Autor de assassinato de ativista em Rio Branco é identificado
Polícia Civil do Acre aponta Antônio Sousa de Morais, de 22 anos, como autor do crime contra Moisés Alencastro. Suspeito está foragido e há indícios de um segundo envolvido.
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Dilma Rousseff indenizada por danos da ditadura militar
TRF1 condena União a pagar R$ 400 mil a Dilma Rousseff por perseguição e tortura durante regime militar. Decisão também garante reparação econômica mensal. Leia os detalhes.
Justiça condena empresa por 'Rainha do Absenteísmo'
Trabalhadora recebe indenização após ser eleita em votação humilhante em evento corporativo. Empresa de MG foi condenada por danos morais. Leia os detalhes.
Escola paga pensão vitalícia por aluno que perdeu visão
Após 10 anos, STJ decide que colégio do DF deve pagar pensão vitalícia a ex-aluno que perdeu a visão em acidente. Entenda o caso e a decisão judicial.
Justiça rejeita indenização de Otávio Mesquita
Juiz entendeu que comediante exerceu direito legítimo ao denunciar toques íntimos em programa do SBT em 2016. Ação e reconvenção foram julgadas improcedentes.
Justiça condena bancos a pagar R$ 96 mil a aposentado golpeado
Morador de Santos (SP) caiu em golpe duplo e teve cinco empréstimos consignados feitos em seu nome. Justiça condenou Itaú e Banco Pan a indenização por danos morais e devolução em dobro dos descontos. Saiba como se proteger.
Justiça condena TAP por tentativa de estupro em hotel
Passageira brasileira sofreu tentativa de estupro ao dividir quarto com desconhecidos após cancelamento de voo. Justiça condena TAP a pagar indenização por danos morais. Leia a decisão.
Prédio no Centro de Taubaté segue interditado pela Defesa Civil
Defesa Civil mantém interdição de prédio com risco de desabamento no Centro de Taubaté. Seis estabelecimentos vizinhos já foram liberados. Saiba os detalhes.
Indústria condenada por câmera em vestiário de funcionária
Tribunal manteve condenação por danos morais após ex-funcionária denunciar vigilância em ambiente de troca de roupa em Anápolis. Empresa recorre ao TST.
Família recebe R$ 40 mil por morte após falha em atendimento em SP
Justiça de Praia Grande condena prefeitura e Fundação ABC a pagar indenização por danos morais após homem morrer por erro médico. Entenda o caso que durou 14 anos.
Construção embargada e imóveis interditados em Taubaté
Defesa Civil interdita construção com rachaduras graves e seis imóveis vizinhos na Rua Juca Esteves, em Taubaté. Trâfego de veículos pesados foi proibido no local.
Prefeitura condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a criança
Município de Dianópolis, no TO, foi condenado a pagar R$ 10 mil à família de uma criança de 8 anos, humilhada por professora. Leia os detalhes do caso.
Autoescola em Maceió condenada por danos a 55 alunos
Justiça determina reembolso e indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos após alunos não receberem aulas práticas. Saiba os detalhes da ação do MPAL.
Prefeito condenado por chantagem com vídeo sexual na França
Gaël Perdriau, prefeito de Saint-Étienne, recebeu 4 anos de prisão e perdeu direitos políticos por usar gravação clandestina para controlar vice. Leia os detalhes do caso.
Eli Lilly condenada por contaminação tóxica em SP
Tribunal mantém condenação da fabricante do Mounjaro por expor trabalhador a substâncias perigosas que causaram malformações em sua filha. Empresa deve pagar indenizações e pensão vitalícia.
Justiça condena Burger King por proibir comida caseira
Ex-funcionária ganha ação contra Burger King em BH por ser impedida de levar comida de casa. Empresa terá que pagar R$ 8 mil por danos morais e outras violações trabalhistas. Confira os detalhes!
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Nikolas Ferreira condenado a pagar R$ 40 mil por transfobia
Deputado federal foi condenado por danos morais após chamar mulher trans de 'homem' nas redes sociais em 2022. Decisão judicial rejeitou argumento de imunidade parlamentar.
Nikolas Ferreira condenado por danos morais a mulher trans
Justiça de SP condena deputado federal Nikolas Ferreira a indenizar mulher trans em R$ 40 mil por comentários transfóbicos. Decisão judicial considera que discurso político não justifica discriminação.
Varginha condenada a indenizar vendedor por queda em calçada
Tribunal manteve decisão que condena município a pagar R$ 10 mil por danos morais a vendedor que se lesionou em calçada mal conservada. Entenda o caso!
Humorista paga R$ 18 mil por pegadinha com criança
Geandeson Mosini foi condenado por usar imagem de criança sem autorização em pegadinha viral. Justiça entendeu que houve constrangimento e danos morais. Leia os detalhes!
Idoso morre em acidente grave na RN-118 no Oeste potiguar
João Cícero de Morais, 73 anos, teve morte instantânea após colisão frontal entre moto e carro. Acidente ocorreu na manhã de sexta-feira (21). Veja detalhes.
Caso de imóvel com infiltração gera indenização em Natal
Justiça condena proprietários a pagar R$ 10 mil por danos morais após alugarem casa com infiltração e problemas elétricos em Natal. Saiba os detalhes do caso.
Casal paga R$ 37 mil por abandonar criança em fórum
Casal do Paraná condenado a indenizar criança abandonada no Fórum de Curitiba após desistência de adoção. Valor foi aumentado por danos morais graves sofridos pelo menino.
Empresas terão que demolir depósito de lixo ilegal
Juiz condena empresas a demolir depósito de lixo construído ilegalmente ao lado de residência em São Luís. Empresas e prefeitura pagarão R$ 20 mil por danos morais.
DF paga R$ 200 mil por morte de preso na Papuda
Tribunal condena Distrito Federal por omissão no tratamento de tuberculose que levou à morte de preso de 22 anos no Complexo da Papuda. Família receberá indenização por danos morais.
Vereador assassinado na Bahia tinha 37 anos
Vereador Gleiber Júnior e assessor foram executados a tiros em propriedade familiar. Bolsa com R$ 12 mil e documentos foi encontrada no local do crime.
Boulos responde a banqueiro sobre críticas ao Bolsa Família
Deputado Guilherme Boulos contra-argumenta declarações de André Esteves sobre programa social. Dados mostram que 2 milhões de famílias deixaram benefício em 2025.
Gael, 7 anos, brincava horas antes de emboscada fatal
Vídeo mostra Gael, 7 anos, brincando com amiga com síndrome de Down horas antes de morrer em emboscada em Campinorte. Menino era protetor da colega na escola.
Influenciador indeniza Felipe Neto por fake news
Justiça condena criador de conteúdo de Itapetininga a pagar R$ 15 mil por danos morais após difamar youtuber nas redes sociais. Entenda o caso.
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