Gael, 7 anos, brincava horas antes de emboscada fatal
Vídeo mostra Gael, 7 anos, brincando com amiga com síndrome de Down horas antes de morrer em emboscada em Campinorte. Menino era protetor da colega na escola.
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Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
Instituição de ensino superior demorou mais de 700 dias para emitir diploma de estudante e foi condenada por danos morais. Decisão judicial estabelece precedente importante para direitos dos consumidores na educação.
Damaris Silva, ex-agente penitenciária, ficou presa preventivamente por quase 4 anos e agora busca indenização por danos morais. Caso reacende debate sobre excesso de prisão cautelar no Brasil.
Um homem foi preso suspeito de cometer um crime brutal contra um idoso de 71 anos no interior de Pernambuco. A vítima foi encontrada com marcas de violência no distrito de Morais.
Empresário foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais coletivos após fazer declarações discriminatórias em entrevista de emprego. Caso ocorreu em São José do Rio Preto.
Empresário e apoiador de Bolsonaro deverá pagar valor por danos morais ao ex-presidente após fazer acusações sem provas durante live nas redes sociais
Decisão judicial histórica condena companhia aérea a pagar indenização por danos morais após cancelamento de voo que deixou passageira esperando por mais de um dia inteiro. Entenda o caso!
Decisão judicial no Sul de Minas rejeita pedido de indenização de mulher que teve fotos íntimas compartilhadas sem autorização. Tribunal manteve sentença que isentou réu de pagar compensação por danos morais.
Caso chocante no Distrito Federal: motorista agride passageiro com mata-leão durante discussão. Empresa de transporte é condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais. Veja os detalhes.
Decisão judicial responsabiliza município e construtora por danos morais e materiais sofridos por família durante enchente histórica em Rondônia. Valor da indenização já foi definido.
Empresa terá que pagar R$ 5 mil por danos morais após bloquear acesso de maranhense ao Outlook. Decisão judicial reforça direitos dos consumidores digitais.
Um mototaxista foi submetido a uma situação constrangedora ao ter que abaixar as calças para provar que não havia furtado uma picanha. A Justiça condenou o supermercado a indenizar o trabalhador por danos morais.
Decisão judicial responsabiliza empresa de transporte e condutor por acidente que causou morte de mulher em Roraima. Três filhos receberão indenização por danos morais.
Decisão judicial condena instituição financeira a indenizar idoso por danos morais e materiais após cobranças abusivas de financiamento que ele nunca solicitou. Caso ocorreu no Piauí e serve de alerta para consumidores.
Ator brasileiro conquista importante vitória na justiça contra corretor de imóveis. Entenda os detalhes do caso que envolve disputa contratual e saiba como celebridades protegem seus direitos no mercado imobiliário.