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Governo aguarda novo antitruste para gigantes tech

Governo federal acompanha tramitação do projeto que atualiza legislação antitruste para o ambiente digital. Nova lei pretende equilibrar concorrência e inovação no mercado tecnológico brasileiro.

Projeto Antifacção: Novas Regras Contra Fraudes

Conheça os principais pontos do projeto de lei que pretende endurecer a legislação contra fraudes e falsificações no país. Medidas incluem penas mais severas e criação de cadastro nacional.

Caravana Fluvial prepara Santarém para COP30

Iniciativa inovadora percorre comunidades ribeirinhas de Santarém para engajar a população nas discussões ambientais da COP30. Descubra como a Amazônia se mobiliza!

Cuiabá identifica 40+ indigentes após 20 anos

Projeto de identificação humanitária devolve nomes e histórias a vítimas do esquecimento em cemitérios da capital mato-grossense. Descobertas emocionantes revelam dramas sociais.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

ECA Descomplicado: Câmara ensina direitos das crianças

Projeto inovador da Câmara Municipal leva o Estatuto da Criança e do Adolescente para as escolas de maneira lúdica e acessível. Saiba como essa iniciativa está transformando a educação cidadã na cidade.

KondZilla em Santos com curso gratuito para jovens

O maior produtor de funk do Brasil, KondZilla, desembarca em Santos com projeto social que oferece formação gratuita em economia criativa para jovens de 15 a 29 anos. Oportunidade única com aulas sobre produção audiovisual, marketing digital e empreendedo

Rio pode intervir em imóveis abandonados

Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.

Câmara aprova corte de gastos: veja a votação

Em votação tensa, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que corta gastos públicos. Entenda os impactos e como cada bancada se posicionou nesta decisão histórica.

Projeto Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.

Bagagem grátis: como votaram deputados do Piauí

Descubra como os parlamentares piauienses se posicionaram sobre a obrigatoriedade de bagagem despachada gratuita de até 23kg. Projeto divide opiniões e pode impactar diretamente seu bolso nas próximas viagens.

Senado aprova novas regras para prisão preventiva

Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.

Falsificação de Bebidas Vira Crime Hediondo no Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto que endurece punições para falsificação de bebidas. Entenda as consequências da nova legislação que classifica o crime como hediondo e como isso afeta consumidores e comerciantes.

Senado aprova lei mais dura contra crime organizado

O Senado Federal aprovou projeto que fortalece o combate ao crime organizado no Brasil. Nova legislação prevê medidas mais severas e instrumentos eficazes para investigação de organizações criminosas. Entenda os principais pontos.

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