A tensão entre os Poderes da República atingiu um novo patamar, colocando em risco o equilíbrio institucional do país. O cenário de disputa por hegemonia entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto se intensificou, gerando alerta entre analistas políticos. Em meio a essa escalada, o ex-presidente da República, Michel Temer, apresentou uma sugestão para a pacificação do país: focar a disputa política em programas de governo, e não em embates pessoais.
A proposta de pacificação de Michel Temer
Em entrevista, o ex-presidente Michel Temer ressaltou a necessidade urgente de encontrar caminhos para acalmar os ânimos no cenário político nacional. "Eu tenho falado sempre que é preciso encontrar meios e modos de pacificar o país", afirmou Temer. Para ele, a chave está em redirecionar o foco das disputas eleitorais.
"E para pacificar o país é preciso que a disputa não seja entre nomes, mas entre programas de governo", destacou o ex-mandatário. Ele usou seu próprio governo como exemplo, citando o programa "Ponte para o Futuro". Segundo Temer, a execução de medidas como a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, o teto de gastos, a recuperação do PIB e a redução da inflação foi possível porque todas estavam previstas em um plano estruturado, ao qual ele se manteve fiel, ignorando provocações da oposição.
Análise dos cientistas políticos sobre a crise
Especialistas em ciência política oferecem diferentes perspectivas sobre as origens dos conflitos institucionais que ameaçam a estabilidade do país. Para Paulo Kramer, doutor em ciência política e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), o problema é multifacetado.
Kramer aponta três fatores centrais: a Constituição Federal, a estrutura institucional e a cultura política brasileira. "A nossa Constituição, a estrutura institucional e cultura política do país criam muitos grupos de veto", explica. Essas coalizões, que se formam com facilidade, têm o poder de travar a tramitação e o avanço de propostas importantes, fazendo o país perder tempo com "escaramuças" e impedindo o progresso de reformas e privatizações.
Como solução, o professor defende medidas de curto e longo prazo. "Para que o país volte à normalidade, a curto prazo, a anistia é um ponto fundamental para pacificação dos ânimos". No horizonte mais distante, ele defende a reforma da Constituição, mas alerta que essa mudança não deve servir para que partidos com menor representatividade no Legislativo compensem essa falta com maior influência no Judiciário, o chamado "tapetão".
Uma tempestade perfeita de crises
A professora Nara Pavão, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com PhD pela Universidade de Notre Dame (EUA), contextualiza a crise atual a partir de uma sucessão de eventos traumáticos para as instituições. Ela cita a Operação Lava Jato, qualificada como o maior esquema de corrupção do mundo, o impeachment de uma presidente e a prisão de ex-presidentes da República.
"São conflitos muito grandes", avalia Pavão. A combinação da crise de corrupção com a crise econômica gerou, em sua análise, "uma combinação explosiva, uma tempestade perfeita". A normalidade, segundo ela, só retornará quando as instituições conseguirem resolver esses conflitos de maneira eficaz.
Fernando Guarnieri, doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), analisa o conflito a partir do conceito de invasão de competências. "O conflito entre os poderes começa quando um poder ultrapassa a linha do outro", afirma. Ele destaca um fenômeno específico que ampliou a tensão: a judicialização da política por meio do STF.
"Os partidos políticos descobriram que podem apresentar uma ação no Supremo (para derrubar uma lei) e aí começa a crescer o poder do STF", ressaltou Guarnieri. Essa prática, segundo ele, altera o equilíbrio tradicional entre os Poderes, concentrando uma influência decisória maior no Judiciário e gerando atritos com o Legislativo.
O debate proposto por Michel Temer e a análise dos cientistas políticos revelam um diagnóstico compartilhado: o país vive uma crise institucional profunda, cujas raízes são complexas e remontam a eventos dos últimos anos. Enquanto Temer vê na ênfase a programas de governo um caminho para despersonalizar e racionalizar a disputa política, os acadêmicos apontam para falhas estruturais na Constituição, uma cultura política de obstrução e uma sequência de crises que sobrecarregaram as instituições. A busca por uma solução que restaure o equilíbrio e a governabilidade parece exigir tanto medidas imediatas de pacificação quanto reformas estruturais de longo prazo.
