Uma iniciativa do Governo Federal está beneficiando milhares de condutores no Piauí e em todo o Brasil. Até o dia 14 de janeiro, 1.733 motoristas piauienses tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada de forma totalmente automática, sem necessidade de ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) ou realizar qualquer pagamento.
Como funciona a renovação automática da CNH
A medida, que entrou em vigor na sexta-feira, 9 de janeiro, é um benefício para condutores que mantiveram um histórico impecável. Para ter direito à renovação automática e gratuita, o motorista precisa ter cumprido dois requisitos principais: não cometer infrações de trânsito nos últimos 12 meses e estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
O processo ocorre diretamente na base nacional de dados, eliminando a etapa presencial que era obrigatória anteriormente. Após a renovação, o documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Nesse mesmo ambiente, o condutor também receberá o Selo de Bom Condutor, um reconhecimento digital pela direção segura.
Impacto econômico da medida
A economia gerada pela dispensa das taxas é significativa. Somente no Piauí, a população deixou de gastar R$ 1,64 milhão. Em âmbito nacional, os números são ainda mais expressivos: 323.459 pessoas em todo o Brasil foram beneficiadas, resultando em uma economia total estimada em R$ 226,3 milhões para os cidadãos.
A expectativa do governo é ampliar consideravelmente o alcance do programa. A meta é que, futuramente, mais 10 milhões de motoristas em todo o país possam usufruir da renovação automática da CNH, simplificando a vida do cidadão e incentivando a direção responsável.
Quem não pode receber o benefício?
Apesar da facilidade, a renovação automática não se aplica a todos os condutores. O Governo Federal estabeleceu algumas exceções:
- Condutores com 70 anos ou mais não são elegíveis para o procedimento automático.
- Motoristas a partir dos 50 anos terão direito a apenas uma renovação automática quando a carteira vencer, também sem custos ou exames.
- Ficam de fora do benefício aqueles que tiveram o prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica.
- Também não são beneficiados os condutores cuja carteira está vencida há mais de 30 dias.
A medida representa um avanço na digitalização de serviços públicos, priorizando a conveniência para o cidadão que cumpre as leis de trânsito, ao mesmo tempo em que gera uma economia direta para o bolso do brasileiro.