do INSS, permitindo pagamentos acima do teto previdenciário. Entenda os detalhes!
Previva-MT abre inscrições para Conselho Previdenciário
O Previva-MT está com inscrições abertas para a escolha de novos membros do Conselho Previdenciário. Saiba como participar e contribuir para a gestão da previdência no estado.
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Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
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Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Bebê batizado na prisão ao lado do pai em MS
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
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Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
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Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
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Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
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