O antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, desativado nesta terça-feira (12) após a transferência dos presos para a nova Unidade Prisional da PM (UPPM/AM), apresentava uma estrutura precária, conforme revelam imagens divulgadas pelo Ministério Público. O local, que funcionava como carceragem para 71 detentos, era composto por um único quarto, com camas improvisadas, mau cheiro, ausência de divisões seguras, grades e corredores apropriados.
Condições insalubres e superlotação
As imagens mostram que o espaço abrigava dezenas de beliches adaptados, uma televisão, geladeira, mesa, fogão e freezer de uso comunitário, além de um banheiro. Malas com pertences pessoais estavam espalhadas pelo local, evidenciando condições insalubres. O promotor de Justiça Armando Gurgel, que acompanha o caso, classificou o ambiente como “totalmente disfuncional”. Segundo ele, a unidade tinha capacidade para cerca de 30 presos, mas chegou a abrigar mais de 70 policiais militares custodiados.
“Era um ambiente totalmente inadequado, com mofo, umidade, cheiro forte, beliches improvisadas e colchões deteriorados”, afirmou o promotor. De acordo com o MPAM, além da superlotação, a unidade não oferecia estrutura mínima para garantir assistência aos detentos, como atendimento regular de saúde, odontologia, assistência psicológica, social e atividades educacionais. “O próprio ambiente não era convidativo para a prestação desses serviços. Na verdade, era um obstáculo”, disse Armando Gurgel.
Riscos à segurança
O promotor também destacou que as condições da unidade colocavam em risco os próprios policiais responsáveis pela custódia dos presos. O núcleo não possuía arquitetura adequada para controle da massa carcerária, com ausência de divisões seguras, grades e corredores apropriados. Durante inspeções, foram identificadas situações graves, como presença de facas dentro da unidade e dificuldades de controle dos internos. “Os policiais militares que trabalhavam na custódia ficavam em situação de extrema exposição. Era um ambiente sem condições adequadas de segurança”, afirmou.
Atuação do MP e transferência
O MPAM informou que passou a atuar junto à Polícia Militar e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) após compreender a dimensão do problema, principalmente depois da fuga de 23 policiais militares registrada em fevereiro deste ano. Para o órgão, a situação refletia um “problema estrutural” que exigia atuação conjunta de diferentes instituições. “Talvez não tenha havido solução antes justamente porque estamos diante de um problema estrutural, que exige a tomada de decisões integradas entre vários órgãos”, declarou o promotor.
A transferência dos presos ocorreu durante a Operação Sentinela Maior, coordenada pelo MPAM, Polícia Militar e Seap. Após cerca de seis horas de atraso e protestos de familiares, os detentos foram levados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, na BR-174, Zona Rural da capital. Segundo o MP, embora a nova estrutura ainda não represente a solução definitiva, ela retira o Amazonas de uma situação de “total falta de governança” no sistema de custódia de policiais militares presos.
Ao todo, 71 policiais militares foram distribuídos em três ônibus usados na operação. Com a retirada dos custodiados, a desativação da antiga unidade foi concluída. Durante a ação, familiares realizaram protestos em frente à unidade e na saída dos ônibus, tentando impedir a saída dos detentos, o que gerou confronto verbal com equipes de segurança, incluindo o Batalhão de Choque e o Comando de Policiamento Especializado (CPE).
Nova unidade prisional
A nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM) passa a funcionar no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), que mais recentemente operava como Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174. De acordo com a Seap, a estrutura foi criada para substituir o antigo núcleo e funcionar como unidade prisional formal da PM, com regras próprias, maior controle administrativo e reforço na segurança.
O g1 questionou a Polícia Militar do Amazonas sobre as alegações do MP, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
