Proprietários de guinchos no Norte do Paraná estão enfrentando dificuldades com a cobrança de pedágios em pórticos do sistema Free Flow. O g1 recebeu relatos de três guincheiros que afirmam que, em pelo menos seis viagens, os veículos que estavam sendo transportados também receberam a cobrança por meio das placas ou TAGs. Por conta disso, eles passaram a cobrir as placas dos automóveis para transportá-los entre os pórticos de pedágio. Mas, afinal, a concessionária pode cobrar pedágio de veículos que passam pelos pórticos enquanto estão sendo guinchados? O g1 buscou informações sobre o assunto. Entenda abaixo.
Relatos dos guincheiros
Thiago da Silva, dono de um guincho em Maringá, contou que uma caminhonete transportada por ele até São Paulo recebeu a cobrança ao passar pelo pórtico de Mandaguari. Nesse caso, o cliente optou por pagar a tarifa. Depois disso, na volta da capital paulista, Thiago trouxe outra caminhonete para o Paraná, mas decidiu cobrir a placa do veículo para evitar que outro cliente recebesse a cobrança. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prática não é considerada infração de trânsito, visto que os veículos passam a estar na condição de objetos ao serem transportados pelo guincho.
Outro dono de autossocorro em Maringá, que preferiu não se identificar, comentou que, em pelo menos três vezes, veículos transportados por ele receberam a cobrança, mesmo estando em cima do caminhão guincho. Ele soube do problema ao ser informado por um cliente. Para evitar que as cobranças persistissem, o guincheiro também passou a cobrir as placas dos veículos transportados. Para isso, ele tem usado panos e até fabricou uma placa própria com a identificação do autossocorro.
Cleverson dos Santos, também prestador de serviços como guincheiro, contou que, em duas ocasiões, os veículos transportados por ele receberam a cobrança ao passar pelo pedágio de Presidente Castelo Branco. Em uma delas, ele estava transportando três carros em cima do guincho e um em uma "asa delta" – equipamento de guincho hidráulico, geralmente acoplado à traseira de plataformas de autossocorro, como um reboque. Por estarem trafegando na pista, os veículos transportados na "asa delta" são cobrados. No entanto, no caso de Cleverson, todos os quatro carros transportados foram cobrados ao passarem pelo pórtico. "O problema é grande, pois a gente anda com carro de cliente. Se eu pego um carro lá em Santa Catarina e venho embora sem olhar, o cliente não vai saber que veio essa cobrança pra ele. Aí vai vencer e ele só vai saber quando cair a multa. Nessa, a gente vai ter que pagar, pois o cliente paga o frete contando com tudo", disse. Nos casos citados por Cleverson, ele optou por pagar as cobranças para que os clientes não saíssem no prejuízo.
O que diz a concessionária?
O g1 levou os casos mencionados para a EPR Paraná, concessionária responsável pelos trechos. Segundo a empresa, o caso das cobranças feitas a três clientes do guincheiro que não quis se identificar foi resolvido e as passagens foram removidas. A concessionária informou que os "registros pontuais de duplicidade são corrigidos após conferência e validação técnica, realizada por equipe especializada, assegurando que a cobrança seja realizada de forma justa, correta e transparente". A EPR orienta que, em caso de dúvidas ou registro equivocado de passagens, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da concessionária pelo telefone 0800 369 0376 ou pelo e-mail ouvidoria@eprparana.com.br. "A concessionária ressalta, ainda, que o sistema de Pedágio Eletrônico opera com tecnologia de alta precisão, monitoramento contínuo e processos permanentes de validação operacional, assegurando a confiabilidade das transações", informou a EPR.
O que diz a lei?
Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), veículos transportados sobre caminhão-guincho particular são considerados carga e, portanto, não devem gerar cobrança autônoma de pedágio no sistema Free Flow. A Agência explica que, nesses casos, a cobrança deve ser feita apenas ao veículo que trafega pela rodovia, ou seja, o caminhão-guincho. "A ANTT informa que eventuais cobranças indevidas podem estar relacionadas a falhas pontuais na leitura de tags ou placas. No caso das tags, pode ocorrer a leitura do dispositivo instalado no veículo transportado, mesmo sem que ele esteja circulando de forma independente. Já a leitura por placa é uma hipótese tecnicamente possível, embora menos provável, pois depende da posição e da visibilidade da placa no momento da passagem pelo pórtico", informou a agência.
A ANTT orienta que, caso o usuário identifique a cobrança indevida, a orientação é procurar os canais de atendimento da concessionária responsável, apresentando informações como placa do veículo, data, horário e local da passagem, além de eventual comprovante do transporte por guincho. Se a inconsistência for confirmada, é obrigação da concessionária cancelar a cobrança ou ressarcir os valores pagos, de acordo com a Agência. Em nota, a ANTT disse que "acompanha continuamente a operação do sistema Free Flow e que, caso sejam constatadas falhas sistêmicas, recorrentes ou condutas inadequadas por parte da concessionária, poderão ser adotadas as medidas regulatórias e fiscalizatórias cabíveis, incluindo determinação de correção operacional, acompanhamento específico e aplicação das sanções previstas nos contratos de concessão e na regulamentação vigente".
