SC: 1 medida protetiva a cada 16 minutos em 2025
Dados alarmantes mostram que Santa Catarina emitiu 31.755 medidas protetivas em apenas 8 meses - um retrato assustador da violência contra a mulher que avança sem tréguas no estado.
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Mendonça Filho critica ativismo judicial no STF
Em discurso contundente, o ministro do STF criticou decisões que extrapolam a lei e defendeu um Judiciário livre de influências ideológicas. Uma análise profunda sobre os limites da atuação judicial.
Governo propõe 20 anos de prisão para facções criminosas
Plano do Ministério da Justiça quer endurecer legislação penal para enfrentar organizações criminosas com penas mais severas e mudanças no enquadramento legal.
Maceió aprova uso obrigatório de focinheira para cães grandes
Câmara Municipal de Maceió aprova lei que torna obrigatório o uso de focinheira para cães de grande porte em vias públicas. Projeto segue para sanção do prefeito e divide opiniões sobre segurança e bem-estar animal.
Congresso homenageia centenário da Globo em sessão solene
Em uma cerimônia emocionante, o Congresso Nacional homenageou os 100 anos do Grupo Globo. Líderes políticos destacaram o papel fundamental da empresa na comunicação e cultura do país.
MT: Vítimas serão avisadas sobre soltura de agressores
Uma nova lei em Mato Grosso garante que vítimas de violência doméstica sejam notificadas sobre a liberação de seus agressores. Entenda como funciona.
BH debate lei de elevadores após 69 acidentes em MG
Proposta de modernização da legislação de elevadores em BH ganha urgência após dados alarmantes de acidentes. Vereadores debatem medidas para garantir segurança da população.
Congresso aprova marco legal para redes sociais
O Congresso Nacional avança com projeto que estabelece regras claras para plataformas digitais. Entenda o que está em jogo e como isso afeta você.
Câmara acelera projeto contra adultização em plataformas
Proposta que obriga plataformas a criarem ambientes segregados para menores avança em regime de urgência. Entenda as mudanças e o impacto na segurança online.
Projeto regula redes sociais para crianças e adolescentes
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete revolucionar a forma como crianças e adolescentes brasileiros acessam as redes sociais. Conheça as novas regras de proteção de dados, limites de uso e os direitos digitais da juventude.
General Motta propõe lei contra invasões de prédios públicos
Após os eventos de 8 de janeiro, o ex-comandante do Exército trabalha em proposta para tornar crimes de invasão a prédios públicos inafiançáveis e de ação penal pública. Entenda a estratégia.
Projeto quer suspender redes que não protegerem crianças
Um projeto em tramitação no Congresso pode obrigar plataformas digitais a adotarem medidas rigorosas de proteção infantil — ou enfrentarem suspensão. Saiba como isso pode impactar sua navegação.
Congresso debate proteção infantil na internet
O Congresso Nacional analisa medidas cruciais para proteger crianças e adolescentes dos perigos da internet. Saiba o que está em jogo!
Multa para fone de ouvido no transporte público do RJ?
Projeto de lei que proíbe o uso de fones em ônibus, trens e metrôs do Rio pode virar realidade. Entenda os argumentos e as críticas.
CCJ aprova lei mais dura contra aliciamento infantil online
Projeto que aumenta pena para crimes de aliciamento infantil pela internet avança no Congresso. Entenda as mudanças e o impacto na segurança digital.
Lula envia projeto para regular redes sociais ao Congresso
Presidente confirma que proposta de regulamentação das plataformas digitais será encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (13). Medida promete acirrar debates sobre liberdade de expressão e controle de conteúdo.
Ministro da Defesa fala no Congresso esta semana
O ministro da Defesa está escalado para falar no Congresso Nacional nos próximos dias. Saiba os possíveis temas em pauta e o contexto político por trás dessa movimentação.
Empresária morta em Santos inspira lei contra violência feminina
Tragédia que chocou o litoral paulista inspira legislação para proteger mulheres empreendedoras. Saiba como o caso está mudando políticas públicas.
Vale do Paraíba: 265 casos de violência em 2025
Dados preocupantes mostram aumento de agressões na região. Lei Maria da Penha segue sendo fundamental no combate à violência doméstica.
MP cobra reformas urgentes em unidades do RN
Ministério Público do Rio Grande do Norte emite recomendação para melhorias imediatas em centros de atendimento a jovens. Falhas estruturais e de gestão colocam segurança em risco.
Deputado propõe versão brasileira da Lei Magnitsky
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Lei proíbe testes em animais para cosméticos no Brasil
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Lula sanciona lei que proíbe testes em animais para cosméticos
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Lei aumenta penas para furto de fios elétricos
Governo federal aumenta penas para crimes contra infraestrutura energética. Entenda como a nova lei pode impactar o seu bolso e a segurança pública.
Lei reformula Polícia Militar da Paraíba; veja mudanças
Governador sanciona lei que moderniza a Polícia Militar da Paraíba, com mudanças na carreira e estrutura operacional. Entenda o que muda!
China alerta sobre risco de espionagem em objetos estrangeiros
Autoridades chinesas emitem alerta sobre riscos de espionagem através de objetos comuns trazidos de viagens internacionais. Entenda os perigos e como se precaver.
Acre proíbe jet skis em enchentes com multa de até R$ 5 mil
Rio Branco agora tem legislação específica para evitar acidentes com veículos aquáticos em períodos de cheia. Multas podem chegar a R$ 5 mil.
RN obriga equipamentos de segurança para motofretistas
Nova legislação no Rio Grande do Norte estabelece regras rígidas para proteção de entregadores por aplicativo. Medida visa reduzir acidentes e garantir direitos trabalhistas.
Projeto dobra pena para crimes de organização criminosa
Projeto de lei busca aumentar a punição para integrantes de facções criminosas. Medida pode mudar o cenário da segurança pública no Brasil.
Reconhecimento facial em condomínios: prós, contras e leis
Entenda como funciona o reconhecimento facial em condomínios, seus benefícios, riscos e o que diz a lei sobre essa tecnologia que está cada vez mais presente no dia a dia.
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