Fachin propõe código de ética para ministros do STF
Presidente do STF, Edson Fachin, anuncia debate público sobre diretrizes éticas para magistrados, inspirado no modelo alemão. Transparência é fundamental, diz.
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Agência de Proteção ao Consumidor aponta abusividade na precificação dinâmica da Expresso Guanabara. Empresa defende prática, mas pode sofrer penalidades. Saiba os detalhes.
Polícia Civil apreende carros de luxo e investiga associação criminosa por inserção de dados falsos no sistema de trânsito. Prejuízo estimado em R$ 1 milhão. Leia mais.
Ação da Strans em Teresina já recolheu cones e cavaletes usados para reservar vagas públicas. Denúncias podem ser feitas por telefone. Colabore!
Polícia Militar abriu procedimento para investigar ação de um de seus agentes durante confusão no trânsito da Zona Sul de Aracaju. Caso foi registrado em vídeo.
Órgão de defesa do consumidor de São Paulo notificou a Latam para explicar a limitação do uso de sanitários dianteiros. Prática pode violar direitos do consumidor.
Câmara de Piracicaba marca audiência pública para debater reforma no Código Tributário. Projeto pode alterar valor do imposto para mais de 232 mil imóveis. Entenda as mudanças.
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Parecer técnico revela que Prefeitura de Piracicaba não cumpriu todas as melhorias acordadas com o Ministério Público em 2021 para o zoológico municipal. Multas diárias podem ser aplicadas. Saiba os detalhes.
Dados dos Cartórios do Paraná revelam que apenas 54% das mulheres adotaram sobrenome do marido em 2024, menor índice desde 2003. Entenda essa mudança cultural!
Supremo Tribunal Federal suspende todos os processos sobre atrasos e cancelamentos de voos até definir qual legislação prevalece: CDC ou Código de Aeronáutica.
Ministro Dias Toffoli paralisa ações judiciais contra empresas aéreas por cancelamentos e atrasos devido a mau tempo em todo o país. Decisão aguarda julgamento que definirá normas aplicáveis.
Policiais do Rocam prenderam foragido por estupro de vulnerável no bairro Umari, em Picos. Crime prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Confira detalhes!
Prefeitura de Fortaleza autua proprietário de caminhão por descarte irregular de entulho no bairro Barroso. Multa pode chegar a R$ 32,4 mil e veículo foi apreendido. Leia mais!
Acidente fatal em Gravataí: caminhão sem amarração adequada despeja tijolos sobre moto. Duas vítimas confirmadas. Polícia investiga irregularidades no veículo.
Mulher de 22 anos foi presa por deixar filho sozinho enquanto frequentava casa de show. Criança foi encontrada desorientada nas ruas. Leia os detalhes.
Uma operação da Polícia Civil de Goiás investiga militares por supostos desvios de conduta. Saiba detalhes exclusivos sobre as investigações e prisões.
Em uma ligação geniosa, vítima de violência doméstica disfarçou pedido de delivery para alertar policiais sobre agressor presente na residência. Estratégia salvadora funcionou e homem foi preso.
A polícia desvendou os métodos da serial killer de Guarulhos: veneno na feijoada e conversas em código com a irmã gêmea. Descubra os detalhes chocantes da investigação.
Em reunião crucial para as relações comerciais, ex-ministra garante versão simplificada da legislação ambiental brasileira para facilitar entendimento da União Europeia sobre sustentabilidade do agronegócio nacional.
Cena surreal foi flagrada por câmera de segurança em Juazeiro do Norte. Motorista e passageiro foram multados em uma das infrações mais graves do Código de Trânsito.