O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tomar uma decisão que vai sacudir o bolso dos assinantes de streaming no Brasil — e, claro, das próprias plataformas. A corte aprovou um tributo que pesa ainda mais sobre serviços como a Netflix, que já calculou o rombo: algo em torno de US$ 400 milhões.
Não é brincadeira. A medida, que já vinha sendo discutida há tempos, finalmente saiu do papel. E o que isso significa na prática? Basicamente, os serviços de streaming agora terão que arcar com uma carga tributária mais pesada, o que pode — e provavelmente vai — refletir no preço para o consumidor final.
O que muda com a decisão do STF?
Antes, a discussão era sobre se serviços como Netflix deveriam ser enquadrados como telecomunicações (o que já tem uma tributação específica) ou como um serviço digital comum. O STF decidiu: é telecomunicação mesmo. E aí, o imposto sobe.
Detalhe: a Netflix não ficou quieta. A empresa já soltou um comunicado estimando que o impacto financeiro dessa mudança pode chegar a US$ 400 milhões. Um baita prejuízo, né? E olha que a gente nem tá falando das outras plataformas — Disney+, Amazon Prime, HBO Max… Todas vão sentir o baque.
E o consumidor? Vai pagar mais?
Bom, aí é que tá. A Netflix não confirmou se vai repassar o custo para os assinantes, mas… vamos combinar? Difícil acreditar que eles vão absorver sozinhos um rombo desses. A gente já viu isso acontecer antes — lembra quando aumentaram os preços ano passado? Pois é.
E não é só a grana que preocupa. Tem gente questionando se essa decisão do STF não vai acabar freando a inovação no setor. Afinal, se fica mais caro operar aqui, será que as plataformas vão continuar investindo no Brasil como antes?
Enquanto isso, os assinantes já começam a fazer as contas. Será que vale a pena manter todos os streamings? Ou é hora de escolher só um — e voltar para a velha e boa TV a cabo? O tempo dirá.
