Governo aguarda novo antitruste para gigantes tech
Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.
Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.
O relator do projeto que amplia a licença-paternidade promete ajustes sobre a estabilidade do trabalhador. Entenda as mudanças e seus impactos.
O Congresso Nacional prepara-se para uma semana decisiva com a possível votação do projeto que combate as facções criminosas e outras pautas urgentes de segurança pública que impactam todo o Brasil.
Iniciativa inovadora une sustentabilidade e solidariedade em Jundiaí, convertendo materiais recicláveis em alimentos para comunidades vulneráveis. Saiba como funciona essa corrente do bem!
Estudante de 17 anos da Paraíba surpreende ao construir moto de papelão funcional que alcança 20 km/h. Conheça essa história de inovação e sustentabilidade!
Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.
Iniciativa inovadora percorre comunidades ribeirinhas de Santarém para engajar a população nas discussões ambientais da COP30. Descubra como a Amazônia se mobiliza!
Deputado busca apoio de Haddad para proposta que limitaria acesso de aposentados a créditos. Entenda os impactos da medida que divide opiniões.
Projeto de identificação humanitária devolve nomes e histórias a vítimas do esquecimento em cemitérios da capital mato-grossense. Descobertas emocionantes revelam dramas sociais.
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Projeto inovador da Câmara Municipal leva o Estatuto da Criança e do Adolescente para as escolas de maneira lúdica e acessível. Saiba como essa iniciativa está transformando a educação cidadã na cidade.
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Presidente Lula coordena reunião ministerial para finalizar texto do projeto antifacção que promete endurecer punições contra organizações criminosas. Medida busca fortalecer combate ao crime organizado no Brasil.
Projeto inovador de escola de Boa Vista é destaque nacional, promovendo integração entre segurança pública e educação com resultados transformadores.
Iniciativa liderada por professor e estudantes universitários transforma resíduos plásticos em conscientização ambiental no Acre. Conheça essa história inspiradora!
O maior produtor de funk do Brasil, KondZilla, desembarca em Santos com projeto social que oferece formação gratuita em economia criativa para jovens de 15 a 29 anos. Oportunidade única com aulas sobre produção audiovisual, marketing digital e empreendedo
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Deputada Therezinha Ruiz destaca conquista histórica da instituição amazonense no Campeonato Brasileiro de Futebol 7. Projeto social transforma vidas através do esporte.
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
Proposta que cria cadastro nacional de devedores fiscais recebe urgência e pode ir direto ao plenário. Medida mira grandes contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões.
Relator atendeu ao governo Lula e removeu a possibilidade de saque-aniversário do FGTS do projeto com medidas fiscais. Medida gera impacto direto nos trabalhadores brasileiros.
Em votação tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que corta gastos públicos. Entenda os impactos e como cada bancada se posicionou nesta decisão histórica.
O presidente da CCJ, Weverton Rocha, garante tramitação prioritária para o projeto que incentiva produção de metanol. Medida pode reduzir custos e impulsionar sustentabilidade energética.
Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.
Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.
O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.