Câmara de Divinópolis aprova projeto que converte multas em doação de sangue
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, durante reunião ordinária realizada na quinta-feira (30), um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doação de sangue e medula óssea. A medida é válida apenas para penalidades de natureza leve ou média impostas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settrans). O texto agora segue para sanção ou veto da prefeita.
Objetivo é estimular doação voluntária
De acordo com o autor do projeto, vereador Flávio Marra (PRD), a proposta visa estimular a população a realizar doação voluntária de sangue. “O nosso projeto tem a proposta de aumentar a oferta de voluntários nos bancos de sangue, considerando que os estoques estão baixos e que há uma demanda muito elevada por bolsas”, explicou o parlamentar.
O projeto recebeu emenda do vereador Walmir Ribeiro (PL), que incluiu a doação de medula óssea no texto. A proposta foi aprovada por unanimidade. “A emenda do meu colega Walmir veio para melhorar o nosso projeto, que já existe em outras capitais. Acredito que vai impactar a vida de muitas pessoas, tanto daqueles que receberam multas quanto daqueles que utilizam o banco de sangue”, completou Flávio Marra.
Como funciona a conversão
A matéria prevê que os pontos que seriam descontados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor poderão ser abonados com a doação de sangue. Para ser considerado doador, o condutor deve comprovar a realização de pelo menos duas doações, no caso de homem, e uma, no caso de mulher, nos 12 meses anteriores à data do pedido de conversão da multa.
O doador poderá requerer a isenção do pagamento de uma multa leve, de três pontos, ou uma multa média, de quatro pontos. Para isso, deverá solicitar ao órgão responsável pela coleta de sangue ou medula a emissão de certificado de doação voluntária, contendo nome completo, número da carteira de identidade, CPF, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e histórico completo das coletas realizadas.
Impacto esperado
Flávio Marra destacou que a iniciativa já existe em outras capitais e acredita que impactará positivamente a vida de muitas pessoas. O projeto agora aguarda a decisão da prefeita, que pode sancionar ou vetar a proposta.
