Category : Search result: danos morais coletivos


Eli Lilly condenada por contaminação tóxica em SP

Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.

Proteção para Pisos em Serviços de Marcenaria

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DF paga R$ 200 mil por morte de preso na Papuda

Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.

Faculdade condenada por atraso de 2 anos em diploma

Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.

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