Category : Search result: Defensoria Pública RJ


Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular

Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.

Roubos de celular aumentam 60% no Pechincha

Moradores do bairro Pechincha relatam assaltos em dupla com ameaças de morte. Dados oficiais mostram aumento de 60% nos roubos de celulares na região. Polícia investiga casos.

Cadeia de Sorriso interditada por superlotação

Tribunal determina fechamento do Centro de Ressocialização de Sorriso após denúncia da Defensoria Pública sobre violações graves aos direitos humanos. Leia a reportagem completa.

Presídio de Piracicaba tem superlotação de 178%

Justiça exige medidas imediatas para reduzir superlotação na Penitenciária de Piracicaba, onde 1.507 detentos ocupam espaço para 846. Situação gera problemas de saúde e higiene.

Defensoria age contra demolição em São Sebastião

Defensoria Pública entra com ação para suspender demolição de casas em área de alto risco no litoral paulista e exigir obras de contenção. Medida protege moradores do Morro do Juramento.

Angélica Guimarães eleita presidente do TCE-SE

Em sessão histórica, Angélica Guimarães foi eleita nova presidente do Tribunal de Contas de Sergipe para o biênio 2025-2027, prometendo transparência e modernização na fiscalização dos recursos públicos.

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