O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou, na segunda-feira (4), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na rede municipal de ensino de Taquarivaí, interior de São Paulo. A apuração teve início após denúncia de superlotação em salas da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Michele Aparecida da Fonseca.
Denúncia de superlotação e falta de profissionais
Uma funcionária da unidade, que preferiu não se identificar, relatou ao g1 que, devido ao excesso de matrículas, a direção da escola abriu uma terceira sala de aula, reunindo alunos de diferentes faixas etárias. Essa medida teria agravado a falta de professores para atender a demanda.
“Estamos com as salas muito lotadas. A direção da escola decidiu desmembrar algumas delas por conta própria e, assim, formaram uma sala multisseriada. Temos poucos professores, dois por período. É assim mesmo no caso dos bebês, que necessitam de mais cuidados”, afirmou a denunciante.
Alunos com deficiência sem apoio
A funcionária também destacou que estudantes com deficiência intelectual ou física enfrentam dificuldades devido à ausência de profissionais de apoio. Ela alega que o atendimento deveria ser garantido por determinação judicial, mas não estaria sendo cumprido.
“Os alunos que precisam de cuidados educacionais específicos, como autistas e com TDAH, não possuem cuidadores. Sempre que questionada, a Secretaria de Educação diz que vai enviar profissionais de apoio, mas eles nunca chegam”, pontuou.
Processo seletivo e contenção de gastos
Segundo a denunciante, há um processo seletivo em andamento para suprir a carência de profissionais. No entanto, a prefeitura estaria adotando medidas de contenção de gastos, o que impediria a convocação do número necessário de professores previsto no edital.
“A Secretaria de Educação tem usado o discurso de que estão enxugando os gastos e, então, terão que fazer o ‘sacrifício’ de não chamar o número exato de professores que são necessários”, alegou.
Diante da escassez de docentes, auxiliares estariam sendo direcionadas a assumir a condução de algumas turmas, o que gerou sobrecarga de trabalho e impactos na saúde dos funcionários.
“Algumas das auxiliares têm medo de fazer denúncias, já que elas estão sendo obrigadas a assumir funções que não estão nas atribuições de trabalho delas. Alguns professores estão sentindo na saúde os resultados das salas lotadas, com crises fortes de ansiedade, pânico e depressão. Sempre procuramos fazer o melhor para os alunos e não medimos esforços, desde que haja respeito e respaldo por nós”, afirmou.
Posição da prefeitura
Em nota enviada ao g1, a Prefeitura de Taquarivaí informou que recebeu o ofício do MPSP na tarde de terça-feira (5) e que tem prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre os apontamentos do órgão. A administração municipal afirmou que vai se manifestar dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público.
