Category : Search result: Procuradoria Legislativa


Derrite deixa Segurança SP para relatar PL anticrime

Deputado estadual se licencia da Secretaria de Segurança para assumir relatoria de projeto que tipifica organização criminosa como associação armada. Medida pode aumentar penas para líderes de facções.

ALERR: Inclusão social vira modelo em Roraima

Conheça a iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa que está mudando vidas e inspirando novas ações de inclusão social em todo o estado. Descubra como projetos simples geram grandes transformações.

Bigodini volta à Câmara após 10 faltas

Após acumular dez ausências consecutivas, o vereador Bigodini reassumiu suas atividades na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Descubra os detalhes da sessão que marcou seu retorno e as reações dos colegas parlamentares.

MP denuncia esquema de cargos fantasmas em RO

Ministério Público denuncia três investigados por desviarem R$ 1,2 milhão através de funcionários fantasmas no legislativo estadual. Esquema funcionava há anos com salários pagos a pessoas que não trabalhavam.

ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará

Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.

MP pede suspensão de concurso da Aleam por irregularidades

Ministério Público do Amazonas solicita à Justiça a paralisação imediata do certame que oferece 25 vagas para a Assembleia Legislativa. Documento aponta irregularidades que comprometem a isonomia entre os candidatos.

DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias

Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.

Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.

Concurso AL Goiás: Salários até R$ 10 mil!

Oportunidade de ouro no serviço público! Assembleia Legislativa de Goiás lança edital com vagas para todos os níveis de escolaridade e salários que chegam a R$ 10 mil. Inscrições começam em breve.

Câmeras em aula: oposição recorre à Justiça no DF

A Câmara Legislativa do DF aprovou a instalação de câmeras nas salas de aula, mas a oposição promete recorrer à Justiça. Entenda os argumentos de ambos os lados desta polêmica que divide educadores e políticos.

MP investiga servidores fantasmas na Alepi

Ministério Público do Piauí investiga suposta existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa. Entidades terão prazo para prestar esclarecimentos sobre nomes citados em relatório.

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