O clima em Brasília está quente — e não é só por causa do tempo seco. Rui Costa, ministro da Casa Civil, soltou o verbo nesta terça-feira (13): o governo Lula vai enviar ao Congresso um projeto de lei para colocar as redes sociais na linha. E olha que o assunto não é brincadeira.
"Isso aqui é caso de segurança nacional", disparou o ministro, com aquela cara de quem não está pra papo furado. Segundo ele, a proposta vai mirar dois coelhos numa cajadada só: frear a enxurrada de fake news e proteger os dados dos brasileiros.
O que tá pegando?
Pra quem tá por fora do rolo, a história é mais ou menos assim:
- As big techs (aquelas gigantes da internet) tão com os dias contados no "faroeste digital" brasileiro
- O PL deve impor regras mais duras sobre moderação de conteúdo e transparência de algoritmos
- Multas pesadas pra quem descumprir as novas regras do jogo
E tem mais: "Não dá mais pra ficar de braços cruzados vendo criminoso espalhar ódio e mentira como se fosse pipoca", esbravejou Costa, claramente irritado com os últimos casos de linchamento virtual.
O outro lado da moeda
Mas calma lá! Nem todo mundo tá batendo palma pra essa novidade. Alguns especialistas já torcem o nariz:
"Tem que tomar cuidado pra não jogar o bebê fora com a água do banho", alerta a professora de Direito Digital da USP, Marina Silva (não, não é aquela). Segundo ela, o desafio é equilibrar a régua sem pisar na liberdade de expressão — aquela velha dança entre segurança e direitos individuais.
Enquanto isso, nas redes sociais... Bem, você já pode imaginar a zona que virou. De um lado, os "censura nunca mais"; do outro, os "já era hora". E no meio, o Congresso que vai ter que dar o veredito nesse cabo-de-guerra digital.
Uma coisa é certa: esse debate promete esquentar os próximos meses em Brasília. E você, o que acha? Até onde o governo pode mexer nesse vespeiro?
