Uma inspeção veicular realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) resultou na reprovação de quinze ônibus escolares que atendem alunos da rede municipal de ensino em João Pessoa. A ação, que ocorreu no dia 31 de janeiro, identificou graves irregularidades: dez veículos foram reprovados por falta de licenciamento, enquanto outros cinco não cumpriam normas básicas de segurança estabelecidas pela legislação.
MPPB estabelece prazo para regularização
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já se manifestou sobre o caso, determinando que a Prefeitura de João Pessoa tem até o mês de abril para regularizar toda a frota escolar. A promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão, que atua na defesa da educação, enfatizou que a prestação de um transporte escolar seguro e dentro das normas legais é um dever fundamental do Município.
Frota municipal sob escrutínio
Inicialmente, estava prevista a vistoria de dezenove veículos, mas apenas quinze compareceram à inspeção extraordinária. Os quatro ônibus restantes deverão ser apresentados para avaliação no dia 14 de abril, conforme cronograma estabelecido pelas autoridades.
A audiência que originou essa ação ocorreu em 22 de janeiro, reunindo representantes da Secretaria de Educação do Município (Sedec-JP) e órgãos de transporte e trânsito. O encontro teve como objetivo principal tratar das irregularidades nos transportes escolares, tanto oficiais quanto alugados, e definir um plano claro de ação com prazos e responsabilidades para a regularização.
Problemas identificados na frota
Durante a audiência, a promotora Ana Raquel Beltrão revelou que a última inspeção na frota de veículos escolares do município ocorreu no primeiro semestre de 2024. No entanto, a Resolução 84/1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que essas vistorias devem ser realizadas a cada seis meses, o que não estava sendo cumprido.
Além das questões veiculares, também foi constatada uma necessidade urgente de regularização dos condutores desses ônibus escolares. Muitos não possuíam a habilitação adequada ou a certificação do curso específico para condutor escolar, o que representa um risco adicional para a segurança dos estudantes.
O g1 Paraíba tentou obter um posicionamento oficial da Secretaria de Educação de João Pessoa sobre o assunto, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta matéria. A situação permanece em acompanhamento pelas autoridades competentes.
A frota total de transporte escolar do município é composta por 44 veículos, todos agora sob intensa fiscalização. O MPPB reforça que seu objetivo é garantir o direito de todos os alunos da rede municipal que dependem do transporte escolar a um serviço de qualidade e, principalmente, com segurança adequada.
