Uma revolução no acesso à mobilidade está prestes a acontecer no Brasil. A CNH Social, programa que oferece a Carteira Nacional de Habilitação gratuita para pessoas de baixa renda, já foi aprovada em diversos estados e começa a valer oficialmente em 2026.
O que é a CNH Social?
Trata-se de uma iniciativa que visa democratizar o acesso à habilitação, eliminando os custos que frequentemente impedem que brasileiros de baixa renda consigam sua carteira de motorista. O programa cobre todas as despesas do processo, incluindo:
- Taxas de inscrição e exames
- Aulas teóricas e práticas
- Material didático
- Exames médicos e psicológicos
Estados pioneiros na implementação
Embora a lei nacional já tenha sido sancionada, cada estado precisa aprovar sua própria legislação para implementar o programa. Até o momento, vários estados já deram esse importante passo:
Estados que já sancionaram a lei:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Bahia
- Rio Grande do Sul
- Pernambuco
- Ceará
- Paraná
Estados em fase avançada de discussão:
- Santa Catarina
- Goiás
- Pará
- Espírito Santo
Quem pode se beneficiar?
O programa é direcionado para pessoas que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Renda familiar de até 2 salários mínimos
- Estudantes de baixa renda
- Beneficiários de programas sociais como Bolsa Família
- Desempregados há mais de 6 meses
Impacto esperado
Especialistas em mobilidade urbana apontam que a CNH Social pode transformar o cenário do trânsito brasileiro. Além de gerar oportunidades de emprego para milhares de pessoas, o programa deve:
- Reduzir a informalidade no transporte
- Melhorar a qualificação de motoristas
- Aumentar a segurança no trânsito
- Estimular a economia local
As expectativas são altas e a contagem regressiva para 2026 já começou. Se você se enquadra nos requisitos, fique atento às informações do seu estado sobre como se inscrever quando o programa for implementado.