Justiça mantém prisão de motorista de Porsche após oitavo pedido de liberdade negado
A Justiça paulista negou, nesta semana, o oitavo pedido de liberdade do empresário Fernando Sastre Filho, motorista do Porsche azul envolvido em um acidente fatal que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e feriu gravemente um passageiro em março de 2024, na capital de São Paulo. A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Júri da cidade, mantendo a prisão preventiva decretada em 6 de maio de 2024.
Fundamentos da decisão judicial
Na decisão, a juíza Fernanda Perez Jacomini destacou que existem indícios suficientes de que o réu estava embriagado ao perder o controle do veículo esportivo de luxo e colidir com a traseira do Renault Sandero de Ornalda. "Dos elementos até então coligidos – notadamente os relatos testemunhais, aliados às demais provas constantes dos autos – extraem-se indícios suficientes de que o réu, ao conduzir veículo automotor, possivelmente sob a influência de álcool, colidiu com o veículo da vítima, ocasionando-lhe o óbito", escreveu a magistrada.
Além disso, a juíza ressaltou que a gravidade concreta da conduta e as circunstâncias do fato revelam um risco concreto de reiteração delitiva e evidenciam a periculosidade do agente, justificando a manutenção da prisão preventiva.
Posicionamento da defesa
O advogado de Fernando, Jonas Marzagão, argumentou que seu cliente é o único motorista envolvido em um acidente com morte que permanece preso em São Paulo, enquanto outros réus em casos similares respondem em liberdade. Marzagão afirmou que Fernando não realizou o teste do bafômetro na ocasião porque a polícia não dispunha do aparelho, e que ele não fugiu do local, permanecendo até ser liberado pelas autoridades.
"Todos os réus nos casos similares estão respondendo em liberdade, inclusive com teste de bafômetro comprovando o uso de bebida alcoólica, e fuga do local de acidente. O que não aconteceu no caso de Fernando", declarou o advogado.
Detalhes do acidente e investigações
O acidente ocorreu em 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, Zona Leste de São Paulo. Câmeras de monitoramento registraram o momento em que o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, acelerou e atingiu a traseira do carro de Ornaldo. Testemunhas relataram à Polícia Militar que o motorista do Porsche dirigia em alta velocidade e aparentava estar embriagado.
Um laudo do Instituto de Criminalística indicou que o veículo esportivo colidiu com o Sandero a 136 km/h, em uma via com limite de 50 km/h. O passageiro do Porsche, Marcus Vinicius Machado Rocha, estudante de medicina e amigo do empresário, sobreviveu, mas sofreu ferimentos graves. Em seus depoimentos, Marcus afirmou que Fernando havia bebido antes de dirigir.
Recursos e andamento processual
Fernando Sastre Filho aguarda a data do julgamento pelos crimes de homicídio qualificado por perigo comum na modalidade de dolo eventual e lesão corporal gravíssima. A defesa do empresário entrou com recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, pedindo a alteração da qualificação do crime para homicídio culposo e a retirada da qualificadora de perigo comum.
Em dezembro de 2025, o STJ negou o pedido liminar de um habeas corpus, mas o mérito da solicitação ainda aguarda julgamento pelos ministros. Atualmente, o réu está preso em uma unidade prisional em Potim, após ter sido transferido da penitenciária de Tremembé.
Comparação com caso similar
Além deste caso, outro episódio emblemático envolvendo um Porsche amarelo ocorreu em julho de 2024, na Zona Sul de São Paulo, quando o empresário Igor Ferreira Sauceda foi preso preventivamente por perseguir, atropelar e matar um motociclista. Laudos confirmaram que Igor havia bebido e dirigido em alta velocidade, mas a Justiça o libertou em maio de 2025, após a defesa recorrer, com base na ausência de ameaças a testemunhas.
O Ministério Público acusa Fernando de ter assumido o risco de matar Ornaldo e ferir Marcus devido à embriaguez e à velocidade excessiva. O caso continua sob análise judicial, com a Justiça paulista aguardando a conclusão dos recursos nos tribunais superiores para marcar o julgamento.
