Receita Federal realiza novo leilão regional em São Paulo
A Receita Federal anunciou, nesta quinta-feira (7), um novo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O certame será realizado no dia 11 de maio, em São Paulo, e contará com 200 lotes. Entre os itens disponíveis estão smartphones, notebooks, câmeras, microfones, caixas acústicas, instrumentos musicais, entre outros.
Detalhes dos lotes e valores
Os lances devem ser feitos para lotes fechados, ou seja, conjuntos de itens específicos e selecionados. Entre os lotes com valores mais baixos, há uma opção com lance inicial de R$ 50 que inclui um tablet Samsung Tab S6 Lite. Também aparecem no leilão diferentes smartphones da marca Xiaomi, todos com preços a partir de R$ 62. O lote mais caro é o 200, formado por diversas esmeraldas e com lance inicial de R$ 375 mil.
Outros destaques do leilão incluem:
- Lote 6: dois carros: um Chevrolet Cobalt (2013) e um GM Astra sedan (2004), a partir de R$ 8,4 mil.
- Lotes 8 a 14: diferentes celulares da marca Xiaomi com preços a partir de R$ 249.
- Lote 47: diversos produtos eletrônicos, como caixas acústicas, alto-falantes, fones de ouvido e canetas inteligentes, com lance mínimo a partir de R$ 1,5 mil.
- Lote 58: uma bicicleta elétrica Foston City Power desmontada, com preços a partir de R$ 675.
- Lote 79: uma motocicleta Yamaha Tenere (2017), a partir de R$ 1,5 mil.
- Lote 102: equipamentos para máquina fotográfica, como flashes, lente e suporte para câmeras, com lance mínimo de R$ 1,6 mil.
- Lote 111: dois videogames PlayStation 5 e 37 medidores de voltagem, com preços a partir de R$ 853.
- Lote 168: uma scooter elétrica Evercross H5, com preços a partir de R$ 221.
Como participar do leilão
De acordo com a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas. O período de recebimento das propostas vai das 8h do dia 11 de maio até as 21h do dia 15 de maio. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 19 de maio (horário de Brasília).
Segundo o Fisco, os lotes compostos por veículos classificados como sucata são destinados exclusivamente a empresas devidamente registradas nos órgãos de trânsito para praticar as atividades de desmontagem. Já o lote de resíduos é composto por mercadorias que devem ser destruídas ou inutilizadas, de forma que a sua arrematação implica, tão somente e se cumpridas todas as exigências legais e formalidades estabelecidas no edital.
Visitação e retirada dos lotes
Os lotes estarão disponíveis para visitação mediante agendamento, em dias de expediente normal, de 11 a 15 de maio, nas cidades de Araraquara, Barueri, Bauru, Campinas, Guarujá, Guarulhos, Jacareí, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, Suzano e Taubaté. Os endereços, horários e contatos para agendamento constam no edital do leilão, disponível no site da Receita Federal, assim como a lista de mercadorias e as fotos dos lotes.
A Receita informou ainda que os licitantes terão 30 dias para retirar os lotes arrematados e que o órgão não se responsabiliza pelo envio das mercadorias. Bens adquiridos por pessoas físicas não podem ser revendidos, assim como alguns lotes comprados por pessoas jurídicas. O pagamento das mercadorias deve ser feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
Quem pode participar
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios: ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada; ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF); ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal. Já para pessoas jurídicas, os critérios são: ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ); ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Passo a passo para participar
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos: entre 9 e 12 de março, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC); selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000005/2026 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL; escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta"; aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita; e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
A participação nos leilões eletrônicos ocorre apenas pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via e-CAC, com conta GOV.BR de nível Prata ou Ouro.
