MPMA pede adequação de lei sobre festejo religioso em Cururupu
Ministério Público do Maranhão recomenda alteração de lei municipal que impede comunidade quilombola de celebrar festa tradicional em datas específicas, garantindo liberdade religiosa.
Ministério Público do Maranhão recomenda alteração de lei municipal que impede comunidade quilombola de celebrar festa tradicional em datas específicas, garantindo liberdade religiosa.