Trump e Musk brigam por Epstein, cápsula Dragon e lei orçamentária
A discussão pública entre Donald Trump e Elon Musk gerou controvérsias sobre temas como o caso Epstein, a cápsula Dragon e a lei orçamentária. Entenda os detalhes.
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Ônibus gratuito em Presidente Prudente: lei entra em vigor
A partir de agora, moradores de Presidente Prudente podem utilizar o transporte coletivo urbano sem custos. Entenda como funciona a nova lei e seus impactos.
Lei proíbe caixas de som nas praias de Florianópolis
Nova legislação em Florianópolis veta o uso de caixas de som nas praias a partir de 5 de junho de 2025. Entenda os motivos e as penalidades.
Lei isenta jurados do Júri em concursos da Paraíba
Nova lei garante isenção de taxa em concursos públicos da Paraíba para cidadãos que serviram como jurados no Tribunal do Júri. Medida visa valorizar participação cívica.
TO pode vender ações da Energisa; veja impacto
Projeto de lei apresentado pelo governador do Tocantins busca vender participação do estado na Energisa. Saiba como isso pode afetar os consumidores e a economia local.
Lei obriga identificação de remetentes na Paraíba
Nova legislação visa aumentar a segurança e rastreabilidade de pacotes enviados no estado, após incidentes graves envolvendo produtos contaminados.
Reforma do Circo Voador pode custar R$ 21 mi
A icônica casa de shows carioca, Circo Voador, está prestes a passar por uma grande reforma financiada pela Lei Rouanet. O valor pode atingir até R$ 21 milhões. Entenda como isso impactará a cultura do Rio de Janeiro.
SC proíbe músicas que fazem apologia ao crime
Lei aprovada em SC proíbe execução de músicas que glorificam o crime em espaços públicos. Medida busca combater a influência negativa do banditismo na sociedade.
Lei de Responsabilidade Ambiental é sancionada no Pará
Nova legislação visa fortalecer a proteção ambiental no estado, com medidas rigorosas para garantir o desenvolvimento sustentável.
Justiça suspende lei contra personal trainers na PB
Decisão judicial derruba proibição e libera atuação de profissionais em academias do estado. Entenda os impactos da medida.
Manaus proíbe maconha em áreas públicas
Vereadores de Manaus aprovaram projeto que veda o consumo de maconha em áreas públicas. Medida visa coibir uso em praças, parques e vias da cidade.
Petrobras e BNDES investem em startups de energia limpa
Empresas públicas anunciam parceria para fomentar inovações sustentáveis no setor energético brasileiro.
Ficha Limpa: 15 anos de combate à corrupção
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos com resultados positivos, mas especialista ressalta a importância da vigilância contínua da sociedade para garantir sua eficácia.
MT libera comércio sem impostos na fronteira com Bolívia
Nova lei em Mato Grosso isenta produtos comercializados na fronteira com a Bolívia de impostos estaduais. Medida busca impulsionar economia local e facilitar o comércio binacional.
Lula sanciona lei de reajuste para servidores federais
Presidente Lula aprova aumento salarial para funcionários públicos federais; medida impacta milhares de trabalhadores e entra em vigor imediatamente.
Ataque de pitbulls acende alerta sobre lei de focinheira em MG
Caso ocorrido em Minas Gerais reacende debate sobre a necessidade de fiscalização da lei que obriga uso de focinheira para raças consideradas perigosas.
Musk chama projeto de Trump de 'abominação repugnante'
Bilionário Elon Musk critica duramente proposta orçamentária de Donald Trump em postagem nas redes sociais. Confira os detalhes da polêmica.
6 anos de prisão para vídeos eróticos com bonecas reborn?
Um projeto de lei em tramitação no Brasil quer criminalizar a produção de vídeos eróticos com bonecas reborn, com pena de até 6 anos de prisão. Entenda os detalhes.
Lei que Trump ameaça usar contra Moraes tem histórico em ditaduras
Especialista revela que lei citada por Trump contra Alexandre de Moraes tem histórico de uso em regimes repressivos. Entenda as implicações.
Santos debate selos contra pontos cegos em transportes públicos
Câmara Municipal de Santos discute medida para aumentar segurança no trânsito com identificação de áreas de risco em veículos coletivos.
Ficha Limpa: 15 anos de transformação política
Conheça os impactos da Lei da Ficha Limpa, que completa 15 anos em junho, e como ela mudou o cenário político no Brasil.
Rio veta projeto que criaria Dia da Cegonha Reborn
A Prefeitura do Rio de Janeiro rejeitou um projeto de lei que instituiria o Dia da Cegonha Reborn. Saiba os detalhes e as razões por trás da decisão.
São Vicente pode se tornar capital simbólica do Brasil
Um projeto de lei pretende transformar São Vicente, no litoral de São Paulo, na capital simbólica do Brasil. Conheça os detalhes dessa proposta que resgata a importância histórica da cidade.
Tocantins substitui sinais sonoros em escolas por inclusão
Nova lei no Tocantins determina a substituição de sinais sonoros em escolas para melhorar a inclusão de alunos com autismo. Saiba como a medida impacta a educação no estado.
Proibição de música ao vivo em bares de Brasília gera debate
A proibição de apresentações musicais ao vivo em bares de Brasília reacendeu a discussão sobre a Lei do Silêncio e seus impactos na vida noturna da capital. Entenda o conflito entre comerciantes, artistas e moradores.
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Lei que autoriza o uso da Bíblia nas escolas de Belo Horizonte entra em vigor. Entenda como as instituições planejam implementar as novas regras e os debates em torno da medida.
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