PEC da Segurança Pública adiada para 2026
Lideranças da Câmara decidem votar a PEC da Segurança apenas em 2026, em uma derrota para o governo federal. Entenda os pontos de conflito e o que propõe a emenda constitucional.
Category : Search result: PEC da Reparação
PEC da Segurança adiada para 2026 após decisão na Câmara
Presidente da Câmara, Hugo Motta, e líderes partidários decidem adiar análise da PEC da Segurança para o ano eleitoral. Medida era prioridade do governo Lula. Saiba os detalhes.
Santos aprova Dia da Memória do Navio-Presídio Raul Soares
Projeto de lei inclui 24 de abril no calendário oficial para lembrar navio usado como cárcere e centro de tortura durante a ditadura militar em Santos. Leia a história.
Gilmar Mendes e Congresso em crise após decisão sobre impeachment
Ministro Gilmar Mendes altera regras do impeachment para magistrados, provocando reação do Congresso e debate sobre reforma no STF. Entenda os desdobramentos políticos.
BNDES libera R$ 6 bi para reparação do Rio Doce
Banco Nacional de Desenvolvimento anuncia cronograma de desembolsos do Fundo Rio Doce. Recursos de indenização da Samarco financiam renda, saúde e assistência social. Saiba os detalhes.
Motta tenta 'virar página' da anistia do 8 de Janeiro
Presidente da Câmara, Hugo Motta, é aconselhado a evitar repetir erro da PEC da blindagem e quer transferir decisão sobre anistia ao Senado. Leia a análise.
Bancada negra pressiona por votação da PEC da Reparação
Deputados articulam estratégia para convencer Hugo Motta a votar a PEC que cria fundo para políticas raciais ainda em 2025. Ministra Anielle Franco acompanhou aprovação em comissão. Leia a análise.
81 pedidos de impeachment no STF e reação do Senado
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende projetos após decisão de Gilmar Mendes. Entenda a disputa entre poderes e as propostas que podem mudar as regras do impeachment.
IPVA: isenção para veículos com mais de 20 anos
Câmara dos Deputados aprovou PEC que unifica isenção de IPVA para veículos antigos em todo o Brasil. Proposta segue para promulgação. Confira os detalhes!
Tarcísio defende redução da maioridade penal na Câmara
Governador de SP, Tarcísio de Freitas, defendeu medidas duras como redução da maioridade penal e fim de audiência de custódia em debate sobre PEC da Segurança. Confira os detalhes.
Crise de articulação política desafia governo Lula em 2025
Análise aponta falhas na articulação do governo Lula com o Congresso, com derrotas recentes em vetos e PECs. Desafios se intensificam com a proximidade da prestação de contas e da temporada eleitoral. Saiba os detalhes.
PEC da Segurança pode ser adiada para 2026, dizem parlamentares
Presidente da Câmara, Hugo Motta, quer aprovar PEC da Segurança Pública antes do recesso. Porém, resistências no Centrão e base aliada indicam que votação pode ficar para 2026. Acompanhe os detalhes.
PEC da Segurança: embate na Câmara terá Lewandowski e governadores
Ministro da Justiça e governadores de SP e Goiás serão ouvidos sobre a PEC da Segurança. Proposta, aposta de Lula contra o crime, pode ser votada ainda esta semana. Acompanhe.
Renata Gil: segurança pública não depende de PEC
Juíza Renata Gil, conselheira do CNJ, defende que integração de forças e inteligência são mais eficazes que mudanças legislativas para combater o crime organizado. Leia a análise.
Derrite volta à Câmara com foco em projetos de segurança
Guilherme Derrite retorna à Câmara dos Deputados e mira a relatoria do Projeto Antifacção e a PEC da Segurança Pública. Saiba os detalhes da sua estratégia parlamentar e os planos para 2026.
Juiz nega pedido de Hugo Motta sobre outdoors da PEC
Presidente da Câmara perde ação na Justiça Federal contra outdoors críticos à PEC da Blindagem. Magistrado considerou que mensagens se enquadram em liberdade de expressão.
Partidos acionam STF contra privatização da Copasa
PT e PSOL entram com ADI no Supremo contra PEC que elimina consulta popular para venda da estatal mineira. Medida de Zema já está em vigor desde 20 de novembro.
Marcha das Mulheres Negras reúne milhares em Brasília
Cem mil mulheres negras se reuniram em Brasília para a Marcha das Mulheres Negras, exigindo mobilidade social, reparação histórica e direitos básicos. Evento conta com apoio de artistas e fundações.
Tebet critica Congresso por lentidão fiscal
Ministra Simone Tebet reconhece avanço lento nas reformas fiscais e divide responsabilidade com Congresso. Evento da Febraban discute controle de gastos públicos.
Senado pauta fim da reeleição após indicação de Messias
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agenda PEC que acaba com reeleição após Lula indicar Jorge Messias para STF. Medida desagrada governo e pode impactar eleições de 2028.
Lula reúne ministros para avançar segurança pública
Presidente Lula se reúne com ministros ex-governadores para pressionar por avanços na PEC da Segurança e PL Antifacção no Congresso. Medidas buscam integração das forças de segurança.
Lula articula com ministros ex-governadores segurança pública
Presidente Lula reúne ministros que foram governadores para articular aprovação da PEC da Segurança Pública e PL Antifacção no Congresso. Medidas buscam integrar forças contra crime organizado.
Relator da PEC da Segurança defende proposta no Congresso
Deputado Aluísio Mendes afirma que PEC da Segurança mantém poderes dos governadores e busca cooperação contra crime organizado. Texto tramita no Congresso com apoio político.
PEC da Segurança vira 'cemitério' no Congresso
Governo Lula enfrenta crise na segurança enquanto PEC é enviada para comissão especial. Medida estrutural contra crime organizado paralisa na Câmara. Leia análise completa.
PT: PL Antifacção é 'nova PEC da Blindagem'
Lindbergh Farias denuncia que projeto de Derrite enfraquece a PF ao exigir autorização de governadores para investigações. Leia a análise completa.
Idosa analfabeta recebe R$ 15 mil por empréstimo irregular
Uma idosa de 73 anos, analfabeta, terá direito a receber quase R$ 15 mil após empréstimo consignado feito sem sua autorização. Decisão judicial garante reparação em caso que expõe vulnerabilidade de idosos no sistema financeiro.
ALMG aprova PEC que facilita privatização da Copasa
Em votação histórica, deputados de Minas Gerais removem exigência de plebiscito para desestatização da maior empresa de saneamento do estado. Entenda as mudanças.
Castro articula no Congresso pela PEC da Segurança
Governador do Rio intensifica lobby em Brasília por proposta que cria regime de urgência para crimes violentos. Entenda os bastidores das negociações.
Indígenas bloqueiam ferrovia no ES por reparação
Comunidades indígenas bloqueiam linha férrea da Vale no Espírito Santo, denunciando exclusão de acordo de reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana há quase uma década.
STF condena Paraná por tragédia; vítimas indenizadas
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Page 1 of 2