Category : Search result: código penal


Facção como terrorismo pode travar investigações

Especialista em segurança pública revela os riscos ocultos da equiparação de facções criminosas ao terrorismo. Entenda como essa medida pode enfraquecer as polícias e travar operações em andamento.

Justiça absolve réus do Caso Backer em BH

Após anos de tramitação, a Justiça decidiu pela absolvição de todos os acusados no processo criminal do Caso Backer em Belo Horizonte. Decisão judicial encerra um dos casos mais emblemáticos da capital mineira.

Policial penal detido ao se negar a revista em show

Um policial penal causou tumulto ao se recusar a passar por revista de segurança e ameaçar funcionários de uma casa de eventos em Uberlândia. O caso ocorreu durante um show de forró e terminou com a detenção do agente.

Brasileiros querem facções como terroristas

Estudo inédito mostra que maioria da população defende mudança na legislação para combater organizações criminosas com instrumentos antiterrorismo. Entenda as implicações.

CNBB pede anulação de votos sobre aborto no STF

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que cancele votos de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin em caso que discute legalização do aborto até 12ª semana de gestação. Entenda o embate histórico.

Mauro Cid: pena mesmo com delação premiada

Ex-assessor militar de Bolsoaro terá que cumprir parte significativa da pena por crimes como falsificação de vacinas, mesmo com acordo de delação premiada. Saiba os detalhes.

Júri popular em Araçatuba julga acusado de homicídio

Um homem responde à Justiça pelo assassinato a tiros de Rogério Alves Ferreira. O caso, que chocou Araçatuba em 2021, chega ao júri popular nesta quinta-feira. Descubra os detalhes do crime e o andamento do processo.

STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações

Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.

Senado aprova novas regras para prisão preventiva

Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.

Erro policial: mulher presa injustamente no Rio

A Defensoria Pública pede liberdade imediata após a polícia admitir equívoco em identificação que levou à prisão equivocada de mulher por suposto roubo em farmácia. Caso expõe falhas no sistema.

Page 1 of 2