Câmara aprova lei mais rígida contra incêndios florestais
Projeto de lei que aumenta penas para quem provoca incêndios em florestas foi aprovado pela Câmara. Medida visa coibir crimes ambientais e proteger biomas brasileiros.
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Novas regras facilitam o acesso a verbas emergenciais para estados e municípios em situações de desastres naturais ou outras emergências.
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Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.
Deputados sugerem medidas impopulares para substituir aumento do IOF. Propostas incluem cortes em benefícios e taxação de setores específicos. Leia mais.
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Reunião de emergência na Câmara discute decreto do governo que eleva alíquota do IOF. Entenda os impactos na economia e no bolso do brasileiro.
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Proposta aprovada na Câmara direciona recursos de multas para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação por motoristas de baixa renda. Saiba como funciona!
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Projeto aprovado na Câmara estabelece normas para publicidade de jogos, incluindo classificação indicativa e avisos sobre uso excessivo. Medida visa proteger crianças e adolescentes.
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Projeto de lei que aumenta a punição para agressões a médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde é aprovado na Câmara. Medida busca coibir violência em hospitais e unidades de atendimento.
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