Lei aumenta pena para venda de álcool a menor
Presidente Lula sanciona projeto que aumenta pena para quem fornece álcool a menores. Nova lei prevê detenção de 2 a 4 anos e multa pesada. Medida busca proteger crianças e adolescentes.
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Isenção IR: projeto avança no Congresso
Proposta que isenta de IR quem ganha até R$ 2.640 está pronta para votação. Entenda como essa mudança pode afetar seu orçamento mensal.
Simples Nacional: manifesto pede reajuste urgente
Um manifesto assinado por mais de 50 organizações empresariais pressiona o governo por atualização imediata da tabela do Simples Nacional e implantação do reajuste automático. Entenda como a falta de correção prejudica milhões de pequenos negócios.
Nova Identidade Nacional Chega a Alagoas
Cartórios de Alagoas já emitem o novo documento nacional unificado. Descubra os valores, locais de atendimento e todas as mudanças que chegam para simplificar sua vida.
Lula veta redução de punição a cassados na Ficha Limpa
Presidente sanciona mudanças na Lei da Ficha Limpa, mas veta trecho que reduziria tempo de inelegibilidade para políticos condenados. Medida fortalece legislação anticorrupção.
Salvador aprova lei que tipifica cristofobia como crime
A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto que tipifica a cristofobia como crime. Texto segue para sanção do prefeito e gera debates sobre liberdade religiosa.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Salvador aprova lei contra cristofobia
Câmara Municipal de Salvador aprova projeto pioneiro que tipifica a cristofobia como infração administrativa. Lei aguarda sanção do prefeito para entrar em vigor.
Dosimetria: votação no Congresso é adiada
O relator do projeto que regulamenta a dosimetria de benefícios fiscais prevê adiamento da votação. Entenda os motivos e o que está em jogo.
Paulinho enfrenta obstáculos para aprovar projeto da dosimetria
O relator do projeto, deputado Paulinho, enfrenta obstáculos para consolidar o apoio necessário à proposta de dosimetria de penas. Entenda os bastidores dessa disputa política.
Portugal afrouxa prazos para família na nova lei migratória
O novo pacote migratório português trouxe alívio nos prazos para chamar parentes, porém manteve exigências financeiras e de integração. Entenda os detalhes.
Lula sobre PEC da Blindagem: 'Vergonha nacional'
Em declaração contundente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a Proposta de Emenda à Constituição da Blindagem como um constrangimento para o país. Confira os detalhes.
Lula: PEC da Blindagem foi vergonha nacional
Em declaração contundente, o presidente Lula criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem, classificando-a como uma vergonha para o país. O arquivamento da matéria no Congresso Nacional, segundo ele, era completam
Acordo entre Poderes pode suavizar penas de golpistas
Uma negociação silenciosa entre os Três Poderes busca definir novas regras para punir os invasores dos prédios públicos em Brasília. Entenda o que está em jogo e as críticas ao acordo.
Motta: Anistia não é apagar passado, mas reconciliar presente
O deputado federal Motta (Republicanos-RJ) apresentou proposta de anistia para envolvidos em atos de 8 de janeiro. Em entrevista, ele defendeu que medida busca reconciliação nacional, não esquecimento. Projeto gera debate acalorado no Congresso.
Lei amplia proteção a bebês prematuros no Brasil
Presidente Lula sanciona lei que estabelece diretrizes para cuidados especiais e cria a Semana Nacional da Prematuridade, reforçando direitos de recém-nascidos vulneráveis.
Anistia para Infratores Bolsonaristas: Projeto Polêmico
Descubra os detalhes do polêmico PL que propõe anistia para condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Uma análise completa do texto e suas implicações.
Anistia do 8 de Janeiro: projeto perdoa até condenados futuros
Um projeto de lei em análise no Congresso Nacional propõe anistia completa para todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo quem vier a ser condenado no futuro. A medida divide opiniões e reacende o debate sobre justiça e impunidade.
Anistia de Multas: Projeto Avança no Congresso
Proposta que perdoa dívidas de motoristas e empresas com o Detran avança no Legislativo. Entenda os critérios, prazos e o papel do governo de SP.
Anistia política avança no Congresso durante julgamento no STF
O Congresso Nacional avança com discussões sobre anistia política enquanto o Supremo Tribunal Federal julga acusados por atos golpistas. Entenda os desdobramentos.
Anistia em xeque: impacto do julgamento de Bolsonaro
O andamento do projeto de anistia no Congresso enfrenta novos desdobramentos em meio ao julgamento do ex-presidente Bolsonaro. Entenda os bastidores e o que esperar.
Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa
O Senado aprovou mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa. Descubra como as novas regras podem impactar as eleições e a vida política do país.
BA aprova reestruturação da Polícia Civil e Militar
Deputados estaduais da Bahia aprovaram projetos que transformam a estrutura das polícias Civil e Militar. Medidas incluem aumento de cargos, criação de novas coordenadorias e modernização investigativa. Confira os detalhes!
Congresso pode demitir presidente do Banco Central?
Uma proposta polêmica que dá poder ao Congresso para demitir o presidente do Banco Central avança em regime de urgência. Entenda os bastidores e o que isso significa para a economia brasileira.
Palmas proíbe artistas que fazem apologia ao crime
A prefeitura de Palmas implementa legislação inédita que veta contratação de artistas que glorifiquem crimes. Entenda as regras e as implicações para o cenário cultural da capital.
Congresso debate novas regras para herança no Brasil
Proposta em tramitação no Congresso Nacional promete alterar drasticamente as regras de partilha de bens no país. Entenda o que pode mudar e como isso afeta milhões de famílias brasileiras.
Carnaval vira feriado nacional: o que muda?
O Congresso Nacional aprovou a lei que transforma o Carnaval em feriado nacional permanente. Entenda os impactos, as polêmicas e como isso afeta o calendário brasileiro.
Projeto quer cortar R$ 196 bi em incentivos fiscais em 2026
Um projeto de lei que está circulando no Congresso propõe um corte monumental de quase R$ 200 bilhões em benefícios fiscais a partir de 2026. A medida, que promete revolucionar a arrecadação, já gera debates acalorados entre especialistas e parlamentares.
Nova lei combate exploração infantil na internet no Brasil
Especialistas em direitos digitais comemoram a aprovação de um projeto robusto que cria mecanismos efetivos para combater a exploração de crianças e adolescentes online. A medida, que já segue para sanção presidencial, fortalece a segurança digital dos jo
Potiguar de 11 anos na semifinal de concurso nacional de covers
Um talento potiguar de apenas 11 anos está a um passo da final de uma competição nacional de covers. Descubra como esse pequeno grande artista está conquistando o Brasil.
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