Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende proibir o uso de óculos inteligentes por motoristas em todo o território nacional. A proposta, que ainda precisa passar por comissões antes de ir a votação, visa coibir distrações ao volante e reduzir acidentes de trânsito.
Objetivo da proposta
O texto legislativo estabelece que condutores de veículos automotores não poderão utilizar dispositivos de realidade aumentada ou virtual acoplados à cabeça, como os óculos inteligentes, enquanto estiverem dirigindo. A medida abrange tanto vias públicas quanto privadas.
Penalidades previstas
Caso aprovada, a infração será considerada gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir. O projeto também prevê a possibilidade de recolhimento do veículo em casos de reincidência.
Tramitação na Câmara
A proposta está sendo analisada por comissões temáticas da Câmara dos Deputados, como a de Viação e Transportes e a de Constituição e Justiça. Após pareceres, seguirá para votação em plenário. Se aprovada, será enviada ao Senado.
Debate sobre tecnologia e segurança
Defensores do projeto argumentam que os óculos inteligentes podem desviar a atenção do motorista, aumentando o risco de acidentes. Críticos, porém, apontam que a tecnologia pode ser usada de forma segura, como para navegação ou informações veiculares, e defendem regulamentação específica em vez de proibição total.
Contexto atual
O projeto tramita em meio a discussões mais amplas sobre o uso de tecnologias no trânsito. Recentemente, o Senado aprovou a renovação automática da CNH, e a Câmara aprovou financiamento para mobilidade urbana. A proposta dos óculos inteligentes busca alinhar a legislação brasileira a tendências internacionais de segurança viária.
O relator do projeto deverá apresentar seu parecer nas próximas semanas. A expectativa é que o texto seja votado ainda neste semestre legislativo.
