CADE amplia fiscalização sobre apps de delivery
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica amplia monitoramento do mercado de delivery para garantir concorrência leal e proteger consumidores. Medida afeta iFood, Rappi e Uber Eats.
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Posto interditado em Cachoeiras de Macacu por bandeira irregular
Fiscalização interdita posto na RJ-122 por uso não autorizado de marca de rede credenciada. Empresa terá que pagar multa e só reabrir após regularização.
Escândalo sexual no Reino Unido: lições para marcas
Um caso de assédio envolvendo o CEO da The Apprentice revela lições cruciais sobre reputação corporativa. Entenda como a confiança do consumidor vale mais que qualquer campanha publicitária.
Bomba antifraude chega a postos de SP: saiba como funciona
Dispositivo inovador detecta adulteração em bombas de combustível e já está sendo implantado em cidades do interior paulista. Saiba como funciona essa proteção para o consumidor.
Investidores buscam na Justiça ressarcimento de cotas imobiliárias
Conheça os detalhes da ação judicial movida por investidores que buscam reaver recursos aplicados em cotas de multipropriedade de resort em cidade conhecida como Orlando Brasileira. Entenda o caso completo.
STJ define regras para distrato de terrenos
Decisão do Superior Tribunal de Justiça estabelece critérios claros para cancelamento de contratos de compra de terrenos. Saiba como isso afeta consumidores e incorporadoras.
Fraude em postos de combustível em Teresina
Operação do Procon e IPEM revela esquema de adulteração em bombas de combustível na capital piauiense. Descubra como identificar se você está sendo vítima deste crime e como fazer denúncias.
Crise imobiliária em SP: 958 imóveis atrasados
Levantamento revela situação crítica no setor imobiliário paulista com 958 imóveis não entregues ou com obras paralisadas. Entenda o impacto para os compradores e as medidas necessárias.
Justiça manda devolver ICMS indevido em energia solar
Decisão judicial determina que distribuidora ressarça consumidores que foram cobrados indevidamente pelo imposto ICMS na compensação de energia elétrica. Entenda o caso e seus direitos.
CDC em Miúdos: direitos do consumidor para crianças
Iniciativa da Câmara Municipal transforma o Código de Defesa do Consumidor em linguagem acessível para crianças e adolescentes através de histórias em quadrinhos e materiais educativos.
BMG devolverá milhões a aposentados por cobranças indevidas
Banco BMG é condenado a ressarcir aposentados e pensionistas do INSS por cobranças abusivas em contratos de empréstimo consignado. Entenda o caso e saiba como ficará o processo de devolução dos valores.
Mutirão Procon Fortaleza: negocie dívidas
Fortaleza recebe ação especial do Procon para renegociação de débitos com Enel, Cagece e operadoras de telefonia. Confira datas, locais e como participar para limpar seu nome.
Procon investiga preços combinados no show Guns N' Roses
Órgão de defesa do consumidor monitora denúncias de que motoristas de aplicativo e taxistas estariam atuando em conluio para aumentar tarifas no entorno do show da banda Guns N' Roses em Cuiabá. Entenda o caso e saiba seus direitos.
Plano de saúde multado em R$ 225 mil por morte de idosa
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
Golpe do falso advogado: vítima ganha indenização
Morador de Piracicaba cai em golpe aplicado por suposto escritório de advocacia e conquista direito à indenização após ação na Justiça. Entenda como a fraude funcionou e como se proteger.
Esquema manipula preços de apps no Ceará
Homem é preso com 21 celulares após investigação revelar fraude que inflacionava corridas e prejudicava usuários em Fortaleza. Esquema movimentava milhares de reais mensalmente.
Curso fecha no DF e alunos ganham indenização
Estudantes que pagaram por curso preparatório no Distrito Federal conquistam direito a indenização após fechamento surpresa da instituição. Justiça determina compensação por danos morais e materiais.
Câmara aprova bagagem gratuita em voos domésticos
Em decisão histórica, deputados federais aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão e despachada em voos nacionais. Medida promete revolucionar direitos do consumidor no setor aéreo brasileiro.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Apagão queimou eletrônico? Saiba como pedir reembolso
Saiba o passo a passo para solicitar indenização por aparelhos danificados durante blecaute no Maranhão. Especialista explica seus direitos como consumidor.
Justiça do RN anula multa de R$ 2,3 milhões
Decisão judicial no Rio Grande do Norte cancela multa de trânsito que somava R$ 2,3 milhões. Entenda o caso que levou à anulação e seus impactos.
Boi destrói carro no Ceará: quem responde?
Um caso insólito no Cariri cearense: animal invade via e causa destruição total em veículo. Descubra quem é responsável pelos danos segundo a lei.
Problemas na Entrega? Saiba Como Resolver!
Guia completo com soluções práticas para consumidores enfrentarem problemas com entregas de compras online. Aprenda seus direitos e como agir em cada situação.
Segurança agride cliente e impede socorro por 2h
Um segurança de adega em São Paulo agrediu cliente com soco e o isolou em área restrita por duas horas, impedindo que recebesse atendimento médico. Caso ganhou repercussão após denúncia da família.
Virgínia descumpre liminar em promoção, diz MP
Influenciadora digital Virgínia Fonseca enfrenta ação do MP-GO por supostamente descumprir liminar judicial ao promover perfume da Wepink nas redes sociais sem comprovar disponibilidade do produto em estoque.
STJ: corretores não responsáveis por atraso em obras
Decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça estabelece que corretores não podem ser responsabilizados por atrasos na entrega de imóveis quando não há relação direta com a construtora. Entenda os impactos para o mercado imobiliário.
Supere o medo de dirigir com aulas especializadas
Descubra como aulas especializadas estão ajudando milhares de brasileiros a vencer a fobia de dirigir. Técnicas psicológicas e práticas seguras devolvem a autonomia no trânsito.
OAB-RJ processa Unimed Ferj por falhas no atendimento
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados acionou o Poder Judiciário contra a operadora de saúde por descumprir acordo coletivo e oferecer serviço precário aos profissionais do Direito. Entenda o caso.
99,5% dos contratos de consignação sem assinatura em MT
Investigação do PROCON-MT expõe irregularidades graves em contratos de crédito consignado na capital. Falta de assinaturas coloca em cheque validade de milhares de operações financeiras.
CPI dos EUA: inflação desacelera para 3% no ano
O índice de preços ao consumidor nos Estados Unidos mostra novo sinal de perda de força, acumulando alta de 3% no último ano. Entenda os impactos.
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