A Polícia Civil de Minas Gerais detalhou, nesta terça-feira (20), o funcionamento de um esquema fraudulento de transferências de veículos em Ipatinga e cidades vizinhas do Vale do Aço, no Leste do estado. As informações foram apresentadas em coletiva pelo delegado Augusto Frade, do Núcleo Correcional da Polícia Civil, dois dias após a prisão de quatro despachantes suspeitos de envolvimento no esquema, alvo da operação Registro Oculto.
Esquema de transferências irregulares
Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram fraudes em mais de 200 procedimentos de transferência e movimentações cadastrais de veículos. Ao todo, 16 pessoas foram indiciadas por crimes como associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistemas oficiais.
O delegado Augusto Frade explicou que o principal esquema consistia na transferência irregular de propriedade de veículos sem qualquer conferência física. “O principal esquema era transferência de propriedade de veículo sem qualquer tipo de documentação, totalmente virtual”, afirmou.
De acordo com o delegado, os investigados obtinham códigos de segurança de documentos veiculares e utilizavam acessos indevidos a sistemas ligados ao trânsito para realizar alterações cadastrais. “Eles obtinham junto ao servidor público o código de segurança do certificado de registro do veículo. Com esse número, entravam no sistema, geravam ficha de cadastro e passavam as informações para efetuar a transferência para o nome de terceiros”, detalhou.
Como os clientes eram atraídos
A polícia informou que as transferências eram feitas sem vistoria dos veículos e sem apresentação da documentação obrigatória ao órgão de trânsito. Segundo Augusto Frade, os suspeitos atraíam clientes prometendo mais rapidez nos procedimentos. “Eles conseguiam resolver tudo rapidamente”, disse o delegado, ao explicar que o grupo oferecia mais agilidade do que despachantes que seguiam os trâmites regulares.
A investigação aponta ainda que alguns clientes tinham conhecimento das irregularidades, enquanto outros acreditavam que os procedimentos eram feitos de forma legal. Conforme a Polícia Civil, o esquema pode ter movimentado cerca de R$ 400 mil. A polícia também identificou veículos com irregularidades que impediriam aprovação em vistoria, como alterações estruturais e problemas em numeração de chassi.
Participação de servidores públicos
Durante a coletiva, o delegado foi questionado sobre a participação de servidores públicos investigados por suposto uso indevido de acessos aos sistemas ligados ao trânsito. Segundo ele, detalhes sobre os cargos não serão divulgados neste momento. “Como tem investigações em andamento, nesse momento a gente não vai entrar nesses detalhes, até para não atrapalhar as investigações”, afirmou Augusto.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração sobre a atuação de servidores públicos, despachantes e proprietários de veículos suspeitos de participação nas fraudes.
Posicionamento da federação
Em nota enviada ao g1, a Federação dos Despachantes Documentalistas de Minas Gerais (FEDESP-MG) informou que apoia as investigações e a punição de eventuais responsáveis. A entidade afirmou ainda que o despachante “não exerce poder de polícia, não realiza vistoria veicular e não detém prerrogativa para aprovar atos cadastrais oficiais”.
A federação também declarou que, dos 16 investigados na operação, quatro seriam despachantes, e defendeu a criação de mecanismos de integração digital auditável entre profissionais e órgãos de trânsito.
