Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
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Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
ECA Descomplicado: Câmara ensina direitos das crianças
Projeto inovador da Câmara Municipal leva o Estatuto da Criança e do Adolescente para as escolas de maneira lúdica e acessível. Saiba como essa iniciativa está transformando a educação cidadã na cidade.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Lula reúne ministros para projeto antifacção com penas mais duras
Presidente Lula coordena reunião ministerial para finalizar texto do projeto antifacção que promete endurecer punições contra organizações criminosas. Medida busca fortalecer combate ao crime organizado no Brasil.
Escola de Boa Vista é 2º lugar em prêmio nacional
Projeto inovador de escola de Boa Vista é destaque nacional, promovendo integração entre segurança pública e educação com resultados transformadores.
UFAC retira 6 toneladas de plástico em projeto ambiental
Iniciativa liderada por professor e estudantes universitários transforma resíduos plásticos em conscientização ambiental no Acre. Conheça essa história inspiradora!
KondZilla em Santos com curso gratuito para jovens
O maior produtor de funk do Brasil, KondZilla, desembarca em Santos com projeto social que oferece formação gratuita em economia criativa para jovens de 15 a 29 anos. Oportunidade única com aulas sobre produção audiovisual, marketing digital e empreendedo
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Recanto da Criança homenageado por título brasileiro de Futebol 7
Deputada Therezinha Ruiz destaca conquista histórica da instituição amazonense no Campeonato Brasileiro de Futebol 7. Projeto social transforma vidas através do esporte.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Saque-aniversário do FGTS é retirado de projeto fiscal
Relator atendeu ao governo Lula e removeu a possibilidade de saque-aniversário do FGTS do projeto com medidas fiscais. Medida gera impacto direto nos trabalhadores brasileiros.
Câmara aprova corte de gastos: veja a votação
Em votação tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que corta gastos públicos. Entenda os impactos e como cada bancada se posicionou nesta decisão histórica.
Senado acelera projeto do metanol com tramitação rápida
O presidente da CCJ, Weverton Rocha, garante tramitação prioritária para o projeto que incentiva produção de metanol. Medida pode reduzir custos e impulsionar sustentabilidade energética.
Projeto Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.
Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
Senado aprova lei mais dura contra crime organizado
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.
Empresa de Paulinia descumpriu Lei da Aprendizagem
MPT descobre que empresa economizou R$ 1,3 milhão ao não contratar aprendizes. Justiça determina imediata regularização e pagamento de indenização.
Senadora ameaçada por projeto contra misoginia
Eliziane Gama revela intimidações graves após apresentar projeto que tipifica a misoginia como crime hediondo. Caso gera alerta sobre violência política contra mulheres.
Senado aprova mudanças em prisões preventivas e audiências
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
Licença Menstrual Aprovada na Câmara
Câmara dos Deputados aprova projeto que garante até 3 dias de licença menstrual por mês para mulheres com cólicas severas. Entenda como funcionará esse direito histórico.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Projeto de Lula pode ser votado esta semana
O relator Rodrigo Pacheco sinaliza avanço crucial para a proposta do governo. Saiba como a articulação política pode definir os rumos da votação.
Paraná investirá R$ 78 bi em educação por 20 anos
Estado do Paraná aprova projeto histórico que injetará R$ 78 bilhões em educação nas próximas duas décadas. Saiba como esses recursos transformarão o ensino público.
Milei vence no Congresso argentino sem maioria
Presidente argentino Javier Milei celebra aprovação de leis-chave após intensa negociação, demonstrando força política apesar de minoria no Legislativo
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