Category : Search result: Comissão de Constituição e Justiça


CCJ trava ação penal contra Janones; governo se cala

Em decisão que acendeu alertas no Planalto, Comissão de Constituição e Justiça sustenta processo contra deputado André Janones enquanto governo federal mantém postura surpreendentemente silenciosa sobre o caso.

Drones na Alemanha: Constituição em debate

Incidente recente com drones militares russos sobre território alemão levanta debate sobre mudanças constitucionais para fortalecer defesa aérea. Entenda a crise.

Fachin critica STF: 'Não somos deuses'

Ministro do STF faz declaração bombástica questionando autoridade excessiva do Judiciário e defende que Constituição deve guiar decisões, não vontades pessoais.

Liberdade de Expressão: Brasil vs EUA

Análise profunda sobre os desafios atuais da liberdade de expressão no Brasil e Estados Unidos. Entenda as diferenças constitucionais, os casos polêmicos e o futuro deste direito fundamental.

Eslováquia muda Constituição sobre gênero e adoção

O parlamento eslovaco aprovou uma emenda constitucional histórica que define o gênero apenas como masculino e feminino e restringe a adoção por casais do mesmo sexo, em uma decisão que gera debate sobre direitos LGBTQIA+ na Europa.

CPMI não encontra 'Careca do INSS' e aciona polícia

A busca pelo servidor público conhecido como 'Careca do INSS' vira um verdadeiro quebra-cabeça para a CPMI. Com dificuldades para localizá-lo, a comissão decide acionar oficiais de justiça e a polícia para conseguir sua intimação. O presidente da comissão

Câmara discute combate à lavagem de dinheiro

Comissão de Finanças da Câmara debate medidas rigorosas contra lavagem de dinheiro. Especialistas alertam para impacto econômico e necessidade de modernização legal.

Acordo Mercosul-UE: Texto final é apresentado após 25 anos

Após um quarto de século de idas e vindas, a Comissão Europeia finalmente divulgou a versão definitiva do tratado comercial com o Mercosul. Entenda os detalhes, os pontos polêmicos e o impacto econômico para o Brasil e o mundo.

GPS de avião da UE sofre pane: suspeita de interferência russa

Uma falha grave no sistema de navegação do jato oficial de Ursula von der Leyen levanta suspeitas de sabotagem digital. Especialistas apontam para interferência russa como causa provável do incidente que colocou em risco o voo da líder europeia.

CPI do INSS: o desafio de evitar a politização

A comissão parlamentar que investiga fraudes no INSS começa seus trabalhos sob o risco de se transformar em palco para disputas eleitorais. Senadores e deputados tentam equilibrar o foco investigativo com as pressões políticas.

CPI do INSS: oposição comanda e quer Carlos Lupi

A Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS, agora liderada pela oposição, inicia seus trabalhos com discussão de requerimentos e a iminente convocação do ex-ministro Carlos Lupi. Entenda os desdobramentos.

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