A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) divulgou, nesta quarta-feira (14), uma série de flagrantes de infrações graves cometidas por condutores de ciclomotores e veículos autopropelidos, como monociclos e patinetes elétricos. As imagens, capturadas por radares eletrônicos, mostram situações de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e ausência de equipamentos de segurança.
Infrações graves registradas pelos radares
As cenas registradas evidenciam veículos com características de autopropelidos trafegando acima de 60 km/h em vias onde o limite permitido é de 50 km/h. Entre os locais monitorados estão avenidas movimentadas como John Boyd Dunlop, Ruy Rodriguez e Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira.
Um caso que chama a atenção foi registrado na avenida Dermival Bernardes Siqueira, onde um monociclo foi flagrado circulando a mais de 70 km/h. Segundo a Emdec, essa prática indica uma possível adulteração do veículo, com a retirada do limitador de velocidade de fábrica, já que a velocidade máxima permitida para autopropelidos é de apenas 32 km/h.
Além do excesso de velocidade, os radares também capturaram avanços de sinal vermelho por parte desses veículos. Os flagrantes ocorreram em trechos da avenida das Amoreiras, John Boyd Dunlop e Nadir Dias de Oliveira. Nas imagens, é possível ver outros veículos e pedestres utilizando o cruzamento no momento da infração, o que amplia o risco de acidentes graves.
O desafio da fiscalização de veículos não emplacados
O gerente da Divisão de Fiscalização e Operação da Emdec, Claudionir Thomás de Sá, explica que a fiscalização desses veículos apresenta um obstáculo significativo. Não é possível identificar com precisão o tipo de veículo não emplacado apenas pelas imagens dos radares.
Por isso, a confirmação das infrações e a aplicação das penalidades dependem, necessariamente, da abordagem presencial pelos agentes de trânsito. Eles verificam in loco características técnicas como dimensões, potência do motor e velocidade máxima.
“As infrações de veículos não emplacados não podem ser processadas pelos radares. Ao avançar semáforos ou exceder a velocidade, esses condutores colocam a sua vida em jogo e assumem o risco de causar sinistros e atropelamentos”, alerta Nilvando Rezende, coordenador de Monitoramento e Supervisão de Radares da Emdec.
Novas regras e reforço na fiscalização
Com base na Resolução nº 996/2023 do Contran, os ciclomotores passaram a ter a obrigatoriedade de registro e emplacamento para circular em vias públicas. O prazo final para a adaptação se encerra em 31 de dezembro de 2025. A partir de agora, circular sem o devido documento configura infração.
Diante do aumento no número desses veículos e dos flagrantes de irregularidades, a Emdec informou que reforçará as operações integradas de fiscalização, tanto as programadas quanto as de rotina. O foco será a verificação das características dos veículos e a correta aplicação da legislação específica para cada modal.
A empresa municipal também destaca as diferenças na regulamentação. Ciclomotores (velocidade máxima de 50 km/h) precisam de placa, registro e habilitação (categoria A ou ACC). Já os autopropelidos, como monociclos e patinetes elétricos (limite de 32 km/h), e as bicicletas elétricas não necessitam de placa ou habilitação, mas devem circular apenas em ciclovias ou vias com limite de até 40 km/h, sendo expressamente proibidos em vias de trânsito rápido e rodovias.
A Emdec recomenda enfaticamente o uso do capacete como medida de proteção fundamental para condutores e garupas.
